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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2021 2021-07-05 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 61.2021 0 no document
materia 27/2021 2021-07-05 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 29/06/2021. 1 extracted
materia 59/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reforma do quadro de cargos e funções das Unidades Escolares e Educacionais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.619 de 26 de janeiro, e na Lei nº 1.620, de 2 de março de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, e da Lei nº 1.540, de 27 de março de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando as disposições anteriores. 1 extracted
materia 62/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação de investidura em cargo público por condenados por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher nos termos da Lei Maria da Penha. 1 extracted
materia 154/2021 2021-07-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cobertura de todos os aparelhos de atividade física instalado no âmbito do Município. 1 extracted
materia 155/2021 2021-07-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno das bandas municipais de Fanfarras ou Marciais neste Município. 1 extracted
materia 156/2021 2021-07-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de bicicletários em bancos, casas lotéricas e centros comerciais no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 157/2021 2021-07-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja emitido certidão de óbito dentro do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé. 1 extracted
materia 158/2021 2021-07-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a padronização das barracas dos artesãos da praça Santos Dumont. 1 extracted
materia 159/2021 2021-07-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um cursinho pré-vestibular comunitário e gratuito. 1 extracted
materia 160/2021 2021-07-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento e drenagem da Rua das Flores localizada no bairro Cem Braças. 1 extracted
norma 10/2021 2021-07-05 Ato da Mesa Diretora Exonerar, desde 30 de junho de 2021, o Sr. Hércules Alves dos Reis do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Presidente nº. 74, de 11 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 11/2021 2021-07-05 Ato da Mesa Diretora Nomear, com efeito desde 1º de julho de 2021, Ivanira dos Reis Brum, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 147/2021 2021-07-03 Ato do Presidente Ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no próximo dia 06 de setembro de 2021. 1 extracted
norma 145/2021 2021-07-01 Ato do Presidente Será observado ponto facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo nos dias 3 de junho de 2021 (Quinta-feira) e 4 de junho de 2021 (Sexta-feira). 1 extracted
sessao 27 2021-06-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-28 Requerimento REQUERIMENTO DE Nº. 05/2021. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, com fulcro no art. 118, §3º, inciso II, combinado com art. 89, inciso II, ambos do Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa a concessão de licença ao Vereador subscritor, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de aprovação do presente, para tratar de assunto de interesse particular, na forma do art. 67, § 4º, alínea b e § 8º, alínea a, da Lei Orgânica Municipal, observado o disposto no art. 67, § 5º, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-28 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 22/06/2021. 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Dia Municipal do Guia de Turismo de Búzios, no calendário oficial do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona. 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Circuito Municipal de Futevôlei no Calendário Oficial do Município e dá outras providências 1 extracted
materia 147/2021 2021-06-28 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um Centro de Artes Marciais em Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 148/2021 2021-06-28 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito uma revisão de iluminação em todos os pontos de ônibus da cidade. 1 extracted
materia 149/2021 2021-06-28 Indicação Dispõe sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja incluído no grupo de prioridades de vacinação as lactantes, com ou sem comorbidades, independentemente da idade dos lactentes, puérperas, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade. 1 extracted
materia 150/2021 2021-06-28 Indicação Dispõe sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que seja estabelecido diálogo com o Consórcio Intermunicipal Lagos São João, a respeito do projeto de transposição de efluentes de Estações de Tratamento (ETEs) da Prolagos na Bacia Hidrográfica Lagos São João, apresentando possíveis soluções para atenuar os danos ao meio ambiente, conforme explicitado. 1 extracted
materia 151/2021 2021-06-28 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção da Sede do Quilombolas, neste Município. 1 extracted
materia 152/2021 2021-06-28 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas e Revitalização Paisagística do final da Rua A do Loteamento Águas Claras no Bairro de São José. 1 extracted
materia 153/2021 2021-06-28 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a parceria com Cartório de Oficio Único de Armação dos Búzios, para a emissão de certidão de nascimento dentro do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé. 1 extracted
sessao 26 2021-06-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-21 Projeto de Emenda Supressiva Dispõe sobre suprimir o art. 2º do Projeto de Lei Ordinária de nº. 37/2021 que trata da reversão das receitas obtidas pelo Fundo Municipal de Honorários Advocatícios ao erário. 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Sete, atrás da Lagoa da Usina, para Rua Hector Sierra. 1 extracted
materia 144/2021 2021-06-21 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma creche na rua Celeste da Costa, próximo ao novo empreendimento (Viva Búzios Residence) ao lado da Madeireira Ita. 1 extracted
materia 145/2021 2021-06-21 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a rua Erenice da Costa Silveira, no bairro de Cem Braças seja drenada e pavimentada. 1 extracted
materia 146/2021 2021-06-21 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro de José Gonçalves. 1 extracted
materia 25/2021 2021-06-15 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária dia 15/06/2021. 1 extracted
sessao 25 2021-06-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre adequar a Lei Complementar nº 13, de 22 de maio de 2006 - Plano Diretor do Município. 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-14 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterar dispositivo da Lei Orgânica Municipal, atinente à Guarda Municipal. 1 extracted
materia 7/2021 2021-06-14 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispões sobre alterar o §2º do art. 38 da Lei Orgânica Municipal 1 extracted
materia 9/2021 2021-06-14 Projeto de Emenda Modificativa “Dispõe sobre alterar a redação do Art. 1º do projeto de lei Nº 20/2021, sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo à pessoa portadora de necessidade especial, idosos e pacientes oncológicos no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências” 1 extracted
materia 11/2021 2021-06-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre incluir o §3º no art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - CACS/ FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando as disposições anteriores. 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, e da Lei nº 1.540, de 27 de março de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Plantão de Farmácias e Drogarias no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público nº 1196, com o nome de Rua IRACI FRANSCISCA NASCIMENTO FERNANDES. Localizado no bairro São José. 1 extracted
materia 139/2021 2021-06-14 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção do Parque Infantil do INEFI. 1 extracted
materia 140/2021 2021-06-14 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça com quadra de futebol de areia ou grama sintética, espaço kids e academia de idoso no bairro da Marina. 1 extracted
materia 141/2021 2021-06-14 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de lixeiras nas Praias neste Município. 1 extracted