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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a explorar espaços publicitários no sistema de informação cicloviário e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2021 2021-05-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma Clínica Escola do Autismo, neste Município 1 extracted
materia 127/2021 2021-05-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma mureta de proteção no canal da marina localizado ao lado da rua Tânia Russo com a Estrada de Búzios, próximo ao trevo do Aretê. 1 extracted
materia 128/2021 2021-05-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e revitalização da Estrada da Marina. 1 extracted
materia 129/2021 2021-05-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita manutenção e atualização dos telefones e e-mail das secretarias, na cidade de Armação dos Búzios com ampla divulgação oficial. 1 extracted
materia 130/2021 2021-05-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um mercado Municipal e Cultural em Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1637/2021 2021-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de regime de Adiantamento do Poder Legislativo do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 8/2021 2021-05-14 Ato da Mesa Diretora Fica EXONERADO, a partir do dia 30 de abril de 2021, do cargo de Assistente Parlamentar da Presidência, o sr. RONALDO GUSTAVO DE ABREU MARQUES. 1 extracted
norma 9/2021 2021-05-14 Ato da Mesa Diretora Fica NOMEADO, a partir do dia 1 º de maio de 2021, do cargo de Assistente Parlamentar da Presidência, o sr. JONATAS MARQUES DA SILVA. 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-13 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 29/04/2021 às 10h. 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-13 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 30/04/2021, às 10h. 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-13 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 01/05/2021, às 10h. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-13 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 02/05/2021, às 10h. 1 extracted
norma 6/2021 2021-05-12 Ato da Mesa Diretora Exonerar, desde 30 de abril de 2021, o Sr. Pedro Victor de Oliveira Gonçalves Gomes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº. 75, de 12 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 7/2021 2021-05-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, com efeito desde !º de maio de 2021, o Senhor Álvaro Antônio Pereira Ferreira, para exercer o cargo de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-11 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 31.2021 0 no document
sessao 20 2021-05-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-10 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alteração do art. 169 A, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de regime de Adiantamento do Poder Legislativo do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre declarar como de utilidade pública, a Sociedade Esportiva de Búzios (SEB), e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e da outras providências. 1 extracted
materia 122/2021 2021-05-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja adaptado um espaço dentro das UBS de Cem Braças para atender os pacientes que precisam de fisioterapia de baixa complexidade. 1 extracted
materia 123/2021 2021-05-10 Indicação Dispõe sobre solicitar a alteração do Art. 2º da Lei Ordinária Municipal nº 789/2010, que veda o pagamento do auxílio-refeição dos servidores lotados em unidades públicas que oferecem alimentação. 1 extracted
materia 124/2021 2021-05-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita drenagem, pavimentação, da Rua das Rosas, no bairro de José Gonçalves, na cidade de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 125/2021 2021-05-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita manutenção da calçada na direção do mercado Extra até o Shopping 5000, na cidade de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 141/2021 2021-05-05 Ato do Presidente Concede férias de 20 (vinte) dias, no período de 10/05/2021 a 29/05/2021 à servidora SABRINA CARVALHO GOMES, matrícula 174, ocupante do cargo de Controladora Geral. Designada, temporariamente, a servidora MARILANDA GOMES DE SÁ FARIAS, matrícula 109, para exercer as funções de Controladora Geral. 1 extracted
norma 1635/2021 2021-05-05 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.563, de 19 de agosto de 2020, que institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para Estudantes de Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Armação dos Búzios, em decorrência da Situação de Emergência face à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1636/2021 2021-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.360.000,00 ( Sete milhões, trezentos e sessenta mil reais.) 1 extracted
norma 1/2021 2021-05-04 Ato da Mesa Diretora Exonerar, desde 30 de abril de 2021, o Sr. Carlos Henrique da Costa Souza do cargo em comissão de Assessor da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Presidente nº. 110, de 4 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 2/2021 2021-05-04 Ato da Mesa Diretora Exonerar, desde 30 de abril de 2021, o Sr. Thomás Oliveira da Silveira do cargo em comissão de Diretor do Departamento Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Presidente nº. 120, de 26 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 4/2021 2021-05-04 Ato da Mesa Diretora Nomear, com efeito desde lº de maio de 2021, o Sr. Thomás Oliveira da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, 1 extracted
norma 5/2021 2021-05-04 Ato da Mesa Diretora Nomear, com efeito desde 3 de maio de 2021, a Senhora Marta Souza Alves, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 19 2021-05-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 117/2021 2021-05-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento da Estrada de José Gonçalves. 1 extracted
materia 118/2021 2021-05-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma academia popular, na nova praça da rua Monte Verde, no Alto da Boa Vista, Rasa. 1 extracted
materia 119/2021 2021-05-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de quebra-molas em toda a extensão da Cantinho do Céu, localizada no bairro de José Gonçalves 1 extracted
materia 120/2021 2021-05-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja promovida a avaliação, discussão e revisão do Plano Diretor. 1 extracted
materia 121/2021 2021-05-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de transporte de locomoção de pacientes para fisioterapia, neste Município. 1 extracted
norma 3/2021 2021-05-03 Ato da Mesa Diretora Nomear, com efeito desde 1° de maio de 2021, o Senhor Carlos Henrique da Costa Souza, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-02 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 29.20221 e PL 30.2021. 0 no document
sessao 12 2021-05-02 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2021-05-01 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.563, de 19 de agosto de 2020, que institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para Estudantes de Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Armação dos Búzios, em decorrência da Situação de Emergência face à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.360.000,00 ( Sete milhões, trezentos e sessenta mil reais.) 1 extracted
sessao 10 2021-04-30 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2021-04-29 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2021-04-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 116/2021 2021-04-26 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a denominação da nova UBS no Arpoador, com o nome de Minervino Pereira Gonçalves. 1 extracted
norma 1630/2021 2021-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação do art. 4º, da Lei nº 1.202, de 20 de janeiro de 2016, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; que concede gratificação aos membros, e dá outras providências. 1 extracted