| materia |
35/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a explorar espaços publicitários no sistema de informação cicloviário e dá outras providências. |
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| materia |
126/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma Clínica Escola do Autismo, neste Município |
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| materia |
127/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma mureta de proteção no canal da marina localizado ao lado da rua Tânia Russo com a Estrada de Búzios, próximo ao trevo do Aretê. |
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| materia |
128/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e revitalização da Estrada da Marina. |
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| materia |
129/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita manutenção e atualização dos telefones e e-mail das secretarias, na cidade de Armação dos Búzios com ampla divulgação oficial. |
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| materia |
130/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um mercado Municipal e Cultural em Armação dos Búzios. |
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| norma |
1637/2021 |
2021-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de regime de Adiantamento do Poder Legislativo do Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
8/2021 |
2021-05-14 |
Ato da Mesa Diretora |
Fica EXONERADO, a partir do dia 30 de abril de 2021, do cargo de
Assistente Parlamentar da Presidência, o sr. RONALDO GUSTAVO DE ABREU
MARQUES. |
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| norma |
9/2021 |
2021-05-14 |
Ato da Mesa Diretora |
Fica NOMEADO, a partir do dia 1 º de maio de 2021, do cargo de Assistente
Parlamentar da Presidência, o sr. JONATAS MARQUES DA SILVA. |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-13 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 29/04/2021 às 10h. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-13 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 30/04/2021, às 10h. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-13 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 01/05/2021, às 10h. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-13 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 02/05/2021, às 10h. |
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| norma |
6/2021 |
2021-05-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde 30 de abril de 2021, o Sr. Pedro Victor de
Oliveira Gonçalves Gomes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do
Presidente nº. 75, de 12 de janeiro de 2021. |
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| norma |
7/2021 |
2021-05-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, com efeito desde !º de maio de 2021, o Senhor Álvaro
Antônio Pereira Ferreira, para exercer o cargo de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 31.2021 |
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| sessao |
20 |
2021-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-10 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alteração do art. 169 A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de regime de Adiantamento do Poder Legislativo do Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre declarar como de utilidade pública, a Sociedade Esportiva de Búzios (SEB), e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e da outras providências. |
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| materia |
122/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja adaptado um espaço dentro das UBS de Cem Braças para atender os pacientes que precisam de fisioterapia de baixa complexidade. |
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| materia |
123/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar a alteração do Art. 2º da Lei Ordinária Municipal nº 789/2010, que veda o pagamento do auxílio-refeição dos servidores lotados em unidades públicas que oferecem alimentação. |
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| materia |
124/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita drenagem, pavimentação, da Rua das Rosas, no bairro de José Gonçalves, na cidade de Armação dos Búzios. |
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| materia |
125/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita manutenção da calçada na direção do mercado Extra até o Shopping 5000, na cidade de Armação dos Búzios. |
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| norma |
141/2021 |
2021-05-05 |
Ato do Presidente |
Concede férias de 20 (vinte) dias, no período de 10/05/2021 a
29/05/2021 à servidora SABRINA CARVALHO GOMES, matrícula 174, ocupante
do cargo de Controladora Geral. Designada, temporariamente, a servidora MARILANDA
GOMES DE SÁ FARIAS, matrícula 109, para exercer as funções de Controladora
Geral. |
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| norma |
1635/2021 |
2021-05-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.563, de 19 de agosto de 2020, que institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para Estudantes de Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Armação dos Búzios, em decorrência da Situação de Emergência face à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| norma |
1636/2021 |
2021-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.360.000,00 ( Sete milhões, trezentos e sessenta mil reais.) |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde 30 de abril de 2021, o Sr. Carlos Henrique da
Costa Souza do cargo em comissão de Assessor da Câmara Municipal de Armação
dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Presidente nº. 110, de 4 de fevereiro
de 2021. |
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| norma |
2/2021 |
2021-05-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde 30 de abril de 2021, o Sr. Thomás Oliveira da
Silveira do cargo em comissão de Diretor do Departamento Técnico Legislativo da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da
Presidente nº. 120, de 26 de fevereiro de 2021. |
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| norma |
4/2021 |
2021-05-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, com efeito desde lº de maio de 2021, o Sr. Thomás
Oliveira da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios, |
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| norma |
5/2021 |
2021-05-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, com efeito desde 3 de maio de 2021, a Senhora Marta
Souza Alves, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
19 |
2021-05-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
117/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento da Estrada de José Gonçalves. |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma academia popular, na nova praça da rua Monte Verde, no Alto da Boa Vista, Rasa. |
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| materia |
119/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de quebra-molas em toda a extensão da Cantinho do Céu, localizada no bairro de José Gonçalves |
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| materia |
120/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja promovida a avaliação, discussão e revisão do Plano Diretor. |
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| materia |
121/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de transporte de locomoção de pacientes para fisioterapia, neste Município. |
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| norma |
3/2021 |
2021-05-03 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, com efeito desde 1° de maio de 2021, o Senhor Carlos
Henrique da Costa Souza, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Técnico
Legislativo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-02 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 29.20221 e PL 30.2021. |
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no document
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| sessao |
12 |
2021-05-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2021-05-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.563, de 19 de agosto de 2020, que institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para Estudantes de Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Armação dos Búzios, em decorrência da Situação de Emergência face à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.360.000,00 ( Sete milhões, trezentos e sessenta mil reais.) |
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| sessao |
10 |
2021-04-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2021-04-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2021-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
116/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a denominação da nova UBS no Arpoador, com o nome de Minervino Pereira Gonçalves. |
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| norma |
1630/2021 |
2021-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação do art. 4º, da Lei nº 1.202, de 20 de janeiro de 2016, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; que concede gratificação aos membros, e dá outras providências. |
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