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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1015/2021 2021-04-06 Resolução Dispõe sobre alterar a redação do § 6° do Art. 18 da Resolução 892, de 30 de dezembro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios). 1 extracted
sessao 15 2021-04-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-04-05 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja enviada a esta Casa relação contendo nome, idade e data de vacinação de todos aqueles que foram vacinados no Município até a presente data, justificando a função em caso de agente público. 1 extracted
materia 97/2021 2021-04-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam empreendidos esforços junto às concessionárias de telefonia móvel do Município, a fim de que seja promovido o melhoramento da qualidade de sinal de telefone celular e internet nos Bairros de José Gonçalves e proximidades. 1 extracted
materia 98/2021 2021-04-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja aplicada vacina contra a COVID-19 em todo agrupamento dos Guardas Municipais, Guarda Municipal Ambiental e Guarda-Vidas de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 99/2021 2021-04-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja enviada a esta Casa Projeto de Lei instituindo o pagamento de auxílio emergencial aos profissionais autônomos que exerçam suas atividades através de autorização municipal e demais profissionais que tenham sido diretamente impactados com a perda ou redução significativa da atividade laboral devido a pandemia por COVID-19, desde que exerçam suas atividades e residam em Armação dos Búzios/RJ. 1 extracted
norma 1624/2021 2021-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o dia municipal da conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1625/2021 2021-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome Travessa ELZA MARIA DA SILVA localizada na primeira travessa à direita, após a Av. Rio Branco na localidade Vila Caranga. 1 extracted
norma 127/2021 2021-03-23 Ato do Presidente Altera o art. 2º, inciso I do Ato da Presidente de nº. 27, de 14 de abril de 2020. 1 extracted
norma 1622/2021 2021-03-23 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1623/2021 2021-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento preferencial e diferenciado aos profissionais da contabilidade, no âmbito das repartições públicas do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2021-03-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-03-22 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterar o § 4° do Art. 37 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-22 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre modificar o Projeto de Resolução Nº 01/2021 que dispõe sobre viabilizar as reuniões das comissões desta Câmara Municipal através das redes sociais oficiais, utilizando a ferramenta de transmissão ao vivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-22 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 03/2021. 0 no document
materia 94/2021 2021-03-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Creche Municipal no bairro Baía Formosa. 1 extracted
materia 95/2021 2021-03-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma da Praça do Charuto, atendendo princípios básicos para acessibilidade, em Manguinhos neste Município. 1 extracted
materia 96/2021 2021-03-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado projetos de altinha popular nas praias. 1 extracted
norma 1621/2021 2021-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar o Governo Municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo programa nacional de imunizações e da outras providências. 1 extracted
sessao 13 2021-03-18 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2021 2021-03-17 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar a redação do artigo 1.º, do Projeto de Resolução n. º 05/2021, que versa sobre alterar a redação do § 6° do art. 18 da Resolução 892, de 30 de dezembro de 2014 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-17 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Emenda Modificativa n° 05/2021. 0 no document
materia 21/2021 2021-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Armação dos Búzios/RJ, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre estabelecer prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2021 2021-03-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um Centro de Educação Ambiental –CEA no âmbito municipal. 1 extracted
materia 89/2021 2021-03-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que todas as salas de aula do Município de Armação dos Búzios sejam equipadas com Tv. 1 extracted
materia 90/2021 2021-03-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a substituição das cadeiras da enfermaria do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé. 1 extracted
materia 91/2021 2021-03-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado o devido cadastro biométrico dos médicos da rede pública municipal. 1 extracted
materia 92/2021 2021-03-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a execução de medidas necessárias na rede municipal de saúde, para o cumprimento da Lei Estadual nº 9.206, de 11 de março de 2021. 1 extracted
materia 93/2021 2021-03-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cobertura da quadra e a construção de um vestiário da praça Monte Verde no alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-16 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência referente ao PLO 18/2021, que dispõe sobre autorizar o Governo Municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo programa nacional de imunizações e da outras providências. 0 no document
norma 14/2021 2021-03-16 Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterar o § 4° do Artigo 37 da Lei Orgânica Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 12 2021-03-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterar o código Tributário Municipal autorizando o Poder Executivo a adotar medida compensatória tributária nos de extinção de crédito tributário, e das outras providências. 1 extracted
materia 76/2021 2021-03-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uma academia ao Ar Livre nas proximidades da Lagoa de Geribá, ao lado do PSF da localidade. 1 extracted
materia 77/2021 2021-03-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da quadra sintética da praça da Mandrágora. 1 extracted
materia 78/2021 2021-03-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma escada de acesso na Praia de João Fernandinho com acessibilidade para cadeirante. 1 extracted
materia 79/2021 2021-03-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de placas indicativas nas trilhas, bem como, placas de conscientização da preservação ambiental em todas as atividades turísticas ligadas a ecologia do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 80/2021 2021-03-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde, em acordo com legislação vigente, neste Município. 1 extracted
materia 81/2021 2021-03-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a Elaboração do Calendário de Pagamento aos Universitários. 1 extracted
materia 82/2021 2021-03-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de redutores de velocidades (lombadas/redutor de velocidade/quebra-molas) e faixa de pedestre, na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, na proximidade em frente à Praça da Bíblia, localizada próxima a Policlínica de Manguinhos. 1 extracted
materia 83/2021 2021-03-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado projetos de altinha popular nas praias. 1 extracted
materia 84/2021 2021-03-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o investimento em energia solar fotovoltaica a fim de custear gastos com energia elétrica. 1 extracted
materia 85/2021 2021-03-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja emendada a Lei 789 de 10 de junho de 2010, a fim de regulamentar o recebimento do auxílio-refeição por servidores detentores de cargo de provimento efetivo em pleno exercício, ainda que exerça funções gratificadas, ocupem cargos comissionados, ou que presidam ou componham comissões. 1 extracted
materia 86/2021 2021-03-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a adequação do acesso ao ponto turístico Praia da Foca, bem como a instalação de placas de orientação ecológica e de segurança. 1 extracted
materia 87/2021 2021-03-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a adequação do acesso ao ponto turístico Ponta Do Pai Vitório, bem como a instalação de placas de orientação ecológica e de segurança. 1 extracted
sessao 11 2021-03-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre acrescentar o §3º à Lei 789 de 10 de junho de 2010, que institui o Auxílio-Refeição aos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal detentores de cargo de provimento efetivo. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo à pessoa portadora de necessidade especial e/ou idosa, no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2021 2021-03-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma escola de educação infantil na localidade da Vila Verde, no bairro da Rasa. 0 no document