| norma |
119/2021 |
2021-02-26 |
Ato do Presidente |
Fica NOMEADA a sra. GRACE LIMA DE SOUZA no cargo de Assessor
Parlamentar, com efeitos a partir de 1 ° de março de 2021. |
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5/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei Complementar 01/2021 e ao Projeto de Lei 10/2021. |
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7 |
2021-02-25 |
Sessão Ordinária |
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1/2021 |
2021-02-24 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterar o § 1° do Art. 37 da Lei Orgânica Municipal de Armação dos Búzios. |
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1/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a suspensão do prazo de prescrição durante a vigência do Programa de Recuperação Fiscal. |
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3/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução 966, de 06 de junho de 2019 que determinou a filiação da Câmara Municipal de Búzios com a Associação Brasileira de Câmara Municipais - ABRACAM |
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4/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre incluir o inciso XXIII do artigo 27 da Resolução 892, de 30 de dezembro de 2014. |
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5/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterar a redação do § 6° do Art. 18 da Resolução 892, de 30 de dezembro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios). |
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10/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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12/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de guardiões em piscinas localizadas em clubes, sociedades recreativas, condomínios, hotéis e similares, estabelecimentos de ensino e demais entidades públicas e privadas que possuam piscinas de uso coletivo na cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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49/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e a cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Vila São José. |
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50/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da rua São João, localizada na Rasa. |
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51/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da calçada no trecho da via azul que vai da entrada da Tartaruga até o Banco do Bradesco e iluminação do Posto Shell até o Hotel Pérola. |
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52/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um carimbo vermelho inscrito idoso, indicando que a marcação e agendamento de consultas para eles têm prioridade. |
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53/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro de Convenções no Município de Armação dos Búzios. |
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6 |
2021-02-23 |
Sessão Ordinária |
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2/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterar o artigo 14 da Resolução 893/15. |
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3/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre suprimir o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 08 de 2021, que altera o art. 24 da Lei 1.385 de 14 de dezembro de 2017. |
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3/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre modificar o artigo 7º do Projeto de Lei Ordinária nº 08 de 2021. |
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9/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prática de esportes na faixa de areia das praias do município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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40/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a reforma das instalações da Escola José Pereira Neves, com implantação de rampas para as salas, banheiros e refeitórios, bem como adaptação dos banheiros para atender cadeirantes e a criação de um espaço de recreação na lateral esquerda da Escola. |
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41/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) disponibilizem especialidades médicas de pediatria, ortopedia e cardiologia uma vez por semana. |
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42/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a rede de esgoto para Rua Flamboyant, Bairro de Manguinhos, neste Município. |
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43/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de faixas elevadas e redutores de velocidade no trecho entre o Alto de Búzios e Ferradura. |
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44/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um Centro de Especialidade Odontológica (CEO), visando firmar parceria junto ao Governo Federal no projeto Brasil Sorridente. |
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45/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a distribuição de kit maternidade a todos os recém-nascidos no Hospital Municipal Rodolfo Perissé. |
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46/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto ao Departamento Estradas e Rodagem (DER) do Estado, a colocação de redutores de velocidade na Rodovia - RJ 102 (Estrada Cabo Frio/Búzios). |
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47/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam criados e instalados letreiros turísticos com o dizer “EU AMO BÚZIOS”, em locais a serem definidos pela Secretaria de Turismo da cidade. |
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48/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que através da Secretaria competente, proceda com a revitalização da Lagoa de Geribá, construindo no entorno da lagoa ciclovias, passeio para pedestres, colocação de bancos, devida iluminação, colocação de grama e paisagismo. |
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5 |
2021-02-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do Acesso à Informação Pública no âmbito municipal, conforme Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
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7/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do regime de Suprimento de Fundos por meio de adiantamento na Administração Pública Municipal. |
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8/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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34/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado Refletores de iluminação para a realização de atividades de treino funcional na parte da noite na Praia Geribá. |
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35/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Parque Municipal Lagoa Helena na Ferradura. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da rampa de acesso à praia da Tartaruga. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o deslocamento do Correio de Cem Braças para um espaço maior. |
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38/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Praça e juntamente uma Academia Popular no Bairro de José Gonçalves. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que insira os Profissionais da Educação como prioritários na Campanha de Vacinação do Covid -19. |
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| sessao |
4 |
2021-02-11 |
Sessão Ordinária |
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1/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito do contrato nº 063/2014 de estacionamento público, bem como informações sobre o pagamento e valores recebidos pela Prefeitura Municipal, desde o início do contrato até a presente data. |
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25/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de rampas de acesso para os deficientes físicos, na orla das praias do Município de Armação dos Búzios |
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26/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o fornecimento de óculos de grau para os alunos da rede pública de ensino e idosos de baixa renda. |
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27/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento do asfalto com sinalização e placas indicativas, a construção de ciclovia, do trecho que corresponde do Cruzeiro na Rasa ao Pórtico Manguinhos. |
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28/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a sinalização com faixa de pedestre na Rua TREZE, próximo à entrada da Rua Alfredo Silva Dantas, Brava. |
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29/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma creche no bairro da Brava. |
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30/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam criados núcleos da Escola de Música Villa Lobos nos bairros, Rasa, Bahia Formosa e Cem Braças para melhor atender os nossos jovens. |
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31/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um Centro de Idiomas na Rasa. |
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32/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a Creche Escola Municipal Laurinda de Souza Conceição, no bairro Cem Braças seja alocada em outro prédio. |
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33/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto à Secretária de Meio Ambiente o mapeamento da trilha do Pai Vitório, bem como a melhoria da sinalização das trilhas visando maior segurança para os visitantes e moradores no Bairro do Arpoador. |
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