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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 119/2021 2021-02-26 Ato do Presidente Fica NOMEADA a sra. GRACE LIMA DE SOUZA no cargo de Assessor Parlamentar, com efeitos a partir de 1 ° de março de 2021. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-25 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei Complementar 01/2021 e ao Projeto de Lei 10/2021. 1 extracted
sessao 7 2021-02-25 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-02-24 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterar o § 1° do Art. 37 da Lei Orgânica Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a suspensão do prazo de prescrição durante a vigência do Programa de Recuperação Fiscal. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-24 Projeto de Resolução Revoga a Resolução 966, de 06 de junho de 2019 que determinou a filiação da Câmara Municipal de Búzios com a Associação Brasileira de Câmara Municipais - ABRACAM 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-24 Projeto de Resolução Dispõe sobre incluir o inciso XXIII do artigo 27 da Resolução 892, de 30 de dezembro de 2014. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-24 Projeto de Resolução Dispõe sobre alterar a redação do § 6° do Art. 18 da Resolução 892, de 30 de dezembro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios). 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de guardiões em piscinas localizadas em clubes, sociedades recreativas, condomínios, hotéis e similares, estabelecimentos de ensino e demais entidades públicas e privadas que possuam piscinas de uso coletivo na cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e a cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Vila São José. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da rua São João, localizada na Rasa. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da calçada no trecho da via azul que vai da entrada da Tartaruga até o Banco do Bradesco e iluminação do Posto Shell até o Hotel Pérola. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um carimbo vermelho inscrito idoso, indicando que a marcação e agendamento de consultas para eles têm prioridade. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro de Convenções no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 6 2021-02-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-02-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre alterar o artigo 14 da Resolução 893/15. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-22 Projeto de Emenda Supressiva Dispõe sobre suprimir o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 08 de 2021, que altera o art. 24 da Lei 1.385 de 14 de dezembro de 2017. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-22 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre modificar o artigo 7º do Projeto de Lei Ordinária nº 08 de 2021. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prática de esportes na faixa de areia das praias do município de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a reforma das instalações da Escola José Pereira Neves, com implantação de rampas para as salas, banheiros e refeitórios, bem como adaptação dos banheiros para atender cadeirantes e a criação de um espaço de recreação na lateral esquerda da Escola. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) disponibilizem especialidades médicas de pediatria, ortopedia e cardiologia uma vez por semana. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a rede de esgoto para Rua Flamboyant, Bairro de Manguinhos, neste Município. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de faixas elevadas e redutores de velocidade no trecho entre o Alto de Búzios e Ferradura. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um Centro de Especialidade Odontológica (CEO), visando firmar parceria junto ao Governo Federal no projeto Brasil Sorridente. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a distribuição de kit maternidade a todos os recém-nascidos no Hospital Municipal Rodolfo Perissé. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto ao Departamento Estradas e Rodagem (DER) do Estado, a colocação de redutores de velocidade na Rodovia - RJ 102 (Estrada Cabo Frio/Búzios). 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam criados e instalados letreiros turísticos com o dizer “EU AMO BÚZIOS”, em locais a serem definidos pela Secretaria de Turismo da cidade. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que através da Secretaria competente, proceda com a revitalização da Lagoa de Geribá, construindo no entorno da lagoa ciclovias, passeio para pedestres, colocação de bancos, devida iluminação, colocação de grama e paisagismo. 1 extracted
sessao 5 2021-02-18 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 6/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do Acesso à Informação Pública no âmbito municipal, conforme Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do regime de Suprimento de Fundos por meio de adiantamento na Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado Refletores de iluminação para a realização de atividades de treino funcional na parte da noite na Praia Geribá. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Parque Municipal Lagoa Helena na Ferradura. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da rampa de acesso à praia da Tartaruga. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o deslocamento do Correio de Cem Braças para um espaço maior. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Praça e juntamente uma Academia Popular no Bairro de José Gonçalves. 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que insira os Profissionais da Educação como prioritários na Campanha de Vacinação do Covid -19. 1 extracted
sessao 4 2021-02-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-02-10 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito do contrato nº 063/2014 de estacionamento público, bem como informações sobre o pagamento e valores recebidos pela Prefeitura Municipal, desde o início do contrato até a presente data. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de rampas de acesso para os deficientes físicos, na orla das praias do Município de Armação dos Búzios 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o fornecimento de óculos de grau para os alunos da rede pública de ensino e idosos de baixa renda. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento do asfalto com sinalização e placas indicativas, a construção de ciclovia, do trecho que corresponde do Cruzeiro na Rasa ao Pórtico Manguinhos. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a sinalização com faixa de pedestre na Rua TREZE, próximo à entrada da Rua Alfredo Silva Dantas, Brava. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma creche no bairro da Brava. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam criados núcleos da Escola de Música Villa Lobos nos bairros, Rasa, Bahia Formosa e Cem Braças para melhor atender os nossos jovens. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um Centro de Idiomas na Rasa. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a Creche Escola Municipal Laurinda de Souza Conceição, no bairro Cem Braças seja alocada em outro prédio. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto à Secretária de Meio Ambiente o mapeamento da trilha do Pai Vitório, bem como a melhoria da sinalização das trilhas visando maior segurança para os visitantes e moradores no Bairro do Arpoador. 1 extracted