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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2021 2021-01-21 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de urgência especial referente ao Projeto de Emenda Supressiva 01/2021 (PLO 02/2021) 0 no document
materia 4/2021 2021-01-21 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de urgência especial referente ao Projeto de Emenda Supressiva 02/2021 (PLO 01/2021) 0 no document
norma 101/2021 2021-01-21 Ato do Presidente ANULA o Ato do Presidente de nº. 83, de 14 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 102/2021 2021-01-21 Ato do Presidente Exonerar, a pedido, nesta data, o Senhor MARCOS ANTONIO PEREIRA COELHO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº 93, de 15 de janeiro de 2021. 1 extracted
sessao 6 2021-01-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2021-01-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-20 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre modificar o art. 89 do Projeto de Lei 01/2021, sobre a estrutura administrativa da Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-20 Projeto de Emenda Supressiva Dispõe sobre suprimir §1º do art. 1º do Projeto de Lei nº. 2/2021 que concede anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-20 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre modificar o inciso III do art. 2º do Projeto de Lei 02/2021, sobre concede anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-20 Projeto de Emenda Supressiva Dispõe sobre suprimir inciso III do art. 78 do Projeto de Lei nº. 01/2021 que dispõe sobre a estrutura administrativa na administração pública municipal de Armação dos Buzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/2021 2021-01-20 Ato do Presidente Convoca sessão extraordinária para o dia 20 de janeiro de 2021, quarta-feira, às 10h a se realizar no Plenário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios para análise dos Projetos de Leis Ordinárias de números 01/2021 e 02/2021. 1 extracted
norma 98/2021 2021-01-20 Ato do Presidente Convoca sessão extraordinária para o dia 21 de janeiro de 2021, quinta-feira, às 10h a se realizar no Plenário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios para análise do Projeto de Emenda Modificativa 01/2021 e Projeto de Emenda Supressiva 02/2021 ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 01/2021, Projeto de Emenda Supressiva 01/2021 e Projeto de Emenda Modificativa 02/2021 ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 02/2021. Convoca sessão extraordinária para o dia 21 de janeiro de 2021, quinta-feira, às 12h a se realizar no Plenário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. para votação dos Projetos de Leis Ordinárias 01/2021 e 02/2022. 1 extracted
norma 99/2021 2021-01-20 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor DIOGO GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 100/2021 2021-01-20 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor REGINALDO GONÇALVES RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 5 2021-01-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-19 Ata de Sessão Solene Ata da Sessão de Posse do dia 1º de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-19 Projeto de Lei Ordinária Concede Anistia para Pagamento de Débitos Tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-19 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária realizada no dia 13/01/2021 às 12h. 1 extracted
norma 1618/2021 2021-01-16 Lei Ordinária Concede Anistia para Pagamento de Débitos Tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2021 2021-01-15 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora CAROLINE DA SILVA CHAGAS RANGEL, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 85/2021 2021-01-15 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor DANIEL DA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 86/2021 2021-01-15 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor FELIPE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 87/2021 2021-01-15 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor RAFAEL TARTARI RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 88/2021 2021-01-15 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor CLEBER DA CUNHA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 89/2021 2021-01-15 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora THAMYRES CUNHA FERREIRA BRANCO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 90/2021 2021-01-15 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora IONE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 91/2021 2021-01-15 Ato do Presidente Nomeia, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor FELISMINO DE SOUZA PAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 08 de janeiro de 2015. 0 no document
norma 92/2021 2021-01-15 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora MARIA CORREIA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 93/2021 2021-01-15 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor MARCOS ANTONIO PEREIRA COELHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 94/2021 2021-01-15 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 95/2021 2021-01-15 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora MARLENE SERRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 96/2021 2021-01-15 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor LUCAS MAGALHÃES VOGA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 79/2021 2021-01-14 Ato do Presidente Nomeia o Conselho Fiscal para fiscalizar a utilização dos recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 80/2021 2021-01-14 Ato do Presidente Nomeia a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 81/2021 2021-01-14 Ato do Presidente Nomeia a Sra. TATIANE FREIRES DE OLIVEIRA como liquidante de despesas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 82/2021 2021-01-14 Ato do Presidente Nomeia a Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios -FECMAB. 1 extracted
norma 83/2021 2021-01-14 Ato do Presidente Cede ao Poder Executivo o servidor MARCELO GONÇALVES VALVERDE, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR sem ônus para este Poder Legislativo. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-13 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 13 de janeiro de 2021 - 10h. 1 extracted
norma 506/2021 2021-01-13 Decreto Legislativo Aprova as contas de gestão do Chefe do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios, referentes ao exercício de 2011. 1 extracted
sessao 3 2021-01-13 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2021-01-13 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-12 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 11/01/2021 - 10h 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-12 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 11/01/2021 - 12h. 1 extracted
norma 75/2021 2021-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA GONÇALVES GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 76/2021 2021-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor PATRICK LOPES CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 77/2021 2021-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora CLAUDIA MARIA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 78/2021 2021-01-12 Ato do Presidente Convoca sessão extraordinária para o dia 13 de janeiro de 2021, quarta-feira, às 10h a se realizar no Plenário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios para a eleição das comissões Permanentes da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Convoca sessão extraordinária para o dia 13 de janeiro de 2021, quarta-feira, às 12h a se realizar no Plenário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios para o Julgamento das Contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo de Armação dos Búzios, Sr. Delmires de Oliveira Braga, referentes ao exercício de 2011. 1 extracted
norma 42/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora CLAUDINA FIGUEIREDO MACHADO LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 43/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor RONALDO GUSTAVO DE ABREU MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted