| materia |
3/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de urgência especial referente ao Projeto de Emenda Supressiva 01/2021 (PLO 02/2021) |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de urgência especial referente ao Projeto de Emenda Supressiva 02/2021 (PLO 01/2021) |
0 |
no document
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| norma |
101/2021 |
2021-01-21 |
Ato do Presidente |
ANULA o Ato do Presidente de nº. 83, de 14 de janeiro de 2021. |
1 |
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| norma |
102/2021 |
2021-01-21 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a pedido, nesta data, o Senhor MARCOS ANTONIO
PEREIRA COELHO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº
93, de 15 de janeiro de 2021. |
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| sessao |
6 |
2021-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-20 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre modificar o art. 89 do Projeto de Lei 01/2021, sobre a estrutura administrativa da Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-20 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre suprimir §1º do art. 1º do Projeto de Lei nº. 2/2021 que concede anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-20 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre modificar o inciso III do art. 2º do Projeto de Lei 02/2021, sobre concede anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-20 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre suprimir inciso III do art. 78 do Projeto de Lei nº. 01/2021 que dispõe sobre a estrutura administrativa na administração pública municipal de Armação dos Buzios, e dá outras providências. |
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| norma |
97/2021 |
2021-01-20 |
Ato do Presidente |
Convoca sessão extraordinária para o dia 20 de janeiro de 2021,
quarta-feira, às 10h a se realizar no Plenário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios para análise dos Projetos de Leis Ordinárias de números 01/2021 e
02/2021. |
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| norma |
98/2021 |
2021-01-20 |
Ato do Presidente |
Convoca sessão extraordinária para o dia 21 de janeiro de 2021,
quinta-feira, às 10h a se realizar no Plenário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios para análise do Projeto de Emenda Modificativa 01/2021 e Projeto de
Emenda Supressiva 02/2021 ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 01/2021, Projeto de Emenda
Supressiva 01/2021 e Projeto de Emenda Modificativa 02/2021 ao Projeto de Lei Ordinária
de nº. 02/2021.
Convoca sessão extraordinária para o dia 21 de janeiro de 2021,
quinta-feira, às 12h a se realizar no Plenário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
para votação dos Projetos de Leis Ordinárias 01/2021 e 02/2022. |
1 |
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| norma |
99/2021 |
2021-01-20 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor DIOGO
GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
100/2021 |
2021-01-20 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor
REGINALDO GONÇALVES RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
5 |
2021-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Ata de Sessão Solene |
Ata da Sessão de Posse do dia 1º de janeiro de 2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Anistia para Pagamento de Débitos Tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-19 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária realizada no dia 13/01/2021 às 12h. |
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| norma |
1618/2021 |
2021-01-16 |
Lei Ordinária |
Concede Anistia para Pagamento de Débitos Tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
84/2021 |
2021-01-15 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora
CAROLINE DA SILVA CHAGAS RANGEL, para exercer o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
85/2021 |
2021-01-15 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor DANIEL
DA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
86/2021 |
2021-01-15 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor FELIPE
PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
87/2021 |
2021-01-15 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor
RAFAEL TARTARI RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Procurador
Geral da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
88/2021 |
2021-01-15 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor
CLEBER DA CUNHA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
89/2021 |
2021-01-15 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora
THAMYRES CUNHA FERREIRA BRANCO, para exercer o cargo em comissão
de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
90/2021 |
2021-01-15 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora IONE
SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
91/2021 |
2021-01-15 |
Ato do Presidente |
Nomeia, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor FELISMINO DE SOUZA PAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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no document
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| norma |
92/2021 |
2021-01-15 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora MARIA
CORREIA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
93/2021 |
2021-01-15 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor
MARCOS ANTONIO PEREIRA COELHO, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
94/2021 |
2021-01-15 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor
ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
95/2021 |
2021-01-15 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora
MARLENE SERRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
96/2021 |
2021-01-15 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor LUCAS
MAGALHÃES VOGA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
79/2021 |
2021-01-14 |
Ato do Presidente |
Nomeia o Conselho Fiscal para fiscalizar a utilização dos
recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
80/2021 |
2021-01-14 |
Ato do Presidente |
Nomeia a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios. |
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| norma |
81/2021 |
2021-01-14 |
Ato do Presidente |
Nomeia a Sra. TATIANE FREIRES DE OLIVEIRA como
liquidante de despesas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
82/2021 |
2021-01-14 |
Ato do Presidente |
Nomeia a Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios -FECMAB. |
1 |
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| norma |
83/2021 |
2021-01-14 |
Ato do Presidente |
Cede ao Poder Executivo o servidor MARCELO GONÇALVES
VALVERDE, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR sem ônus para este Poder
Legislativo. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-13 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 13 de janeiro de 2021 - 10h. |
1 |
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| norma |
506/2021 |
2021-01-13 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas de gestão do Chefe do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios, referentes ao exercício de 2011. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-01-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-01-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 11/01/2021 - 10h |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-12 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 11/01/2021 - 12h. |
1 |
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| norma |
75/2021 |
2021-01-12 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor PEDRO
VICTOR DE OLIVEIRA GONÇALVES GOMES, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
76/2021 |
2021-01-12 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor
PATRICK LOPES CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
77/2021 |
2021-01-12 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora
CLAUDIA MARIA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
78/2021 |
2021-01-12 |
Ato do Presidente |
Convoca sessão extraordinária para o dia 13 de janeiro de 2021,
quarta-feira, às 10h a se realizar no Plenário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios para a eleição das comissões Permanentes da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios.
Convoca sessão extraordinária para o dia 13 de janeiro de 2021,
quarta-feira, às 12h a se realizar no Plenário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios para o Julgamento das Contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo de
Armação dos Búzios, Sr. Delmires de Oliveira Braga, referentes ao exercício de 2011. |
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| norma |
42/2021 |
2021-01-11 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora
CLAUDINA FIGUEIREDO MACHADO LOPES, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
43/2021 |
2021-01-11 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor
RONALDO GUSTAVO DE ABREU MARQUES, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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