| materia |
5/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Rita de Cassia Leal Magarão da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Vera Lucia Verne Dahan que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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7/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Vilma Barbosa Maciel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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13/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Otávio Carvalho de Azevedo. |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente o atual logradouro 0753, localizado no bairro de Cem Braças, passando a ser denominada rua Izailda de Almeida dos Santos. |
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184/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). |
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| materia |
185/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação da obrigatoriedade de um passaporte de imunidade para participação em eventos no Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
186/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização da Ilha do Caboclo, conserto do cais de pedra, conserto da rampa e refazer a cobertura da garagem e armário para os pescadores guardarem suas redes e materiais. |
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| norma |
1019/2021 |
2021-08-26 |
Resolução |
Dispõe sobre viabilizar as reuniões das Comissões desta Câmara Municipal através das redes sociais oficiais, utilizando a ferramenta de transmissão ao vivo e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 76.2021 |
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no document
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| materia |
31/2021 |
2021-08-24 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2021. |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-24 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 17/08/2021. |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-24 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 24/08/2021. |
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| sessao |
33 |
2021-08-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Dra. Priscilla Gasparetto Alves. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Eduardo Vicente da Costa Ribeiro. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Raquel Moura das Neves Daltro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-23 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração dos arts. 9° e 233, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de nº. 04/2021 |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterar a Resolução nº 200/2002 para responsabilizar os vereadores pela prática de divulgação e compartilhamento de notícias falsas e desinformação nas publicações em redes sociais. |
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| materia |
75/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo e dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº. 1.003, de 17 de abril de 2014, que dispõe sobre criar o Conselho Municipal do Deficiente - COMUDEF, para a política de integração da pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
180/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um programa e/ou instalação de uma Casa de Parto Municipal. |
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| materia |
181/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro Municipal de Referência Oftalmológica |
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| materia |
182/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção de um procedimento claro, visando a agilidade e desburocratização nos processos de autorização de eventos, festas e casamentos. |
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| materia |
183/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a capacitação em atendimento pré-hospitalar - APH para os condutores de veículos de emergência, bem como os demais servidores que compõem a equipe técnica que se desloca até o atendimento, no Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1652/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para a Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, no valor que meciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1653/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.012, de 17 de abril de 2014 - Fundo Municipal do Idoso de Búzios - FUMIB, nos artigos que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1654/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1655/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1656/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para a Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, no valor que meciona, e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2021-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
72/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do comércio, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), e dá outras providências no município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
74/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município de Armação dos Búzios, o dia dos Jogos Eletrônicos (E-games) |
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| materia |
179/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Dispões sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja enviada a esta casa Projeto de Lei autorizando a outorga de subsídio pelo município de Armação dos Búzios à concessionária Prolagos, visando a ampliação da infraestrutura de esgotamento sanitário. |
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| norma |
23/2021 |
2021-08-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde 30 de julho de 2021, o Sr. Brendo Silveira de
Souza do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº.20, de 7 de
janeiro de 2021. |
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| norma |
24/2021 |
2021-08-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde 30 de julho de 2021 , o Sr. Pablo Cândido
Thomé do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº.26, de 7 de
janeiro de 2021. |
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| norma |
25/2021 |
2021-08-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, com efeito desde 2 de agosto de 2021, o Sr. Reinaldo
Blant Nunes, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
31 |
2021-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-09 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 03/08/2021. |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a rua sem nome, ligada aos logradouros 0841 e 0844, localizado na Vila Verde – Rasa, passando a ser denominada como rua Pavão Dourado. |
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| materia |
173/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a inclusão de curso de primeiros socorros aos Guardas Municipais. |
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| materia |
174/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a inclusão de curso de primeiros socorros aos Guardas Vidas. |
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| materia |
175/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a Rua Robertina Gonçalves na Boa Vista seja pavimentada. |
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| materia |
176/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e modernização com acessibilidade para Praça La Mandragora no portal da Ferradura, neste Município. |
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| materia |
177/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de brinquedos e aparelho de atividades física ao lado da Escola Municipal Nicomedes Thoetonio Vieira, neste Município. |
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| materia |
178/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado um zelador para praças públicas. |
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| norma |
1651/2021 |
2021-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reforma do quadro de cargos e funções das Unidades Escolares e Educacionais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.619 de 26 de janeiro, e na Lei nº 1.620, de 2 de março de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
19/2021 |
2021-08-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde 30 de julho de 2021 , o Sr. Álvaro Antônio
Pereira Ferreira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Mesa nº.07, de
12 de maio de 2021. |
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