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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2021 2021-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Rita de Cassia Leal Magarão da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 6/2021 2021-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Vera Lucia Verne Dahan que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 7/2021 2021-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Vilma Barbosa Maciel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Otávio Carvalho de Azevedo. 1 extracted
materia 77/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente o atual logradouro 0753, localizado no bairro de Cem Braças, passando a ser denominada rua Izailda de Almeida dos Santos. 1 extracted
materia 184/2021 2021-08-30 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 1 extracted
materia 185/2021 2021-08-30 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação da obrigatoriedade de um passaporte de imunidade para participação em eventos no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 186/2021 2021-08-30 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização da Ilha do Caboclo, conserto do cais de pedra, conserto da rampa e refazer a cobertura da garagem e armário para os pescadores guardarem suas redes e materiais. 1 extracted
norma 1019/2021 2021-08-26 Resolução Dispõe sobre viabilizar as reuniões das Comissões desta Câmara Municipal através das redes sociais oficiais, utilizando a ferramenta de transmissão ao vivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-24 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 76.2021 0 no document
materia 31/2021 2021-08-24 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 32/2021 2021-08-24 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 17/08/2021. 1 extracted
materia 33/2021 2021-08-24 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 24/08/2021. 1 extracted
sessao 33 2021-08-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Dra. Priscilla Gasparetto Alves. 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-23 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Eduardo Vicente da Costa Ribeiro. 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Raquel Moura das Neves Daltro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-23 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre a alteração dos arts. 9° e 233, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-23 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de nº. 04/2021 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-23 Projeto de Resolução Dispõe sobre alterar a Resolução nº 200/2002 para responsabilizar os vereadores pela prática de divulgação e compartilhamento de notícias falsas e desinformação nas publicações em redes sociais. 1 extracted
materia 75/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo e dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 76/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei nº. 1.003, de 17 de abril de 2014, que dispõe sobre criar o Conselho Municipal do Deficiente - COMUDEF, para a política de integração da pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/2021 2021-08-23 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um programa e/ou instalação de uma Casa de Parto Municipal. 1 extracted
materia 181/2021 2021-08-23 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro Municipal de Referência Oftalmológica 1 extracted
materia 182/2021 2021-08-23 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção de um procedimento claro, visando a agilidade e desburocratização nos processos de autorização de eventos, festas e casamentos. 1 extracted
materia 183/2021 2021-08-23 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a capacitação em atendimento pré-hospitalar - APH para os condutores de veículos de emergência, bem como os demais servidores que compõem a equipe técnica que se desloca até o atendimento, no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1652/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para a Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, no valor que meciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1653/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.012, de 17 de abril de 2014 - Fundo Municipal do Idoso de Búzios - FUMIB, nos artigos que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1654/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1655/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1656/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para a Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, no valor que meciona, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2021-08-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 72/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do comércio, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre criar a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), e dá outras providências no município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 74/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município de Armação dos Búzios, o dia dos Jogos Eletrônicos (E-games) 1 extracted
materia 179/2021 2021-08-16 Indicação Dispões sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja enviada a esta casa Projeto de Lei autorizando a outorga de subsídio pelo município de Armação dos Búzios à concessionária Prolagos, visando a ampliação da infraestrutura de esgotamento sanitário. 1 extracted
norma 23/2021 2021-08-12 Ato da Mesa Diretora Exonerar, desde 30 de julho de 2021, o Sr. Brendo Silveira de Souza do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº.20, de 7 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 24/2021 2021-08-12 Ato da Mesa Diretora Exonerar, desde 30 de julho de 2021 , o Sr. Pablo Cândido Thomé do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº.26, de 7 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 25/2021 2021-08-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, com efeito desde 2 de agosto de 2021, o Sr. Reinaldo Blant Nunes, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 0 no document
sessao 31 2021-08-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 30/2021 2021-08-09 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 03/08/2021. 1 extracted
materia 71/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a rua sem nome, ligada aos logradouros 0841 e 0844, localizado na Vila Verde – Rasa, passando a ser denominada como rua Pavão Dourado. 1 extracted
materia 173/2021 2021-08-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a inclusão de curso de primeiros socorros aos Guardas Municipais. 1 extracted
materia 174/2021 2021-08-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a inclusão de curso de primeiros socorros aos Guardas Vidas. 1 extracted
materia 175/2021 2021-08-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a Rua Robertina Gonçalves na Boa Vista seja pavimentada. 1 extracted
materia 176/2021 2021-08-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e modernização com acessibilidade para Praça La Mandragora no portal da Ferradura, neste Município. 1 extracted
materia 177/2021 2021-08-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de brinquedos e aparelho de atividades física ao lado da Escola Municipal Nicomedes Thoetonio Vieira, neste Município. 1 extracted
materia 178/2021 2021-08-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado um zelador para praças públicas. 1 extracted
norma 1651/2021 2021-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a reforma do quadro de cargos e funções das Unidades Escolares e Educacionais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.619 de 26 de janeiro, e na Lei nº 1.620, de 2 de março de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2021 2021-08-04 Ato da Mesa Diretora Exonerar, desde 30 de julho de 2021 , o Sr. Álvaro Antônio Pereira Ferreira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Mesa nº.07, de 12 de maio de 2021. 1 extracted