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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre tornar obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Armação dos Búzios, na forma que menciona. 1 extracted
materia 87/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0238 (rua Faveira Grande), localizado em Manguinhos, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Mureb. 1 extracted
materia 88/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome Rua Rosa Antunes Fernandes, a rua que fica ao lado da Madeireira Baía Formosa, no Bairro Baía Formosa. 1 extracted
materia 188/2021 2021-09-27 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um Museu da Fauna Marinha em nosso Município 1 extracted
materia 189/2021 2021-09-27 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam fornecidos 2 guardas municipais na Praia da Foca. 1 extracted
materia 190/2021 2021-09-27 Indicação Dispõe sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja criada a moeda social buziana, visando fomentar a economia municipal. 1 extracted
norma 1674/2021 2021-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre revogar os arts. 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67, da Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 - Estrutura Administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1675/2021 2021-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de nomenclatura dos cargos criados pela Lei nº 1.649, de 14 julho de 2021, que alterou a Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, bem como transforma cargos no Anexo VI, da Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1676/2021 2021-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona. 1 extracted
materia 32/2021 2021-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a manutenção do Veto 01/2021, que dispunha sobre votar totalmente o PLO 35/2021. 1 extracted
norma 507/2021 2021-09-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a manutenção do Veto 01/2021, que dispunha sobre votar totalmente o PLO 35/2021. 1 extracted
sessao 36 2021-09-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-09-20 Veto Dispõe sobre o VETO TOTAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 56/2021, que " Dispõe sobre o Dia Municipal do Guia de Turismo de Búzios, no calendário oficial do Município de Armação dos Búzios ". 1 extracted
materia 19/2021 2021-09-20 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Lucília de Carvalho Nunes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 20/2021 2021-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal 1 extracted
materia 20/2021 2021-09-20 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Hulda Santana Simas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 21/2021 2021-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Aldo Mussi Lopes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal 1 extracted
materia 21/2021 2021-09-20 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Sérgio Aurélio da Costa. 1 extracted
materia 22/2021 2021-09-20 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Ana Maria de Carvalho Marques. 1 extracted
materia 22/2021 2021-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Dudley Mont Serrat, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal 1 extracted
materia 23/2021 2021-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Jocélia da Silva Soares que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 23/2021 2021-09-20 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, à senhora Creuza Santos Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 24/2021 2021-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Adilsom Teixeira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 25/2021 2021-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Ketley Stefany Souza Barbosa Duarte, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 26/2021 2021-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Leonardo Dagaz, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 27/2021 2021-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Marluce Fidelis Valente. 1 extracted
materia 28/2021 2021-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Dete Ferreira de Almeida. 1 extracted
materia 29/2021 2021-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Srº. Guido Silva Campanate, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. 1 extracted
materia 30/2021 2021-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Dirley Monção Pinto. 1 extracted
materia 31/2021 2021-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Lucas Maia de Almeida Veiga Amaral que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 82/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Plano Plurianual - PPA, do Município de Armação dos Búzios para o Quadriênio de 2022/2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação e implementação dos Conselhos Escolares, nas Unidades Escolares na rede. 1 extracted
materia 84/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de 10% das vagas para munícipes em eventos esportivos realizados em Armação dos Búzios promovidos ou com o apoio da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1671/2021 2021-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação de investidura em cargo público por condenados por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher nos termos da Lei Maria da Penha. 1 extracted
norma 1672/2021 2021-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos à Lei n° 1.069, de 23 de dezembro de 2014 - Centro de Atendimento Especializado da Mulher - CEAM, na forma que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1673/2021 2021-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a rua sem nome, ligada aos logradouros 0841 e 0844, localizado na Vila Verde – Rasa, passando a ser denominada como rua Pavão Dourado. 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-14 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 81.2021 0 no document
norma 17/2021 2021-09-14 Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterar dispositivo da Lei Orgânica Municipal, atinente à Guarda Municipal. 1 extracted
norma 1665/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei nº. 1.003, de 17 de abril de 2014, que dispõe sobre criar o Conselho Municipal do Deficiente - COMUDEF, para a política de integração da pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1666/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público nº 1198, com o nome de Rua VERA LUCIA SILVA. Localizado no bairro São José. 1 extracted
norma 1667/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Sete, atrás da Lagoa da Usina, para Rua Hector Sierra. 1 extracted
norma 1668/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0841 (rua Palmas), localizado na Vila Verde – Rasa, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Estrela Dalva. 1 extracted
norma 1669/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0844 (rua Linguado), localizado na Vila Verde – Rasa, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Estrela do Oriente. 1 extracted
norma 1670/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de nomenclatura dos cargos criados pela Lei nº 1.649, de 14 julho de 2021, que alterou a Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, bem como transforma cargos no Anexo VI, da Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2021-09-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-09-13 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Vitor Macedo Pereira. 1 extracted
materia 3/2021 2021-09-13 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 4/2021 2021-09-13 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Conselho Tutelar de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 6/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre estabelece o Procedimento Administrativo para a instauração, tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regulamentação Fundiária Urbana - REURB, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. ARNALDO TADEU GUIMARÃES, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted