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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 526/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal 1 extracted
norma 527/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Aldo Mussi Lopes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal 1 extracted
norma 528/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Dudley Mont Serrat, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal 1 extracted
norma 529/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Jocélia da Silva Soares que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 530/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Adilson Teixeira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 531/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Ketley Stefany Souza Barbosa Duarte, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 532/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Leonardo Dagaz, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 533/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Marluce Fidelis Valente. 1 extracted
norma 534/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Dete Ferreira de Almeida. 1 extracted
norma 535/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Srº. Guido Silva Campanate, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. 1 extracted
norma 536/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Dirley Monção Pinto. 1 extracted
norma 1025/2021 2021-10-07 Resolução Dispõe sobre outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Otávio Carvalho de Azevedo. 1 extracted
norma 1677/2021 2021-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação e implementação dos Conselhos Escolares, nas Unidades Escolares na rede. 1 extracted
materia 35/2021 2021-10-05 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 14/09/2021. 1 extracted
materia 36/2021 2021-10-05 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 21/09/2021. 1 extracted
materia 37/2021 2021-10-05 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 28/09/2021. 1 extracted
materia 38/2021 2021-10-05 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 05/10/2021. 1 extracted
sessao 38 2021-10-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-10-04 Projeto de Emenda Aditiva Dispõe sobre acrescentar artigo no Projeto de Lei 85/2021, sobre a utilização do sistema QR-CODE para informação sobre obras públicas no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 17/2021 2021-10-04 Moção Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à “Busca Ativa Escolar” de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 18/2021 2021-10-04 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao projeto Bonecas Negras, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 33/2021 2021-10-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Otacília Claudina da Conceição, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 53/2021 2021-10-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o título honorífico de Cidadã Buziana a Srª IRLAYNE SILVA BARBOSA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. 1 extracted
materia 54/2021 2021-10-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Márcio José Teixeira de Sá, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 55/2021 2021-10-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Regina Maria da Silva. 1 extracted
materia 90/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autoriza o poder executivo a promover a desafetação parcial de uma área resultada do desmembramento ocorrido da porção maior de 67.997,54 m² do Patrimônio do Município, altera a lei municipal nº 1.042, de 02 de outubro de 2014, a lei municipal nº 1.088, de 26 de março de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre assegurar prioridade de vagas em escolas públicas municipais aos filhos e dependentes de pessoas com deficiência, próximo às respectivas residências. 1 extracted
materia 92/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre proibir vendas de sacolas biodegradáveis em mercados, farmácias, sacolões e seus similares. 1 extracted
materia 93/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e-ou “Tetrahidrocanabinol” (THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis ssp, nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Armação dos Búzios – RJ, e das outras providências. 1 extracted
materia 191/2021 2021-10-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem Travessa L Chaves, na rede da Marina, em frente empreendimento do Aretê, Bairro da Rasa, neste Município. 1 extracted
materia 192/2021 2021-10-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a drenagem e pavimentação asfáltica da rua Ernestino Santana Quintanilha no bairro de Cem Braças. 1 extracted
materia 193/2021 2021-10-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma sede dos correios em São José 1 extracted
norma 34/2021 2021-09-30 Ato da Mesa Diretora Exonera, a partir de 30 de setembro de 2021, a Senhora Thais Barreto Nogueira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº. 53, de 11 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 35/2021 2021-09-30 Ato da Mesa Diretora Exonera, a partir de 30 de setembro de 2021, o Senhor Fábio Faria da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº. 30, de 7 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 36/2021 2021-09-30 Ato da Mesa Diretora Exonera, a partir de 30 de setembro de 2021, o Senhor Matheus Campos Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente n°. 130, de 6 de abril de 2021. 1 extracted
norma 37/2021 2021-09-30 Ato da Mesa Diretora Nomeia, a partir de 1º de outubro de 2021, o Senhor Genivaldo Gomes Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. 1 extracted
norma 38/2021 2021-09-30 Ato da Mesa Diretora Nomeia, a partir de 1º de outubro de 2021, a Senhora Ana Carolina Gonçalves de Faria da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de 2015. 1 extracted
norma 39/2021 2021-09-30 Ato da Mesa Diretora Nomeia, a partir de 1º de outubro de 2021, Carlos Aristeu Cardoso da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de 2015. 1 extracted
sessao 17 2021-09-29 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 22, de 9 de outubro de 2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da juventude, e dá outras providências. 1 extracted
norma 508/2021 2021-09-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. ARNALDO TADEU GUIMARÃES, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 509/2021 2021-09-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana à Senhora Jaqueline Jardim Arruda Figueiró, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal 1 extracted
norma 510/2021 2021-09-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao Srº. José Marcos Navarro de Oliveira, que será entregue na sessão solene da câmara municipal de armação dos búzios – RJ. 1 extracted
norma 511/2021 2021-09-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leônidas Heringer Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 512/2021 2021-09-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Françoise Dominique Nys. 1 extracted
norma 513/2021 2021-09-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Odilia Cuiabano Parreira. 1 extracted
norma 514/2021 2021-09-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã Buziana a Srª. Maria Teresa Silva de Souza, que será entregue na sessão solene da câmara municipal de Armação dos Búzios – RJ. 1 extracted
norma 515/2021 2021-09-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Acirlene da Penha Cordeiro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 516/2021 2021-09-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Almir Gomes de Oliveira Junior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted