| norma |
526/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| norma |
527/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Aldo Mussi Lopes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| norma |
528/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Dudley Mont Serrat, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| norma |
529/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Jocélia da Silva Soares que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
530/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Adilson Teixeira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios. |
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| norma |
531/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Ketley Stefany Souza Barbosa Duarte, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
532/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Leonardo Dagaz, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
533/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Marluce Fidelis Valente. |
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| norma |
534/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Dete Ferreira de Almeida. |
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| norma |
535/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Srº. Guido Silva Campanate, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| norma |
536/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Dirley Monção Pinto. |
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| norma |
1025/2021 |
2021-10-07 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Otávio Carvalho de Azevedo. |
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| norma |
1677/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação e implementação dos Conselhos Escolares, nas Unidades Escolares na rede. |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-05 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 14/09/2021. |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-05 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 21/09/2021. |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-05 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 28/09/2021. |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-05 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 05/10/2021. |
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| sessao |
38 |
2021-10-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Emenda Aditiva |
Dispõe sobre acrescentar artigo no Projeto de Lei 85/2021, sobre a utilização do sistema QR-CODE para informação sobre obras públicas no Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à “Busca Ativa Escolar” de Armação dos Búzios. |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao projeto Bonecas Negras, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Otacília Claudina da Conceição, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de Cidadã Buziana a Srª IRLAYNE SILVA BARBOSA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Márcio José Teixeira de Sá, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
55/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Regina Maria da Silva. |
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| materia |
90/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autoriza o poder executivo a promover a desafetação parcial de uma área resultada do desmembramento ocorrido da porção maior de 67.997,54 m² do Patrimônio do Município, altera a lei municipal nº 1.042, de 02 de outubro de 2014, a lei municipal nº 1.088, de 26 de março de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
91/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre assegurar prioridade de vagas em escolas públicas municipais aos filhos e dependentes de pessoas com deficiência, próximo às respectivas residências. |
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| materia |
92/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre proibir vendas de sacolas biodegradáveis em mercados, farmácias, sacolões e seus similares. |
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| materia |
93/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e-ou “Tetrahidrocanabinol” (THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis ssp, nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Armação dos Búzios – RJ, e das outras providências. |
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| materia |
191/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem Travessa L Chaves, na rede da Marina, em frente empreendimento do Aretê, Bairro da Rasa, neste Município. |
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| materia |
192/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a drenagem e pavimentação asfáltica da rua Ernestino Santana Quintanilha no bairro de Cem Braças. |
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| materia |
193/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma sede dos correios em São José |
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| norma |
34/2021 |
2021-09-30 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 30 de setembro de 2021, a Senhora Thais Barreto Nogueira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº. 53, de 11 de janeiro de 2021. |
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| norma |
35/2021 |
2021-09-30 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 30 de setembro de 2021, o Senhor Fábio Faria da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº. 30, de 7 de janeiro de 2021. |
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| norma |
36/2021 |
2021-09-30 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 30 de setembro de 2021, o Senhor Matheus Campos Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente n°. 130, de 6 de abril de 2021. |
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| norma |
37/2021 |
2021-09-30 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 1º de outubro de 2021, o Senhor Genivaldo Gomes Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
38/2021 |
2021-09-30 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 1º de outubro de 2021, a Senhora Ana Carolina Gonçalves de Faria da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de 2015. |
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| norma |
39/2021 |
2021-09-30 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 1º de outubro de 2021, Carlos Aristeu Cardoso da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de 2015. |
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| sessao |
17 |
2021-09-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 22, de 9 de outubro de 2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da juventude, e dá outras providências. |
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| norma |
508/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. ARNALDO TADEU GUIMARÃES, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
509/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana à Senhora Jaqueline Jardim Arruda Figueiró, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| norma |
510/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao Srº. José Marcos Navarro de Oliveira, que será entregue na sessão solene da câmara municipal de armação dos búzios – RJ. |
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| norma |
511/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leônidas Heringer Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
512/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Françoise Dominique Nys. |
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| norma |
513/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Odilia Cuiabano Parreira. |
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| norma |
514/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã Buziana a Srª. Maria Teresa Silva de Souza, que será entregue na sessão solene da câmara municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| norma |
515/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Acirlene da Penha Cordeiro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
516/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Almir Gomes de Oliveira Junior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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