| norma |
558/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de Cidadã Buziana a Srª IRLAYNE SILVA BARBOSA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. |
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| norma |
559/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Márcio José Teixeira de Sá, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
560/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Regina Maria da Silva. |
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| norma |
1026/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Lucília de Carvalho Nunes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1027/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Hulda Santana Simas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1028/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Sérgio Aurélio da Costa. |
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| norma |
1029/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Ana Maria de Carvalho Marques. |
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| norma |
1030/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, à senhora Creuza Santos Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1031/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Jeferson G´Alvês, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1032/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Renato Rocha Matos Júnior, que será entregue na data da Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1033/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre Outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor José Rodrigues Alves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| norma |
1034/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Edézio Alegre da Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1035/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Ivan da Costa Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1036/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, ao senhor José Mateus Alves que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1037/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Célio Silveira de Souza. |
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| norma |
1038/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, ao Sr. Edélcio Ribeiro Pereira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1039/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre Outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Coronel Roberto Christiano Dantas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1040/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Otacília Claudina da Conceição, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1041/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre alterar a Resolução nº 200/2002 para responsabilizar os vereadores pela prática de divulgação e compartilhamento de notícias falsas e desinformação nas publicações em redes sociais. |
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| norma |
1678/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo e dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
39 |
2021-10-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre estabelecer o Procedimento Administrativo para a instauração, tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regulamentação Fundiária Urbana - REURB, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe do P.U da Rasa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
20/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Mariane Quintanilha da Silva Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| materia |
56/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Luiz dos Santos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Srº. LINDOR PEREIRA DA ROSA JUNIOR, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Comissão de Avaliação Imobiliária do município de Armação dos Búzios, RJ e dá outras providências. |
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| materia |
95/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para à criação de fonte de recurso no Fundo Municipal de Saúde, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
96/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre cria o Depósito Público Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ofertar conexão e acesso móvel wi-fi aos usuários da rede publica municipal de saúde, nos respectivos módulos de saúde (UBS) e Hospital municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
194/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocada decoração com enfeites natalinos nas vias públicas e praças do nosso Município. |
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| materia |
195/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja refeito o piso, seja trocado o alambrado e recolocada tabela da quadra multiuso do Inefi. |
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| materia |
196/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e a pavimentação da rua 35, localizada na Rasa. |
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| materia |
197/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem da rua dos Hibisco, localizada na Rasa. |
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| materia |
198/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de nomear a praça na estrada de tucuns com o nome de CLARINDO EUZÉBIO QUINTANILHA. |
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| materia |
199/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma sede própria para escola municipal de música. |
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| materia |
200/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da quadra do bairro de Tucuns. |
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| materia |
201/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja analisado a viabilidade de nomear o centro de fisioterapia, em Manguinhos com o nome de DEPUTADO SIMÃO SESSIM. |
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| materia |
202/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar que seja realizado convênio com Clínica Veterinária para a realização de castração de cães e gatos de tutores em situação de baixa renda. |
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| norma |
41/2021 |
2021-10-18 |
Ato da Mesa Diretora |
Anula o Ato do Presidente nº. 79, de 14 de janeiro de 2021. Nomeado o Conselho Fiscal para fiscalizar a utilização dos
recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios os seguintes membros:
ADIEL DA SILVA VIEIRA
URIEL DA COSTA PEREIRA
GELMIRES DA COSTA GOMES FILHO |
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| norma |
40/2021 |
2021-10-14 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 1° de outubro de 2021, William Araujo da
Silva Guimaraes, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
519/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Dra. Priscilla Gasparetto Alves. |
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| norma |
520/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Sr. Maurício Majella, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
521/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Raquel Moura das Neves Daltro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal |
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522/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Senhor Antônio Carlos Machado Calvet. |
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| norma |
523/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Rita de Cassia Leal Magarão da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
524/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Vera Lucia Verne Dahan que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
525/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Vilma Barbosa Maciel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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