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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1689/2021 2021-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, que visa criar Programa de Trabalho, Elementos de Despesas e Fonte de Recurso no Orçamento, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2021-11-18 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 109/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/2021 2021-11-17 Ato do Presidente Fica convocada sessão extraordinária para o dia 18 de novembro de 2021, quinta-feira, às 10h a se realizar no Plenário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios com a finalidade de análise dos Projetos de Lei Ordinárias nº (s): 109/2021 , 105/2021 e os Projetos de Decretos Legislativos de nº (s): 60/2021 e 61/2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-11-16 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 106.2021 0 no document
materia 21/2021 2021-11-16 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 107.2021 0 no document
norma 1686/2021 2021-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo à pessoa portadora de necessidade especial e/ou idosa, no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 1687/2021 2021-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre declarar como de utilidade pública, a Sociedade Esportiva de Búzios (SEB), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1688/2021 2021-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre ofertar absorventes íntimos em toda a rede municipal de ensino, nas escolas que ofertam ensino fundamental e ensino médio. 1 extracted
sessao 42 2021-11-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 15/2021 2021-11-11 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 86/2021 estipulando multa em caso de infração. 1 extracted
materia 105/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento da gratificação tecnológica de incentivo à atividade remotas - GRATIAR - em cota única aos profissionais da educação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, que visa criar Programa de Trabalho, Elementos de Despesas e Fonte de Recurso no Orçamento, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.642/2021 que dispõe sobre a prática de esportes na faixa de areia das praias do município de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre acrescentar o Art. 2°- B ao artigo 2° à Lei 658 de 25 de junho de 2008, estabelecendo data para cadastro da ajuda de custo. 1 extracted
materia 214/2021 2021-11-11 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a concessão de “Abono excepcional proveniente do FUNDEB” ao quadro do magistério e demais profissionais da Educação municipal. 1 extracted
materia 215/2021 2021-11-11 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Glória Penha Rocha dos Santos, Bairro São José, neste Município. 1 extracted
materia 216/2021 2021-11-11 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja catalogada todas as praias e trilhas de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 217/2021 2021-11-11 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado o nome de Josefa Braga de Almeida Cunha, na praça do loteamento Pórtico de Búzios. 1 extracted
materia 218/2021 2021-11-11 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura da faixa de pedestre na Estrada Cabo frio-Búzios em frente a Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 50/2021 2021-11-11 Lei Complementar Dispõe sobre instituir o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Armação dos Búzios fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 0 no document
sessao 21 2021-11-11 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 155/2021 2021-11-10 Ato do Presidente Fica convocada sessão extraordinária para o dia 11 de novembro de 2021, quinta-feira, às 14h30min, a se realizar no Plenário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, com a finalidade de realizar a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar de nº. 09/2021 , que trata sobre instituir o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1683/2021 2021-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. 1 extracted
norma 1684/2021 2021-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para à criação de fonte de recurso no Fundo Municipal de Saúde, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1685/2021 2021-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 561/2021 2021-11-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Luiz dos Santos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 562/2021 2021-11-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Srº. LINDOR PEREIRA DA ROSA JUNIOR, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 563/2021 2021-11-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Marilane Gomes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1042/2021 2021-11-09 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal 1 extracted
norma 1043/2021 2021-11-09 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Jorge Amilton dos Santos Farias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1682/2021 2021-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município de Armação dos Búzios, o dia dos Jogos Eletrônicos (E-games) 1 extracted
sessao 20 2021-11-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 41 2021-11-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 6/2021 2021-11-08 Requerimento Dispõe sobre requerer informações ao Prefeito Municipal sobre o descumprimento ao disposto nos arts. 36, 37 e 38 da lei 14.113/2020 (nova lei do FUNDEB). 1 extracted
materia 9/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre instituir o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Armação dos Búzios fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-11-08 Projeto de Resolução Dispõe sobre alterar o art. 143 da Resolução 892/2014 - Regimento Interno tratando dos dias e horários das sessões ordinárias na Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 60/2021 2021-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre autorizar que o Secretário Municipal de Esporte e Lazer possa se ausentar do País, no período compreendido entre os dias 18 a 26 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 61/2021 2021-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre autorizar o Secretário Municipal de Turismo possa se ausentar do País, no período compreendido entre os dias 18 a 26 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 208/2021 2021-11-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma rota Escravagista de Turismo Cultural Quilombola e Caiçara. 1 extracted
materia 209/2021 2021-11-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a concessão de “Abono excepcional proveniente do FUNDEB” aos profissionais do quadro do magistério da rede pública municipal. 1 extracted
materia 210/2021 2021-11-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita AQUISIÇÃO de Material, uniformes e equipamentos, para os treinos de Funcional de GERIBÁ, Tucuns, Ossos, SEB de todos os bairros, além de escolinhas esportivas como: Futevôlei, escolinha de Surf, escolinhas de futebol, escolinha de vôlei dentre outras. 1 extracted
materia 211/2021 2021-11-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a extensão do horário de atendimento da UBS da Ferradura para 24 horas durante o período de alta temporada. 1 extracted
materia 212/2021 2021-11-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito incluir um consultório odontológico 24 horas na construção da futura UPA. 1 extracted
materia 213/2021 2021-11-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do parquinho, bem como a colocação de bancos na área de lazer da E.M. Prof. Municipal Lydia Sherman, localizada na Baía Formosa. 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-05 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 104/2021 0 no document
sessao 19 2021-11-05 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 104/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 154/2021 2021-11-03 Ato do Presidente Fica convocada sessão extraordinária para o dia 5 de novembro de 2021, sexta-feira, às 12h a se realizar no Plenário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios com a finalidade de análise dos Projetos de Lei Ordinárias 95/2021 e 104/2021 . 1 extracted
materia 17/2021 2021-10-29 Requerimento de Urgência Especial NÚMERO NÃO UTILIZADO. 0 no document