| norma |
1689/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, que visa criar Programa de Trabalho, Elementos de Despesas e Fonte de Recurso no Orçamento, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2021-11-18 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
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| materia |
109/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
156/2021 |
2021-11-17 |
Ato do Presidente |
Fica convocada sessão extraordinária para o dia 18 de novembro de 2021,
quinta-feira, às 10h a se realizar no Plenário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
com a finalidade de análise dos Projetos de Lei Ordinárias nº (s): 109/2021 , 105/2021 e os
Projetos de Decretos Legislativos de nº (s): 60/2021 e 61/2021. |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 106.2021 |
0 |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 107.2021 |
0 |
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| norma |
1686/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo à pessoa portadora de necessidade especial e/ou idosa, no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| norma |
1687/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre declarar como de utilidade pública, a Sociedade Esportiva de Búzios (SEB), e dá outras providências. |
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| norma |
1688/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ofertar absorventes íntimos em toda a rede municipal de ensino, nas escolas que ofertam ensino fundamental e ensino médio. |
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| sessao |
42 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 86/2021 estipulando multa em caso de infração. |
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| materia |
105/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento da gratificação tecnológica de incentivo à atividade remotas - GRATIAR - em cota única aos profissionais da educação, e dá outras providências. |
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| materia |
106/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, que visa criar Programa de Trabalho, Elementos de Despesas e Fonte de Recurso no Orçamento, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.642/2021 que dispõe sobre a prática de esportes na faixa de areia das praias do município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| materia |
108/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre acrescentar o Art. 2°- B ao artigo 2° à Lei 658 de 25 de junho de 2008, estabelecendo data para cadastro da ajuda de custo. |
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| materia |
214/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a concessão de “Abono excepcional proveniente do FUNDEB” ao quadro do magistério e demais profissionais da Educação municipal. |
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| materia |
215/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Glória Penha Rocha dos Santos, Bairro São José, neste Município. |
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| materia |
216/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja catalogada todas as praias e trilhas de Armação dos Búzios. |
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| materia |
217/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado o nome de Josefa Braga de Almeida Cunha, na praça do loteamento Pórtico de Búzios. |
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| materia |
218/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura da faixa de pedestre na Estrada Cabo frio-Búzios em frente a Secretaria de Educação. |
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| norma |
50/2021 |
2021-11-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre instituir o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Armação dos Búzios fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2021-11-11 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
155/2021 |
2021-11-10 |
Ato do Presidente |
Fica convocada sessão extraordinária para o dia 11 de novembro de 2021,
quinta-feira, às 14h30min, a se realizar no Plenário da Câmara Municipal de Armação dos
Búzios, com a finalidade de realizar a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei
Complementar de nº. 09/2021 , que trata sobre instituir o Regime de Previdência
Complementar no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1683/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. |
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| norma |
1684/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para à criação de fonte de recurso no Fundo Municipal de Saúde, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1685/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
561/2021 |
2021-11-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Luiz dos Santos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
562/2021 |
2021-11-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Srº. LINDOR PEREIRA DA ROSA JUNIOR, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
563/2021 |
2021-11-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Marilane Gomes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1042/2021 |
2021-11-09 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| norma |
1043/2021 |
2021-11-09 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Jorge Amilton dos Santos Farias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1682/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município de Armação dos Búzios, o dia dos Jogos Eletrônicos (E-games) |
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| sessao |
20 |
2021-11-09 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
41 |
2021-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Dispõe sobre requerer informações ao Prefeito Municipal sobre o descumprimento ao disposto nos arts. 36, 37 e 38 da lei 14.113/2020 (nova lei do FUNDEB). |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre instituir o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Armação dos Búzios fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterar o art. 143 da Resolução 892/2014 - Regimento Interno tratando dos dias e horários das sessões ordinárias na Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
60/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorizar que o Secretário Municipal de Esporte e Lazer possa se ausentar do País, no período compreendido entre os dias 18 a 26 de novembro de 2021. |
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| materia |
61/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorizar o Secretário Municipal de Turismo possa se ausentar do País, no período compreendido entre os dias 18 a 26 de novembro de 2021. |
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| materia |
208/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma rota Escravagista de Turismo Cultural Quilombola e Caiçara. |
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| materia |
209/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a concessão de “Abono excepcional proveniente do FUNDEB” aos profissionais do quadro do magistério da rede pública municipal. |
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| materia |
210/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita AQUISIÇÃO de Material, uniformes e equipamentos, para os treinos de Funcional de GERIBÁ, Tucuns, Ossos, SEB de todos os bairros, além de escolinhas esportivas como: Futevôlei, escolinha de Surf, escolinhas de futebol, escolinha de vôlei dentre outras. |
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| materia |
211/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a extensão do horário de atendimento da UBS da Ferradura para 24 horas durante o período de alta temporada. |
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| materia |
212/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito incluir um consultório odontológico 24 horas na construção da futura UPA. |
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| materia |
213/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do parquinho, bem como a colocação de bancos na área de lazer da E.M. Prof. Municipal Lydia Sherman, localizada na Baía Formosa. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 104/2021 |
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| sessao |
19 |
2021-11-05 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
104/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
154/2021 |
2021-11-03 |
Ato do Presidente |
Fica convocada sessão extraordinária para o dia 5 de novembro de 2021,
sexta-feira, às 12h a se realizar no Plenário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
com a finalidade de análise dos Projetos de Lei Ordinárias 95/2021 e 104/2021 . |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento de Urgência Especial |
NÚMERO NÃO UTILIZADO. |
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