| materia |
19/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar ao Projeto de Lei Complementar de nº. 08/2021 – REURB. |
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| materia |
115/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre institui o Dia Municipal das Comunidades Tradicionais de Armação dos Búzios no calendário oficial de datas e eventos do município de Armação dos Búzios. |
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116/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre institui o Programa de Incentivo à Contratação para Estágio e 1º. Emprego, de Jovens tutelados pelo abrigo Municipal de Armação dos Búzios/RJ e dá outras providências. |
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231/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de faixas elevadas e redutores de velocidade no trecho entre o Alto de Búzios e Ferradura. |
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| sessao |
44 |
2021-11-30 |
Sessão Ordinária |
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7/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Dispõe sobre requerer informações ao chefe do executivo sobre inteiro teor de todos os processos abertos pela respectiva empresa Posto Búzios do Futuro. |
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11/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos de competência do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar redação do art.2º-B, art. 1º ao PLO nº. 108/2021. |
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37/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a adoção dos procedimentos para implementação da depreciação, amortização, reavaliação patrimonial e demais diretrizes aplicáveis aos bens patrimoniais da câmara de vereadores de armação dos búzios. |
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| materia |
113/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de “bolsões” de estacionamento para os profissionais de entrega de mercadorias, ifood e outros com uso de motocicleta nas vias públicas. |
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| materia |
114/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre obriga os condomínios residenciais e comerciais do Município a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. |
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| materia |
225/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja ministrada uma capacitação aos Médicos Municipais, sobre a prescrição médica do Óleo do CANABIDIOL. |
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| materia |
226/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma revitalização no píer de Manguinhos, com inserção de bancos, escada de acesso ao píer, madeiras novas, pinturas nos decks e iluminação adequada. |
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| materia |
227/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de tablets para os ACS (agentes comunitários de saúde), neste Município. |
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| materia |
228/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito Isonomia salarial para dentistas deste município. |
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| materia |
229/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDELY MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES, localizada no Bairro do Capão. |
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| materia |
230/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um ponto de ônibus no bairro da Vila Caranga. |
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| norma |
1695/2021 |
2021-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre institui, em âmbito municipal, a Campanha "Agosto Lilás" destinado às mulheres vítimas de violência e/ou por discriminação de gênero pelos profissionais da rede de atendimento municipal do Sistema Único de Saúde. |
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| norma |
1696/2021 |
2021-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da juventude, e dá outras providências. |
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| norma |
1697/2021 |
2021-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre assegurar prioridade de vagas em escolas públicas municipais aos filhos e dependentes de pessoas com deficiência, próximo às respectivas residências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Emenda Aditiva nº 03/2021 |
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| norma |
18/2021 |
2021-11-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração dos arts. 35, 58 e 78, da Lei Orgânica Municipal. e dá outras providências. |
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| norma |
1044/2021 |
2021-11-23 |
Resolução |
Dispõe sobre alterar o art. 143 da Resolução 892/2014 - Regimento Interno tratando dos dias e horários das sessões ordinárias na Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
43 |
2021-11-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Emenda Aditiva |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 93/2021 incluindo a prioridade de uso de medicamentos com substâncias oriundas da Cannabis aos portadores de autismo e epilepsia refratária |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterar art. 24 da Lei Complementar nº 26, de 15 de julho de 2010 - organização da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, institui seu Regimento Interno e o Código de Ética Profissional - e criar os Anexos I, II e III e de outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre incluir horário de funcionamento do Depósito Público Municipal no PLO nº. 96/2021. |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar de nº. 07/2021, que visa promover alterações no Código Tributário Municipal. |
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| materia |
110/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre institui o Dia Municipal da Conscientização e do Combate ao Câncer de Próstata no calendário oficial de datas e eventos do município de Armação dos Búzios |
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| materia |
111/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos em todas as unidades de saúde públicas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
112/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa de Educação Empreendedora, Noções de Direito e Cidadania e Educação Financeira nas escolas públicas do município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
219/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído o Posto 3 de Guarda-vidas em Geribá, que os demais sejam reformados e que sejam comprados equipamentos de resgate que estão faltando nos postos. |
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| materia |
220/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e modernização com acessibilidade para Praça MANOEL AURÉLIO DE SOUZA e construção de quadra, localizada na Rua Alfredo Silva, ao lado direito do Módulo Médico de Família, neste Município. |
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| materia |
221/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito uma reforma geral no Cine Teatro, na Rasa. |
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| materia |
222/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja oferecido curso de LIBRAS para os funcionários de repartições públicas no âmbito do município. |
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| materia |
223/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Dispõe sobre indicar a criação da Casa do Empreendedor no município, a fim de oferecer serviços de apoio para o empreendedor. |
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| materia |
224/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de mirante na Ferradura, bem como revitalização do acesso ao mesmo. |
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| norma |
1690/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do comércio, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
1691/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente o atual logradouro 0753, localizado no bairro de Cem Braças, passando a ser denominada rua Izailda de Almeida dos Santos. |
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| norma |
1692/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de 10% das vagas para munícipes em eventos esportivos realizados em Armação dos Búzios promovidos ou com o apoio da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1693/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre proibir vendas de sacolas biodegradáveis em mercados, farmácias, sacolões e seus similares. |
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| norma |
1694/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento da gratificação tecnológica de incentivo à atividade remotas - GRATIAR - em cota única aos profissionais da educação, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-18 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 05 de novembro de 2021. |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-18 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 09 de novembro de 2021 - 12h. |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-18 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão da sessão extraordinária do dia 11 de novembro de 2021. |
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| materia |
40/2021 |
2021-11-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 26 de outubro de 2021. |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 09 de novembro de 2021 - 10h. |
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| materia |
42/2021 |
2021-11-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2021. |
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| norma |
564/2021 |
2021-11-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorizar que o Secretário Municipal de Esporte e Lazer possa se ausentar do País, no período compreendido entre os dias 18 a 26 de novembro de 2021. |
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| norma |
565/2021 |
2021-11-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorizar o Secretário Municipal de Turismo possa se ausentar do País, no período compreendido entre os dias 18 a 26 de novembro de 2021. |
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