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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2021 2021-12-01 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar ao Projeto de Lei Complementar de nº. 08/2021 – REURB. 1 extracted
materia 115/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre institui o Dia Municipal das Comunidades Tradicionais de Armação dos Búzios no calendário oficial de datas e eventos do município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 116/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre institui o Programa de Incentivo à Contratação para Estágio e 1º. Emprego, de Jovens tutelados pelo abrigo Municipal de Armação dos Búzios/RJ e dá outras providências. 1 extracted
materia 231/2021 2021-12-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de faixas elevadas e redutores de velocidade no trecho entre o Alto de Búzios e Ferradura. 1 extracted
sessao 44 2021-11-30 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 7/2021 2021-11-29 Requerimento Dispõe sobre requerer informações ao chefe do executivo sobre inteiro teor de todos os processos abertos pela respectiva empresa Posto Búzios do Futuro. 1 extracted
materia 11/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos de competência do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-11-29 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar redação do art.2º-B, art. 1º ao PLO nº. 108/2021. 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-29 Projeto de Resolução Dispõe sobre a adoção dos procedimentos para implementação da depreciação, amortização, reavaliação patrimonial e demais diretrizes aplicáveis aos bens patrimoniais da câmara de vereadores de armação dos búzios. 1 extracted
materia 113/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de “bolsões” de estacionamento para os profissionais de entrega de mercadorias, ifood e outros com uso de motocicleta nas vias públicas. 1 extracted
materia 114/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre obriga os condomínios residenciais e comerciais do Município a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. 1 extracted
materia 225/2021 2021-11-29 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja ministrada uma capacitação aos Médicos Municipais, sobre a prescrição médica do Óleo do CANABIDIOL. 1 extracted
materia 226/2021 2021-11-29 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma revitalização no píer de Manguinhos, com inserção de bancos, escada de acesso ao píer, madeiras novas, pinturas nos decks e iluminação adequada. 1 extracted
materia 227/2021 2021-11-29 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de tablets para os ACS (agentes comunitários de saúde), neste Município. 1 extracted
materia 228/2021 2021-11-29 Indicação Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito Isonomia salarial para dentistas deste município. 1 extracted
materia 229/2021 2021-11-29 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDELY MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES, localizada no Bairro do Capão. 1 extracted
materia 230/2021 2021-11-29 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um ponto de ônibus no bairro da Vila Caranga. 1 extracted
norma 1695/2021 2021-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre institui, em âmbito municipal, a Campanha "Agosto Lilás" destinado às mulheres vítimas de violência e/ou por discriminação de gênero pelos profissionais da rede de atendimento municipal do Sistema Único de Saúde. 1 extracted
norma 1696/2021 2021-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da juventude, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1697/2021 2021-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre assegurar prioridade de vagas em escolas públicas municipais aos filhos e dependentes de pessoas com deficiência, próximo às respectivas residências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-11-23 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Emenda Aditiva nº 03/2021 0 no document
norma 18/2021 2021-11-23 Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre a alteração dos arts. 35, 58 e 78, da Lei Orgânica Municipal. e dá outras providências. 1 extracted
norma 1044/2021 2021-11-23 Resolução Dispõe sobre alterar o art. 143 da Resolução 892/2014 - Regimento Interno tratando dos dias e horários das sessões ordinárias na Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 43 2021-11-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-11-22 Projeto de Emenda Aditiva Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 93/2021 incluindo a prioridade de uso de medicamentos com substâncias oriundas da Cannabis aos portadores de autismo e epilepsia refratária 1 extracted
materia 10/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterar art. 24 da Lei Complementar nº 26, de 15 de julho de 2010 - organização da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, institui seu Regimento Interno e o Código de Ética Profissional - e criar os Anexos I, II e III e de outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-22 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre incluir horário de funcionamento do Depósito Público Municipal no PLO nº. 96/2021. 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-22 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar de nº. 07/2021, que visa promover alterações no Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 110/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre institui o Dia Municipal da Conscientização e do Combate ao Câncer de Próstata no calendário oficial de datas e eventos do município de Armação dos Búzios 1 extracted
materia 111/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos em todas as unidades de saúde públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Programa de Educação Empreendedora, Noções de Direito e Cidadania e Educação Financeira nas escolas públicas do município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 219/2021 2021-11-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído o Posto 3 de Guarda-vidas em Geribá, que os demais sejam reformados e que sejam comprados equipamentos de resgate que estão faltando nos postos. 1 extracted
materia 220/2021 2021-11-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e modernização com acessibilidade para Praça MANOEL AURÉLIO DE SOUZA e construção de quadra, localizada na Rua Alfredo Silva, ao lado direito do Módulo Médico de Família, neste Município. 1 extracted
materia 221/2021 2021-11-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito uma reforma geral no Cine Teatro, na Rasa. 1 extracted
materia 222/2021 2021-11-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja oferecido curso de LIBRAS para os funcionários de repartições públicas no âmbito do município. 1 extracted
materia 223/2021 2021-11-22 Indicação Dispõe sobre indicar a criação da Casa do Empreendedor no município, a fim de oferecer serviços de apoio para o empreendedor. 1 extracted
materia 224/2021 2021-11-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de mirante na Ferradura, bem como revitalização do acesso ao mesmo. 1 extracted
norma 1690/2021 2021-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do comércio, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1691/2021 2021-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente o atual logradouro 0753, localizado no bairro de Cem Braças, passando a ser denominada rua Izailda de Almeida dos Santos. 1 extracted
norma 1692/2021 2021-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de 10% das vagas para munícipes em eventos esportivos realizados em Armação dos Búzios promovidos ou com o apoio da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1693/2021 2021-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre proibir vendas de sacolas biodegradáveis em mercados, farmácias, sacolões e seus similares. 1 extracted
norma 1694/2021 2021-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento da gratificação tecnológica de incentivo à atividade remotas - GRATIAR - em cota única aos profissionais da educação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-18 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 05 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-11-18 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 09 de novembro de 2021 - 12h. 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-18 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão da sessão extraordinária do dia 11 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 40/2021 2021-11-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 26 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 41/2021 2021-11-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 09 de novembro de 2021 - 10h. 1 extracted
materia 42/2021 2021-11-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2021. 1 extracted
norma 564/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre autorizar que o Secretário Municipal de Esporte e Lazer possa se ausentar do País, no período compreendido entre os dias 18 a 26 de novembro de 2021. 1 extracted
norma 565/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre autorizar o Secretário Municipal de Turismo possa se ausentar do País, no período compreendido entre os dias 18 a 26 de novembro de 2021. 1 extracted