| materia |
27/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar dispositivos do art. 32 do PLO 97/2021. |
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| materia |
128/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
129/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre incluir como atividade curricular o ensino de Educação para o Trânsito nas escolas da Rede Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
130/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre prioridade de vagas em creches para crianças vítimas de violência doméstica ou que seus responsáveis legais figurem como vítimas. |
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| materia |
241/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado instrutor e um espaço apropriado para aulas de capoeira na Praça Tia UIA (INEFI). |
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| materia |
242/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito insalubridade para recepcionistas e maqueiros que exercem sua função na área da saúde deste Município. |
1 |
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| norma |
1046/2022 |
2021-12-14 |
Resolução |
Dispõe sobre modificar a composição da comissão. |
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| sessao |
48 |
2021-12-14 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
44/2021 |
2021-12-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 30/11/2021. |
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| materia |
45/2021 |
2021-12-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 02/12/2021. |
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| materia |
46/2021 |
2021-12-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 07/12/2021. |
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| materia |
126/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o Fundo de Honorários da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
127/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre estabelecer obrigatoriedade do ensino de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas escolas de ensino fundamental e médio no âmbito do município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
238/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que alugue um espaço provisório para que a Creche Laurinda continue funcionando, até que se construa uma unidade nova para o funcionamento da mesma. |
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| materia |
239/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça pública urbanizada, com área de lazer no Arpoador, neste Município. |
1 |
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| materia |
240/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção da sede própria do Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CEFAP), onde é realizado o Projeto da Guarda Mirim. |
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| norma |
1699/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente para a suplementação das dotações orçamentárias para atender folha de pagamento e outras despesas de secretarias, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1700/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para criar Elementos de Despesas e Fonte de Recursos no Fundo Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Obras, no valor que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1701/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para criar Elementos de Despesas e Fontes de Recursos na Secretaria Municipal de Administração e no Fundo Municipal de Pesca Artesanal, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1045/2021 |
2021-12-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a adoção dos procedimentos para implementação da depreciação, amortização, reavaliação patrimonial e demais diretrizes aplicáveis aos bens patrimoniais da câmara de vereadores de armação dos búzios. |
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| sessao |
47 |
2021-12-09 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
22/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei de nº. 123/2021. |
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| materia |
23/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o art. 1º e seu parágrafo único, suprimir incisos do art. 2º e acrescentar o parágrafo único ao art. 9º do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2021 (Assistência Universitária). |
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| materia |
24/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL para o período de 2022-2025. |
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| materia |
25/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
235/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um CADASTRO PARA CATADORES e pessoas que trabalham com RECICLÁVEIS em nosso Município. |
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| materia |
236/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito isonomia salarial para técnicos de enfermagem. |
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| materia |
237/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do prédio próprio do Centro de Atendimento e Apoio Pedagógico ao Educando – CAAPE. |
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| norma |
19/2021 |
2021-12-07 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alteração do art. 169 A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
20/2021 |
2021-12-07 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterar a Lei Orgânica Municipal, incluindo a previsão de manutenção do ensino médio municipal. |
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| sessao |
46 |
2021-12-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 21, de 23 de outubro de 2008, que dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Público no Município de Armação dos Búzios, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o PLANO PLURIANUAL para o período de 2022-2025. |
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| materia |
21/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o PLANO PLURIANUAL para o período de 2022-2025. |
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| materia |
38/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre modificar a composição da comissão. |
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| materia |
39/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterar o art. 1º da Resolução 399/2006. Fica estabelecido que, na abertura da primeira sessão de cada mês, será entoado pelos vereadores da casa, e os presentes na assistência, o Hino Nacional Brasileiro e o Hino Oficial do Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
117/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Assistência Universitária denominado UNIBÚZIOS. |
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| materia |
118/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.613 de 30 de dezembro de 2020, que disciplina as permissões administrativas para realização de serviço de Buggy-Turismo, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
119/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Lei de Patrocínio no Município e disciplina a sua concessão. |
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| materia |
120/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente para a suplementação das dotações orçamentárias para atender folha de pagamento e outras despesas de secretarias, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
121/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para criar Elementos de Despesas e Fonte de Recursos no Fundo Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Obras, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
122/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para criar Elementos de Despesas e Fontes de Recursos na Secretaria Municipal de Administração e no Fundo Municipal de Pesca Artesanal, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
123/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-locomoção aos servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
124/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre assegurar o transporte gratuito da gestante em acompanhamento no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
125/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos sonoros advindos de escapamentos de veículos motociclísticos e automotores em geral que estejam fora das normas estabelecidas nas legislações atualmente em vigor, instituindo o controle de poluição sonora veicular e dando outras providências |
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| materia |
232/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito reajuste salarial para técnicos de enfermagem 24x72. |
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| materia |
233/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um campo de grama sintética no bairro da Baia Formosa. |
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| materia |
234/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja incluído como disciplina na grade curricular o ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no curso de formação de professores no âmbito do município. |
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| norma |
1698/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.642/2021 que dispõe sobre a prática de esportes na faixa de areia das praias do município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| sessao |
45 |
2021-12-02 |
Sessão Ordinária |
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