| materia |
21/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída 2 faixas elevada nos dois lados da estrada, em frente ao DETRAN e Escola Santa Rosa. |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-11 |
Ato do Presidente |
Nomeia a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios que contará com os seguintes membros:
Presidente: Ivana Fonseca dos Santos
Membro: Anderson Pereira de Almeida
Membro: Ione Souza |
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| sessao |
3 |
2022-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2022 (Programa de Assistência Universitária denominado UNIBÚZIOS). |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterar o Regimento Interno incluindo regras acerca do protocolo das Indicações. |
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11/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um deck e uma escada de acesso no ponto turístico Ponta do Pai Vitório, localizado no Arpoador, no bairro da Rasa. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de limpeza de todos os bueiros, serviço de capina, reposição de lâmpadas queimadas assim como demais reparos necessários para a rua José Antunes, estrada de tucuns. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade do retorno das atividades físicas como funcional e aulas de futevôlei na praia de tucuns. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito a drenagem, pavimentação e saneamento básico na rua Maria Cecília, no bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma vila olímpica na cidade de Armação dos Búzios. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja custeado o transporte público dos alunos do IFF – Instituto Federal Fluminense residentes no município, através da empresa Salineira, concessionária de transporte público intermunicipal. |
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| sessao |
2 |
2022-02-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização, em caráter precário, de atividade de estacionamento e guarda de veículos executada em desacordo com a legislação urbanística vigente no município de Armação dos Búzios, na forma e nas condições que menciona. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar que o Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem, na figura do Sr. Miguel Pereira de Souza, venha a esta casa na data de 24/02/2022, quinta-feira, para prestação de contas referente ao trabalho realizado em 2021 e perspectivas de trabalho para 2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído uma SEDE própria para os Guarda-vidas no âmbito do município Armação dos Búzios. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da rua João da Silva, conhecida como rua dos Ipês, localizada na Rasa. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o “MAIO LARANJA”, sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da quadra com grama sintética e parquinho da praça José Paraíba. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município De Armação dos Búzios, e dá outras providências |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o programa Creche Noturna – no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
10/2022 |
2022-02-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde de 31 de janeiro de 2022, o Sr. Diego Gonçalves
da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº. 99, de 20 de
janeiro de 2021. |
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| norma |
11/2022 |
2022-02-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde de 31 de janeiro de 2022, o Sr. Erlandy Rodrigo
Pessanha Manhães do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº.
22, de 7 de janeiro de 2021. |
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| norma |
12/2022 |
2022-02-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde de 31 de janeiro de 2022, o Sr. Fabiano Silveira
Almeida do cargo em comissão de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº.
32, de 8 de setembro de 202 l. |
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| norma |
13/2022 |
2022-02-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde de 31 de janeiro de 2022, o Sr. Diogo Chaves da
Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº. 21, de 7 de
janeiro de 2021. |
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| norma |
14/2022 |
2022-02-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde de 31 de janeiro de 2022, o Sr. Rodrigo Pereira
da Costa do cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº.132, de 8 de
abril de 2021. |
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| norma |
15/2022 |
2022-02-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear a contar de 1 º de fevereiro de 2022, a Senhora Yasmin dos
Santos Mendes, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de
janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
16/2022 |
2022-02-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear a contar de 1 º de fevereiro de 2022, o Sr. Anderson dos
Santos Nunes Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de
janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
17/2022 |
2022-02-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear desde 1º de fevereiro de 2022, o Sr. Erlandy Rodrigo
Pessanha Manhães, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Sessão Serviços
Gerais da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893,
de 8 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
18/2022 |
2022-02-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear desde 1 ° de fevereiro de 2022, o Sr. Fabiano Silveira
Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de
2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
19/2022 |
2022-02-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear desde 1 º de fevereiro de 2022, o Sr. Diogo Chaves da
Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de
2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
1718/2022 |
2022-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente de Superávit Financeiro no valor total de R$ 5.144.833,33 (Cinco milhões, cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 06/2022 |
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| sessao |
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2022-02-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regramento para a realização de eventos sociais, corporativos e casamentos no município de Armação dos Búzios, revoga a Lei nº 1.521/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma UBS no bairro do Capão. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área pública de recreação com 7.157,00m² do Loteamento Praia Baía Formosa, da destinação de bem de uso comum do povo, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja analisado a viabilidade da construção de uma praça pública com a devida urbanização, com quadra de futevôlei, academia coberta e área de lazer com brinquedos no Bairro do Capão. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a associar-se ao Conselho de Turismo da Região Costa do Sol - CONDETUR, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva coberta na ferradura. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 804, de 22 de julho de 2010, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito providência no sentido de implantação de UBS Unidade Básica de Saúde em regime de 24 horas na ferradura. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Assistência Universitária denominado UNIBÚZIOS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da rua Radamés Gnatalli, localizada próxima ao Pórtico. |
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6/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente de Superávit Financeiro no valor total de R$ 5.144.833,33 (Cinco milhões, cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma creche municipal no bairro de Manguinhos. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre transformação de cargo, altera a Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja ofertada estrutura para implantação da CASA DO TRABALHADOR junto ao Governo do Estado. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre altera a Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, para extinguir imediata e progressivamente cargos da estrutura, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia da parturiente a possibilidade de optar pela cesariana, 39ª (trigésima nona) semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando for parto normal. |
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| norma |
7/2022 |
2022-01-31 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2022, o Sr. Marcos Philippe
Gomes Rodrigues do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº.
50, de 11 de janeiro de 2021. |
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