| materia |
23/2021 |
2022-03-03 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 21/21/2021 - 13h. |
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| materia |
24/2021 |
2022-03-03 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 22/12/2021. |
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| materia |
50/2021 |
2022-03-03 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 21/12/2021. |
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| norma |
6/2022 |
2022-03-03 |
Ato do Presidente |
Fica nomeado para compor temporariamente a Comissão de
Desenvolvimento Funcional, representando a Procuradoria Jurídica, o Sr. Rafael
Tartari Ramos - matrícula 1293 - entre os dias 25 de janeiro de 2022 e 25 de julho
de 2022. |
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| norma |
21/2022 |
2022-03-03 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar desde de 28 de fevereiro de 2022, a servidora Roberta
Gomes da Costa do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente
nº.61, de 11 de janeiro de 2021. |
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| norma |
22/2022 |
2022-03-03 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear de 3 de março de 2022, a Senhora Ana Laura Barcelos
Muniz, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de
2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
20/2022 |
2022-02-25 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear desde 21 de fevereiro de 2022, o Sr. Ronan Rodrigues
Canto, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de
2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
1721/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, para adequação da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais legislações, e dá outras providências. |
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| norma |
54/2022 |
2022-02-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização, em caráter precário, de atividade de estacionamento e guarda de veículos executada em desacordo com a legislação urbanística vigente no município de Armação dos Búzios, na forma e nas condições que menciona. |
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| norma |
1720/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área pública de recreação com 7.157,00m² do Loteamento Praia Baía Formosa, da destinação de bem de uso comum do povo, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-02-24 |
Sessão Ordinária |
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18/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e disponibilização de uma lista de espera para vagas nas creches e escolas de Educação Infantil no âmbito do município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de grama sintética, alambrados, iluminação adequada e urbanização no campinho de areia, localizado entre a rua 15 e 28, na Vila Verde. |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito uma cobertura na área que é reservada para prática de Educação Física, na Escola Municipal José Bento Ribeiro Dantas. |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado pilares de proteção em frente à Escola Municipal Prof.ª. Eulina de Assis Marques. |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas com acessibilidade da Alameda Girassóis, no Bairro Marina, neste Município. |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da rua dos Fiéis, localizada na Rasa. |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam elaboradas oficinas de contraturno que atendam as escolas da rede municipal |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Emenda Modificativa nº 02.2022 |
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| sessao |
6 |
2022-02-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2022 (Programa de Assistência Universitária UNIBÚZIOS). |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reparos no Parquinho da Praça Dona Dita na Ferradura |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a produção de materiais didáticos municipais como um Atlas histórico e geográfico Buziano. |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de realizar a revitalização da lagoa de José Gonçalves. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito urbanização do campo de José Gonçalves. |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reconstrução da ponte Alberto Fantini, mais conhecida como ponte da Marina. |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a Creche Municipal Ernestina Santanna Quintanilha, no bairro Cem Braças, seja alocada em outro prédio. |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas com acessibilidade da Alameda Amendoeiras, no Bairro Marina, neste Município. |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas com acessibilidade da Rua Rui Pereira de Carvalho (LOG-1083), no Bairro São José, neste Município. |
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| norma |
1719/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre transformação de cargo, altera a Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e dá outras providências. |
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2022-02-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre suprimir texto do inciso II do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária de n°. 119/2021. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a denominação do Beco Cipós, antiga “Travessa 04” na Rua Vieira Câmara, para Viela Quatro. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito viabilidade do retorno das atividades esportivas como funcional, futevôlei e o auxílio de um professor de educação física na academia popular da praça José Paraíba. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de firmar convênio com governo Federal para Implantação de campos do IF - de Educação, Ciência e Tecnologia, na Escola Municipal José Pereira Neves Júnior. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instalados em pontos específicos TOTENS para o pagamento de tarifas de estacionamento rotativo. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a execução de um projeto paisagístico na área da Lagoa de Geribá que fica atrás do Posto de Ceceu, neste Município. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma unidade escolar do 1° ao 2° segmento no bairro da Rasa. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma unidade escolar do 1° ao 2° segmento no bairro de Manguinhos. |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-15 |
Ato do Presidente |
Ficam designados para receberem recursos de adiantamentos da
Câmara Municipal os Servidores Carla Cristina de Souza Amaral, Patrick Lopes
Carvalho e Rozilda Olinda Campos Carvalho. |
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2022-02-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ao Orçamento vigente de Superávit Financeiro no valor de R$ 6.819.100,74 (Seis milhões, oitocentos e dezenove mil, cem reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei n. 32/1997, APAPAB – Área de Preservação Ambiental e da Pesca Artesanal do Município de Armação dos Búzios, que Dispõe sobre política de Pesca. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa “Agita Búzios” e “Agita+ Búzios” no município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre implantar o funcionamento das Creches municipais no período das férias escolares no âmbito de Armação dos Búzios. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma creche municipal no bairro de José Gonçalves. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a promoção da anistia de juros de mora e multas dos IPTUs referentes aos anos de 2021 e anteriores e dos IPTUs complementares referentes aos lançamentos de 2014 e 2015. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado um Polo do CAAP no Bairro da Rasa, neste Município. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado um Polo do CAPS no Bairro da Rasa, neste Município. |
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