| materia |
10/2022 |
2022-03-15 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 15/03/2022. |
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| norma |
1048/2022 |
2022-03-15 |
Resolução |
Dispõe sobre alterar o Regimento Interno incluindo regras acerca do protocolo das Indicações. |
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| norma |
1725/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ao Orçamento vigente de Superávit Financeiro no valor de R$ 6.819.100,74 (Seis milhões, oitocentos e dezenove mil, cem reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
1726/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixar o percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes Políticos, empregados públicos e servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2022-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-14 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre revogar os §§ 2ª e 3ª, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Dispõe sobre requerer o inteiro teor do processo administrativo número 11605/2021, do qual se originou o contrato nº 079/2021, tendo como objeto a adesão a ata de registro de preços nº 008/2021, referente ao pregão presencial n° 007/2021, processo licitatório nº 036/2021, da associação dos municípios da microrregião sapucaí- AMESP, cujo objeto é aquisição estimada de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de educação, ciência e tecnologia. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir à Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios nas escolas de ensino fundamental I e II e de ensino médio, públicas e privadas, localizadas na cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do projeto "GUARDA MIRIM" no âmbito do PROGEP da Guarda Civil Municipal no município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixar o percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes Políticos, empregados públicos e servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Dia Municipal de Conscientização sobre a pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito que seja implantada uma ouvidoria no Hospital Municipal Rodolpho Perissé. |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de faixas de pedestres em toda extensão da RJ -102 em Armação dos Búzios. |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da rampa de acesso à praia da Tartaruga. |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito indicar a promoção do nivelamento escolar através de sábados letivos. |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito incentivo de Adicional anual dos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias. |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e ampliação da Escola Municipal Eliete Mureb de Araújo Góes, localizada no bairro José Gonçalves. |
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| norma |
1047/2022 |
2022-03-11 |
Resolução |
Dispõe sobre alterar o art. 1º da Resolução 399/2006. Fica estabelecido que, na abertura da primeira sessão de cada mês, será entoado pelos vereadores da casa, e os presentes na assistência, o Hino Nacional Brasileiro e o Hino Oficial do Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 08/03/2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 10/03/2022. |
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| sessao |
9 |
2022-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar o Anexo I da Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de instituir o PIX como forma de recebimento em ônibus e vans no município de Armação dos Búzios |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o ordenamento do transito nas ruas do bairro Cem Braças. |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e colocação de cobertura da quadra que fica na Praça de São José, bem como os brinquedos do parque infantil da mesma. |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas com acessibilidade da Rua José Rodrigues, no Bairro Tucuns, neste Município. |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas com acessibilidade da Rua Vila das Aroeiras, no Bairro Manguinhos, neste Município. |
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| norma |
1722/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre institui o Dia Municipal da Conscientização e do Combate ao Câncer de Próstata no calendário oficial de datas e eventos do município de Armação dos Búzios |
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1723/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre institui o Dia Municipal das Comunidades Tradicionais de Armação dos Búzios no calendário oficial de datas e eventos do município de Armação dos Búzios. |
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1724/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Assistência Universitária denominado UNIBÚZIOS. |
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| norma |
23/2022 |
2022-03-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar desde 28 de fevereiro de 2022, o Servidor Leonardo
Vieira Bordone da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº.54,
de 11 de janeiro de 2021. |
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24/2022 |
2022-03-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear desde 3 de março de 2022, o Sr. João Eduardo Pinto
Franco, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de
2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| sessao |
8 |
2022-03-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Dispõe sobre requerer o inteiro teor do processo administrativo número 11645/2021, referente à desapropriação da área na zona urbana do bairro Malhada e ainda o estudo de viabilidade para o projeto a ser executado, conforme a legislação urbanística e ambiental. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogar a alínea d), do §1º, do inciso I, do art. 6º, da Lei nº 1.648, de 16 de julho de 2021 - Reestruturação do CACS/FUNDEB. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar a permissão de uso de bem público que menciona, e dá outras providências. |
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22/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre incluir o ensino e a prática do Jiu-Jitsu Brasileiro, como atividade complementar obrigatória, nas escolas de nível fundamental e médio da rede de ensino municipal de Armação dos Búzios. |
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42/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma academia popular para a terceira idade, na nova praça que está sendo construída na rua Monte Verde, no Alto da Boa Vista, Rasa. |
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43/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça e a reforma e colocação de cobertura da quadra que fica ao lado da escola Eva Maria, localizadas na Vila Verde. |
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44/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de baias de recuo nos pontos de ônibus e vans no trecho do Cruzeiro a Marina. |
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45/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a padronização dos quiosques da praia da Tartaruga. |
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46/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito adicional de periculosidade aos cirurgiões dentistas e auxiliares de saúde bucal, deste município. |
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47/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar que o Secretário de Turismo traga para o município o Programa Operação Segurança Presente. |
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48/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade da construção de uma praça pública com a devida urbanização, com academia coberta e área de lazer com brinquedos para nossas crianças no Bairro dos Tucuns. |
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49/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a Lei Federal n° 11.947 de 16/06/2009 onde fala que 30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, seja implantada em nosso Município. |
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50/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a recolocação de boias de proteção e demarcação no Parque dos Corais. |
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1/2022 |
2022-03-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 03/02/2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 08/02/2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 10/02/2022. |
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