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9/2022 |
2022-04-14 |
Ato do Presidente |
Fica concedida progressão, para a Classe I–C do cargo de Agente Legislativo, ao servidor Anderson Pereira de Almeida - matrícula
813 – a contar a partir do mês de junho de 2021. |
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10/2022 |
2022-04-14 |
Ato do Presidente |
Fica concedida progressão, para a Classe II–B do cargo de
Técnico Legislativo, ao servidor Rafael Ferreira Dominguez - matrícula 602 – a contar a partir do mês de agosto de 2021. |
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11/2022 |
2022-04-14 |
Ato do Presidente |
Fica concedida progressão para a Classe I–D do cargo de
Agente de Serviços Gerais à servidora Ione Souza - matrícula 627 – a
contar a partir do mês de junho de 2021. |
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12/2022 |
2022-04-14 |
Ato do Presidente |
Fica concedida progressão para a Classe I-C do cargo de Agente de Serviços
Gerais ao servidor Lucas Magalhães Voga - matrícula 827 - a contar a partir do mês de
setembro de 2021 . |
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| sessao |
19 |
2022-04-14 |
Sessão Ordinária |
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4/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar que o Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem, na figura do Sr. Miguel Pereira de Souza, venha a esta casa para prestação de contas referente ao trabalho realizado em 2021 e perspectivas de trabalho para 2022. |
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36/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio. |
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97/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza e revitalização do Poço da Bomba localizado em frente ao colégio Municipal Paulo Freire. |
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98/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja mediada, junto ao executivo e DER, a viabilização de uma faixa elevada em frente ao novo CCI. |
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99/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de placas com os nomes dos logradouros com o novo CEP, em todas as ruas do Município |
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4/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2022 e Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022. |
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| sessao |
18 |
2022-04-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre sustar os efeitos do art. 3º da Resolução nº 02, de 06 de fevereiro de 2020. |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para criar Dotação Orçamentaria, elementos de despesas e fontes de recursos no valor total de R$ 6.283.607,20 (Seis milhões, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e sete reais e vinte centavos ). |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar o art. 11 da Lei nº 1.724, de 09 de março de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa de Assistência Universitária denominado UNIBÚZIOS, para estabelecer eficácia retroativa. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Idoso e A Semana Municipal de Atenção ao Idoso e dá outras providências. |
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| materia |
94/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Hospital Clínico Veterinário público, na cidade de Armação dos Búzios. |
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| materia |
95/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a contratação de médicos para suprir os quadros da Secretaria de Saúde, em especial Pediatra, Clínico Geral, Cirurgião, Obstetra e Médico Intensivista. |
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| materia |
96/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de uma lista eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da Educação Infantil no âmbito do município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-07 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 07/04/2022. |
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| norma |
1732/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar o logradouro 0782 com o nome de RUA LUCIMAR SOARES RODRIGUES. |
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| sessao |
17 |
2022-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
89/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem, pavimentação, saneamento básico e padronização das calçadas com acessibilidade da Rua Isaías Pereira de Carvalho (Log 1085), no bairro São José. |
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| materia |
90/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a restauração do Poço do Jorge e de seus arredores e que a área seja transformada em uma praça, respeitando a fauna e flora locais |
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| materia |
91/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o credenciamento do município com uma clínica de oftalmologia para a realização de consultas, exames e cirurgias. |
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92/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, busque parcerias com o Detran para a vinda da prova teórica de habilitação para o Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
93/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçadas conforme padrão de acessibilidade, bem com a manutenção das já existente em torno do centro de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1731/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos em todas as unidades de saúde públicas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-05 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 05/04/2022. |
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| sessao |
16 |
2022-04-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
86/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Postos de Guarda-vidas nas Praias de: Tucuns, Ponta da Lagoinha e José Gonçalves, neste Município. |
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| materia |
87/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reforma e modernização com acessibilidade para Praça da Aldeia “Praça Jotemar Gouveia do Couto – Jote”, Bairro Geribá, neste Município. |
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| materia |
88/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas do município. |
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| norma |
1729/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar o Anexo I da Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e dá outras providências. |
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1730/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir à Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios nas escolas de ensino fundamental I e II e de ensino médio, públicas e privadas, localizadas na cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-01 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 29/03/2022. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-01 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 31/03/2022. |
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| norma |
8/2022 |
2022-03-31 |
Ato do Presidente |
Designa os servidores Anderson Pereira de Almeida, Geovane Candido da Silva Hernandes e Felismindo de Souza Paes para integrarem a Comissão de Avaliação Patrimonial. |
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15 |
2022-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 09/2022 que trata da garantia da parturiente optar pela cesariana na 39ª semana de gestação. |
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83/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado anualmente a campanha oftalmológica nas escolas de rede pública de ensino no município de Armação dos Búzios. |
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84/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do parquinho, bem como a colocação de bancos na área de lazer da E.M. Prof. Municipal Lydia Sherman, localizada na Baía Formosa. |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Quadra Poliesportiva que fica no interior da E.M. João José de Carvalho (João Guelo), localizada no Cruzeiro, bairro da Rasa. |
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| norma |
35/2022 |
2022-03-30 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar nesta data de 31 de março de 2022, a Servidora Marília Silva de Oliveira Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi
nomeado pelo Ato do Presidente nº.25, de 7 de janeiro de 2021. |
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| norma |
36/2022 |
2022-03-30 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear a partir de 1º de abril de 2022, o Sr. José Manoel
dos Reis Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela
Resolução nº 893, de 8 de janeiro de 2015, com remuneração prevista
na legislação em vigor. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-29 |
Prestação de Contas |
Prestação de Contas referente ao Exercício de 2020. |
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14 |
2022-03-29 |
Sessão Ordinária |
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1/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Corporação da Guarda-vidas do município de Armação dos Búzios. |
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2/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterar o art. 168-A, do Regimento Interno. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Inclusão com Pessoas com Nanismo. |
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