| materia |
135/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a contratação de mais fisioterapeutas para atender a demanda dos centros de fisioterapias do município. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício de 2020. |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 17/05/2022. |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 19/05/2022. |
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| norma |
15/2022 |
2022-05-19 |
Ato do Presidente |
Fica nomeado o servidor Patrick Lopes Carvalho - matrícula 1.335 - como
Ordenador de Despesas. |
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| norma |
568/2022 |
2022-05-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício de 2020. |
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| sessao |
28 |
2022-05-19 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1744/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.613 de 30 de dezembro de 2020, que disciplina as permissões administrativas para realização de serviço de Buggy-Turismo, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
1745/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Lei de Patrocínio no Município e disciplina a sua concessão. |
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| norma |
1746/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regramento para a realização de eventos sociais, corporativos e casamentos no município de Armação dos Búzios, revoga a Lei nº 1.521/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1747/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município De Armação dos Búzios, e dá outras providências |
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| norma |
37/2022 |
2022-05-17 |
Ato da Mesa Diretora |
Fica designada como FISCAL DE CONTRATO a servidora sra. Laura Mariana Fernandes de
Oliveira, matrícula 1.327, para fiscalizar o contrato nº. 24/2022 referente à Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado. |
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| sessao |
27 |
2022-05-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios, institui o Passeio Náutico Turístico Cultural e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2022-05-16 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 06/04/2021. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-16 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 05/05/2022. |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal das Unidades de Conservação Terrestres do Município de Armação dos Búzios (CMUC- Terrestres), do Conselho Municipal das Unidades de Conservação Marinhas do Município de Armação dos Búzios (CMUC- Marinho), e dá outras providências. |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a rua sem nome, ligada a Estrada dos Búzios, antecedendo o logradouro 0971, localizada na Baía Formosa, passando a ser denominada como rua Arilson Gomes Guida. |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os cartórios municipais no âmbito de Armação dos Búzios ofertarem o recebimento de pagamentos por cartão de crédito e débito. |
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| materia |
126/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva no interior do Instituto Educacional de Habilitação Profissional e Formação Integral (INEFI), localizado na Rasa. |
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| materia |
127/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja alterado o valor do Bolsa Atleta de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) para R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). |
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| materia |
128/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Criação do Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
129/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma geral da Praça Laudeci Anastácio dos Santos, Rua da Linguiça, neste Município. |
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| materia |
130/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e modernização das instalações da Escola José Bento Ribeiro Dantas, com implantação de rampas para as salas, banheiros e refeitórios, adaptação dos banheiros para atender cadeirantes e criação de um espaço de recreação com cobertura da Escola, neste Município |
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| materia |
131/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa Mulher Buziana Segura. |
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| sessao |
26 |
2022-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
121/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um Abrigo Municipal de cães e gatos, no âmbito do Município de Armação dos Búzios |
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| materia |
122/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam colocadas ao longo das vias públicas de Armação dos Búzios, placas de sinalização de proteção ao ciclista. |
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| materia |
123/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), no Alto da Boa Vista, bairro da Rasa. |
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| materia |
124/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do projeto “Turismo Educativo nas escolas Municipais”. |
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| materia |
125/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o Torneio dos Jogos Estudantis. |
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| norma |
1743/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para atender Convênio de Aditivo ao Contrato de Repasse nº 837288/2016/MS/CAIXA referente a Reforma da Policlínica Municipal no valor de R$ 157.622,71 ( Cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos). |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 10/05/2022. |
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| norma |
1049/2022 |
2022-05-10 |
Resolução |
Dispõe sobre alterar o art. 168-A, do Regimento Interno. |
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| sessao |
25 |
2022-05-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de cães e gatos, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e da outra providencias. |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde da população buziana. |
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| materia |
120/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito a criação de um Fundo Municipal do Esporte. |
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| norma |
55/2022 |
2022-05-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos de competência do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1741/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente para atender Convênio Plataforma + Brasil nº 911168/2021 celebrado com o Ministério da Cidadania, através do Processo nº 71000.0404482/2021-11, referente a Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola Náutica no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
1742/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixar o piso salarial mínimo para servidores do Poder Executivo Municipal que cumpram jornada de quarenta horas semanais e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2022-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar medidas de controle e fiscalização das fontes de poluição sonora nas praias. |
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| materia |
117/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de torre para captação de sinal de telefonia no bairro Tucuns. |
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| materia |
118/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e ampliação da praça de José Gonçalves com quadra de futevôlei e quadra de grama sintética. |
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| materia |
119/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja promovida a Mais-Valia a fim de regularizar edificações no âmbito do município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento de Dispensa de Pareceres |
Requerimento de Dispensa de Parecer referente ao PDL nº 03/2022 |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022 |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-03 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 19/04/2022. |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-03 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 26/04/2022. |
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