| materia |
22/2022 |
2022-05-03 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 28/04/2022. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-03 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 03/05/2022. |
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| norma |
567/2022 |
2022-05-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre alterar o prazo previsto no artigo 1° do Decreto Legislativo nº 566, de 28 de abril de 2022. |
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| sessao |
23 |
2022-05-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre alterar o prazo previsto no artigo 1° do Decreto Legislativo nº 566, de 28 de abril de 2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar que a Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Sra. Carla Natália Gomes Marinho Trambaioli, compareça nesta Casa Legislativa para prestação de contas referente ao trabalho realizado em 2021 e o planejamento da secretaria para o ano de 2022. |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente para a atender Serviços de Gerenciamento e Operacionalização de Profissionais da Área de Saúde no valor de R$ 16.656.176,59 (Dezesseis milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de que agressores de idosos, crianças e adolescentes não possam assumir cargos públicos no município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| materia |
113/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito faixas elevadas na rua Guilhermina Maria de São José. |
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| materia |
114/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça e quadra de José Gonçalves no município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
115/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas com acessibilidade da Alameda Gardênias, no Bairro Marina, neste Município. |
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| materia |
116/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reajuste salarial para os Agentes Comunitários de Saúde referente aos anos de 2021 e 2022, neste Município. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 41/2022, Projeto de Lei Ordinária nº 42/2022 e Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022. |
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| norma |
566/2022 |
2022-04-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorizar viagem oficial a Portugal do Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e da Secretária Municipal da Mulher e do Idoso no período compreendido entre os dias 02 a 06 de maio de 2022. |
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| sessao |
22 |
2022-04-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorizar viagem oficial a Portugal do Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e da Secretária Municipal da Mulher e do Idoso no período compreendido entre os dias 02 a 06 de maio de 2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre suprimir art. 3º no Projeto de Lei Ordinária de nº. 15/2022 tendo em vista sanar vício formal. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente para atender Convênio Plataforma + Brasil nº 911168/2021 celebrado com o Ministério da Cidadania, através do Processo nº 71000.0404482/2021-11, referente a Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola Náutica no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixar o piso salarial mínimo para servidores do Poder Executivo Municipal que cumpram jornada de quarenta horas semanais e dá outras providências. |
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| materia |
109/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Dispõe sobre indicar a digitalização e informatização dos processos administrativos da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
110/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Dispõe sobre indicar a instalação de tela alambrado ao redor do campo do Toca no Bairro de Cem Braças. |
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| materia |
111/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Dispõe sobre indicar que a Central de monitoramento disponibilize um link de acesso as câmeras em pontos turísticos e essenciais da cidade de Armação dos Búzios. |
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| materia |
112/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Dispões sobre solicitar a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da rua Bela Vista, localizada em José Gonçalves. |
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| norma |
1738/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concede anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá ouras providências. |
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| norma |
1739/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a denominação da rua Guilherme Dias Ribas, passando a ser denominada como rua Guillermo Diaz Ribas. |
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| norma |
1740/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Comissão de Avaliação Imobiliária do município de Armação dos Búzios, RJ e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2022-04-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre suprimir o art. 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022. |
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| materia |
105/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que todas as unidades escolares do município disponibilizem especialidade médica de psicologia para atendimento aos alunos. |
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| materia |
106/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma concha acústica na praça do INEFI e na praça da Ferradura, para atividades culturais. |
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| materia |
107/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma faixa elevada próximo à entrada da Vila Caranga. |
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| materia |
108/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito reforma URGENTE na Associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE). |
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| norma |
13/2022 |
2022-04-20 |
Ato do Presidente |
Fica determinado ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022. |
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| norma |
1735/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre obriga os condomínios residenciais e comerciais do Município a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. |
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| norma |
1736/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o “MAIO LARANJA”, sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. |
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| norma |
1737/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogar a alínea d), do §1º, do inciso I, do art. 6º, da Lei nº 1.648, de 16 de julho de 2021 - Reestruturação do CACS/FUNDEB. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022. |
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no document
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| norma |
1733/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para criar Dotação Orçamentaria, elementos de despesas e fontes de recursos no valor total de R$ 6.283.607,20 (Seis milhões, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e sete reais e vinte centavos ). |
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| norma |
1734/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar o art. 11 da Lei nº 1.724, de 09 de março de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa de Assistência Universitária denominado UNIBÚZIOS, para estabelecer eficácia retroativa. |
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| sessao |
20 |
2022-04-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 12/04/2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 14/04/2022. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concede anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá ouras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, para extinguir imediata e progressivamente cargos da estrutura, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para atender Convênio de Aditivo ao Contrato de Repasse nº 837288/2016/MS/CAIXA referente a Reforma da Policlínica Municipal no valor de R$ 157.622,71 ( Cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos). |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogar a Lei nº 1.482, de 21 de março de 2019, que promoveu alteração dos quadros do Anexo A e B14, dispostos na Lei nº 708, de 09 de janeiro de 2009. |
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| materia |
101/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa Viajando na Melhor Idade. |
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| materia |
102/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito recapeamento asfáltico na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, no trecho que corresponde a entrada da Tartaruga até o bairro dos Ossos. |
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| materia |
103/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas e revitalização Paisagística da Rua Brasil, Cruzeiro-Rasa, neste Município. |
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| materia |
104/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Drenagem, Pavimentação, do trecho da Rua Brasil com a Rua Progresso, Cem Braças, Neste Município. |
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