| norma |
1751/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prioridade de vagas em creches para crianças vítimas de violência doméstica ou que seus responsáveis legais figurem como vítimas. |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-07 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 07/06/2022. |
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| sessao |
33 |
2022-06-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios, neste Município. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe da Ronda Ostensiva Municipal Urbana (ROMU), neste Município. |
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12/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Patrícia Monteiro da Silva Martins Vital de Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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13/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Aurelio Barros Areas, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria Clarice Terzi Cosme Pinto, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Daniel Germán D`Ascola, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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16/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Senhor Rafael Gouvêa de Moraes Vivas, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana à Senhora Laura Dáfyne da Silva Pessanha Machado Santana, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
56/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar o Anexo III, da Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, bem como cria funções gratificadas e dá outras providências. |
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| materia |
141/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada a Casa dos Conselhos. |
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| materia |
142/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de novo asfalto em toda a extensão da estrada José Gonçalves, principal rua do bairro que leva o mesmo nome. |
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| materia |
143/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma Unidade Transfusional no Hospital Rodolpho Perissé no município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
144/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça pública no bairro da Tartaruga. |
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| norma |
1749/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente para a atender Serviços de Gerenciamento e Operacionalização de Profissionais da Área de Saúde no valor de R$ 16.656.176,59 (Dezesseis milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências. |
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8/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 54/2022. |
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| sessao |
32 |
2022-06-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-01 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Associação de Mulheres Caiçaras de Armação dos Búzios. |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Dispõe sobre requerer informações a respeito do processo administrativo 11527/2014, que originou o contrato nº 063/2014 celebrado com a empresa JG Estacionamentos LTDA. |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luthero da Silva Cabral, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Ângela Maria Barcelos da Silva Natalino, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Ivan Pereira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-01 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 31/05/2022. |
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| materia |
54/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para criar Elementos de despesas e fonte de recursos no valor total de R$ 4.172.377,27 (Quatro milhões, cento e setenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixar o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal pelo Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| materia |
139/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Dispõe sobre indicar a oferta de Ultrassonografia com Doppler no Hospital Municipal Rodolfo Perissé. |
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| sessao |
31 |
2022-05-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Antônio Pedro Ruschel Montera, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao executivo a cópia de inteiro teor do processo nº 7348/2021, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem no Campeonato de Futebol de Armação dos Búzios, em 2021, assim como a tabela devidamente documentada contendo todos os jogos realizados, juntamente com a identificação dos árbitros que apitaram cada partida ao longo do campeonato e processo de pagamento. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Cláudio Bomfim de Castro e Silva, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Davi Moraes Silva, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de identificação das escolas municipais professora Lydia Sherman e Eva Maria Conceição Oliveira, localizadas em território quilombola e dá outras providências. |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a semana de conscientização dos Direitos dos Animais no município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
136/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam comprados caixas de som e projetor para todas as escolas do Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
137/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do programa olhar solidário, que visa a distribuição de óculos e consultas gratuitas para crianças e idosos de baixa renda. |
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| materia |
138/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de quebra-molas na rua Álvaro Elídio Gonçalves, localizada no Cruzeiro, no bairro da Rasa, no trecho próximo a Clínica Olavo da Costa. |
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| norma |
38/2022 |
2022-05-30 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar a partir de 31 de maio de 2022, a Servidora Daniele
Azevedo dos Santos do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº.47,
de 11 de janeiro de 2021. |
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| norma |
39/2022 |
2022-05-30 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear a partir de 1º de maio de 2022, o Sr. Pedro Paulo Miguel
da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de
2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
1748/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do projeto "GUARDA MIRIM" no âmbito do PROGEP da Guarda Civil Municipal no município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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30 |
2022-05-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 24/05/2020. |
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29 |
2022-05-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e concessão de Auxílio Uniforme aos integrantes da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Altair Dias Sant’Ana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 922, de 20 dezembro de 2011, para extinguir imediata e progressivamente cargos da estrutura, e dá outras providências. |
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132/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação e viabilidade do Projeto MPB nas Praças: Praça Santos Dumont, Praça da Rasa - INEFI, Praça do Jorjão - Cem Braças, onde envolverá músicos e estudantes de música, que residem em nosso Município. |
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133/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de um stand de conscientização contra a violência à criança, ao idoso e à mulher nos eventos de médio e grande público da Prefeitura Municipal. |
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134/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção de Escola nas proximidades da Barbuda, neste Município. |
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