| materia |
63/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a servidão sem nome, ligada ao logradouro 0631, localizado na Rasa, passando a ser denominada como servidão Dona Nica. |
1 |
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| materia |
162/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas aulas de funcional direcionadas aos idosos nas Praças e ou Praias do Município. |
1 |
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| materia |
163/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação do Programa Melhor em Casa. |
1 |
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| materia |
164/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de faixas elevadas nas duas pistas da Avenida José Bento Ribeiro Dantas próximo à rua Radamés Gnatalli, em Manguinhos. |
1 |
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| materia |
165/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja implementado um Programa de Estágios aos estudantes de ensino médio técnico, profissional e superior do Município |
1 |
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| norma |
1754/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio. |
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| sessao |
38 |
2022-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Guarda-Vidas de Armação dos Búzios. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Daniele Guimarães da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadã Buziana à Senhora Luciana de Oliveira Soares de Souza Lorenzi, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria Alzira Maia Maidana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Damiana Ângelo de Sena, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Maria de Fátima Sabino da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
159/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma área de lazer com parquinho infantil e uma academia popular, no campinho de areia, localizado entre a rua 15 e 28, na Vila Verde. |
1 |
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| materia |
160/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reforma e modernização, com acessibilidade, para Quadra da Praça da Juventude localizada na Rua Monte Verde, neste Município. |
1 |
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| materia |
161/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de sediar o Campeonato Sul-americano de Windsurf e a III Etapa do Campeonato Brasileiro de Wing Foil. |
1 |
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| norma |
1753/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia da parturiente a possibilidade de optar pela cesariana, 39ª (trigésima nona) semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando for parto normal. |
1 |
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| norma |
1755/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de que agressores de idosos, crianças e adolescentes não possam assumir cargos públicos no município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1050/2022 |
2022-06-26 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Sra. Nedilma Quintanilha de Oliveira Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1051/2022 |
2022-06-26 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Sra. Sônia Maria Santos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes de Prevenção de Sinistro e Agentes de Defesa Civil e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 23/06/2022. |
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| norma |
577/2022 |
2022-06-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Patrícia Monteiro da Silva Martins Vital de Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
578/2022 |
2022-06-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Aurelio Barros Areas, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
579/2022 |
2022-06-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria Clarice Terzi Cosme Pinto, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
580/2022 |
2022-06-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Daniel Germán D`Ascola, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
581/2022 |
2022-06-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Senhor Rafael Gouvêa de Moraes Vivas, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
582/2022 |
2022-06-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana à Senhora Laura Dáfyne da Silva Pessanha Machado Santana, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
583/2022 |
2022-06-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Hélio Guimaraes Pellegrino, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
584/2022 |
2022-06-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Eduardo Chamel José, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
585/2022 |
2022-06-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Gilcéa Soares do Nascimento Pantoja, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
586/2022 |
2022-06-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Luciano Barreto Simas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
587/2022 |
2022-06-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge Henrique Paes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
588/2022 |
2022-06-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Luiz Cordeiro Porcaro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
589/2022 |
2022-06-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Gelson José Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
37 |
2022-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-22 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos à Patrulha Maria da Penha - GCMAB, que será entregue na Sessão Solene na Câmara Municipal. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Lucas de Almeida Martins, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor José Cícero dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Antonio Pedro Ruschel Montera, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-22 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 21/06/2022. |
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| materia |
62/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
156/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada pavimentação e drenagem na rua Elza Maria da Silva, no bairro da Vila Caranga. |
1 |
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| materia |
157/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação do Fundo Soberano Municipal de Armação dos Búzios (Fundo dos Royalties). |
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| materia |
158/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a revitalização da área verde atrás da rodoviária do Centro (rua 22 com estrada da usina) e sua lagoa. |
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| norma |
1752/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Cria o "Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, em eventos musicais que utilizam financiamento público municipal. |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Guarda Civil do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Guardas Municipais Ambientais. |
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| materia |
60/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI). |
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| materia |
61/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar a Comissão para a Implantação da Nova Lei de Licitações, e dá outras providências. |
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