| sessao |
36 |
2022-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-20 |
Prestação de Contas |
Prestação de Contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios, relativas ao exercício 2012, tendo como responsável o Senhor Delmires de Oliveira Braga. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Senhora Ludeci de Sant' Ana Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos aos funcionários do Laboratório Masther Lab, que será entregue na Sessão Solene na Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°. 53/2022 que trata da semana de conscientização dos direitos dos Animais. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro ao Senhor Mauro Gonçalves de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Patrícia Celeste Nascimento dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Doutor Pedro Paulo Pellegrino, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Simone Gomes Barcelos Muniz, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
150/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita reestruturação e obras no Cine Teatro da Rasa para a volta dos eventos, espetáculos e filmes, levando ações culturais à população da Rasa. |
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| materia |
151/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de Unidade Básica de Saúde no Bairro da Marina, neste Município. |
1 |
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| materia |
152/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de uma praça pública com quadra e brinquedos adaptados no Loteamento Pórtico, neste Município. |
1 |
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| materia |
153/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja analisada a viabilidade de oferecer cursos profissionalizantes na área de eventos e casamentos no município de Armação dos Búzios. |
1 |
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| materia |
154/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um protocolo municipal para registro dos casos de acidentes ambientais e encalhes de animais marinhos de pequeno, médio e grande porte. |
1 |
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| materia |
155/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que o RAIO X do PU da Rasa funcione também aos sábados e domingos. |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-15 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 14/06/2022. |
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| norma |
573/2022 |
2022-06-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Davi Moraes Silva, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal |
1 |
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| norma |
16/2022 |
2022-06-14 |
Ato do Presidente |
Será observado Poder Legislativo no dia 17/6/2022 (sexta-feira). |
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| sessao |
35 |
2022-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Sra. Nedilma Quintanilha de Oliveira Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Sra. Sônia Maria Santos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°. 53/2022 que trata da semana de conscientização dos direitos dos Animais. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar que o Secretário Municipal do Ambiente, Pesca e Urbanismo, Sr. Evanildo Cardoso Nascimento, compareça nesta Casa Legislativa para prestação de contas referente ao trabalho realizado em 2021 e o planejamento da secretaria para o ano de 2022. |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Luciano Barreto Simas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge Henrique Paes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Luiz Cordeiro Porcaro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Gelson José Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
59/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Concessionárias de água e energia elétrica ofertarem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço. |
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| materia |
148/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de firmar convênio entre a Prefeitura e Instituições de Ensino de Nível Médio e Superior e Técnico Profissionalizantes em cada bairro do Município. |
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| materia |
149/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado estudo ou elaboração de um projeto de educação e conscientização ambiental nos bairros, bem como, coleta seletiva. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 12/05/2022. |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 02/06/2022. |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 09/06/2022. |
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| norma |
569/2022 |
2022-06-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre sustar os efeitos do art. 3º da Resolução nº 02, de 06 de fevereiro de 2020. |
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| norma |
570/2022 |
2022-06-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Altair Dias Sant’Ana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
571/2022 |
2022-06-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Antônio Pedro Ruschel Montera, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
572/2022 |
2022-06-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Cláudio Bomfim de Castro e Silva, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| norma |
574/2022 |
2022-06-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luthero da Silva Cabral, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
575/2022 |
2022-06-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Ângela Maria Barcelos da Silva Natalino, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
576/2022 |
2022-06-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Ivan Pereira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| sessao |
34 |
2022-06-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Hélio Guimaraes Pellegrino, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Eduardo Chamel José, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Gilcéa Soares do Nascimento Pantoja, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
57/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o programa municipal de acessibilidade, inclusão e fomento do turismo para as pessoas com deficiência no município de Armação dos Búzios, e dá outras providências |
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| materia |
58/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.565, de 19 de agosto de 2020, que visa a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, e dá outras providências. |
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| materia |
145/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da rua São João, localizada no Alto da Boa Vista. |
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| materia |
146/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja elaborado um plano de estudo para a colocação de ciclovia nas ruas internas do município, interligando e trazendo mobilidade aos ciclistas e ao trânsito. |
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147/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja construída uma clínica do Idoso em nosso Município. |
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| norma |
1750/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para criar Elementos de despesas e fonte de recursos no valor total de R$ 4.172.377,27 (Quatro milhões, cento e setenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências. |
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