| norma |
596/2022 |
2022-07-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria Alzira Maia Maidana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
597/2022 |
2022-07-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Damiana Ângelo de Sena, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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598/2022 |
2022-07-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Maria de Fátima Sabino da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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599/2022 |
2022-07-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria da Conceição Pereira Lima, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
600/2022 |
2022-07-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Rafael Penna Franca, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
601/2022 |
2022-07-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Fábio Alex dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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602/2022 |
2022-07-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Nilton de Almeida Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1052/2022 |
2022-07-07 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Senhora Ludeci de Sant' Ana Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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1053/2022 |
2022-07-07 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro ao Senhor Mauro Gonçalves de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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no document
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| norma |
1054/2022 |
2022-07-07 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Daniele Guimarães da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
41 |
2022-07-07 |
Sessão Ordinária |
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8/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Ademir de Souza Lopes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
9/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Flávia Gonçalves de Farias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
10/2022 |
2022-07-06 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Alex dos Santos Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-06 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Sunny Pires de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
42/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Thiago Santos Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
43/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Gonçalves da Silveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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44/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Antônio Augusto Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
45/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luiz da Silva Paixão que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
66/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre incluir como atividade extracurricular, o ensino de noções básicas sobre suporte básico de vida – primeiros socorros aos alunos da secretaria municipal de educação do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
170/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas tabelas de basquete na quadra do INEFI. |
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| materia |
171/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a Reforma da quadra do Darcy, bem como a colocação de alambrado e tabela de basquete. |
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| materia |
172/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Escola Municipal Professora Regina da Silveira Ramos Vieira, localizada em São José. |
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| norma |
1756/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogar a Lei nº 1.482, de 21 de março de 2019, que promoveu alteração dos quadros do Anexo A e B14, dispostos na Lei nº 708, de 09 de janeiro de 2009. |
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| norma |
1757/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa “Agita Búzios” e “Agita+ Búzios” no município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1758/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Idoso e A Semana Municipal de Atenção ao Idoso e dá outras providências. |
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| norma |
1759/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde da população buziana. |
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| norma |
1760/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de identificação das escolas municipais professora Lydia Sherman e Eva Maria Conceição Oliveira, localizadas em território quilombola e dá outras providências. |
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| norma |
1761/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 922, de 20 dezembro de 2011, para extinguir imediata e progressivamente cargos da estrutura, e dá outras providências. |
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| norma |
1762/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar medidas de controle e fiscalização das fontes de poluição sonora nas praias. |
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| sessao |
40 |
2022-07-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
39/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Marcos Pimentel Gonçalves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Alcilene Peres dos Sales que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor André Rangel Teixeira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.738, de 26 de abril de 2022, que concede anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentar a concessão de diárias aos servidores públicos municipais, revoga a Lei nº 788/2010, e dá outras providências. |
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| materia |
166/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o CRAS do bairro Cem Braças, seja alocado em outro prédio com mais estrutura e espaço para as atividades diárias. |
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| materia |
167/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar que sejam ofertados cursos de primeiros socorros aos professores da rede municipal de ensino. |
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| materia |
168/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reforma, iluminação e modernização com acessibilidade para Praça localizada na Rua São Mateus, neste Município. |
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| materia |
169/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de academia popular e que tenha também equipamentos para terceira idade na Praça da Juventude, no bairro Monte Verde, neste Município. |
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| norma |
17/2022 |
2022-06-30 |
Ato do Presidente |
Fica concedida licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, a se
iniciar no dia 1º de julho de 2022 e se encerrar no dia 29 de setembro de 2022, à
servidora efetiva da Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sra. Ione Souza,
Agente de Serviços Gerais, matrícula 627. |
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| norma |
40/2022 |
2022-06-30 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar a partir de 30 de junho de 2022, a Servidora Ione Souza
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação
dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº. 90, de 15 de janeiro de
2021. |
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| sessao |
39 |
2022-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-29 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora Isabel Martins Pereira Kurtz. |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-29 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Coral da Igreja Batista. |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria da Conceição Pereira Lima, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Rafael Penna Franca, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Fábio Alex dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-29 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 28/06/2022. |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Nilton de Almeida Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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