| sessao |
47 |
2022-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-10 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Empresa CooperGeribá, situada no Município de Armação dos Búzios. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Alan Martins Câmara, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Sr. Keylles Ramos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Vinte e Dois, no Centro, para Rua Lourdes Aurélio Martins |
1 |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Feira Cultural e Tradicional do Quilombo de Baía Formosa, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de carrinhos de compras adaptados para cadeirantes nos supermercados, hipermercados e similares do município de Armação dos Búzios. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Criar a Área de Proteção Ambiental e da Pesca Artesanal do Município de Armação dos Búzios. |
1 |
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| materia |
183/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a Urbanização das Servidões de acesso a Praia Rasa, situada na Av. José Bento Ribeiro Dantas, RJ-102. |
1 |
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| materia |
184/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua 24, localizada no bairro da Vila Verde. |
1 |
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| materia |
185/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito um Mutirão de cirurgias pediátricas em Búzios. |
1 |
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| materia |
186/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito que seja feita construção de um ponto de ônibus com iluminação na Vila São José. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação das Contas de Gestão do Poder Executivo Municipal referente ao exercício 2012. |
1 |
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| sessao |
46 |
2022-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. EDUARDO DE SÁ CAMPELLO FAVERET, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Sebastião Rodrigues da Cunha, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o Título Honorífico de cidadão buziano ao Sr. Joelço Fidelis Nogueira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Vinte e Um, na Praça Benetida Santos da Silva, para Rua Marta dos Santos Almeida. |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Vinte, no Centro, para Rua Pedro Hélio da Rocha. |
1 |
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| sessao |
45 |
2022-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 22, de 09 de outubro de 2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. João Leonardo Malheiros Braga, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-03 |
Moção |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Associação dos Motoristas Taxistas de Armação dos Búzios – ASTAB. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Cecílio Ribeiro Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jacob de Castro Hanna Najjar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Marineide Vieira de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cirineu da Silva Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| materia |
181/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie junto à Secretaria competente o estudo de viabilidade técnica e a possibilidade de proibir o estacionamento em um dos lados das ruas do bairro de Cem Braças. |
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| materia |
182/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade da construção de um Centro Olímpico no município para formação de atletas. |
1 |
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| norma |
603/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Marcos Pimentel Gonçalves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
604/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Alcilene Peres dos Santos Sales que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
605/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor André Rangel Teixeira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
606/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Thiago Santos Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
607/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Gonçalves da Silveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
608/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Antônio Augusto Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
609/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luiz da Silva Paixão que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
610/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Edivania Paulo de Lucena Simão, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
611/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Marco Antonio Moojen Menezes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
1055/2022 |
2022-08-02 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Ademir de Souza Lopes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
1056/2022 |
2022-08-02 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Flávia Gonçalves de Farias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
1057/2022 |
2022-08-02 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, ao Sr. Romário de Souza Faria que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
1058/2022 |
2022-08-02 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Edsom Custódio Alves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
1059/2022 |
2022-08-02 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Sra. Sra. Lecy Gomes da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
1060/2022 |
2022-08-02 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Madalena Alves de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
44 |
2022-08-02 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Elias Soares da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Guarnição de Policiamento Ambiental. |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Roberto Gifford, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Sérgio Livio Menezes Couceiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Diego Albert Teixeira dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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