| materia |
62/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziano a Juliane Lima de Queiroz Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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83/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Coral Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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194/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um deck e uma escada de acesso no ponto turístico do Mangue de Pedra, localizado no Arpoador, no bairro da Rasa. |
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9/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 82.2022 |
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no document
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| materia |
50/2022 |
2022-08-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 23 de agosto de 2022. |
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| norma |
619/2022 |
2022-08-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. EDUARDO DE SÁ CAMPELLO FAVERET, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. |
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620/2022 |
2022-08-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Sebastião Rodrigues da Cunha, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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621/2022 |
2022-08-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o Título Honorífico de cidadão buziano ao Sr. Joelço Fidelis Nogueira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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622/2022 |
2022-08-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Sr. Keylles Ramos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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1064/2022 |
2022-08-23 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Alan Martins Câmara, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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1771/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar a permissão de uso de bem público que menciona, e dá outras providências. |
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1772/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixar o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal pelo Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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1773/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre dá afetação máxima à área onde se situa o Campo de Futebol, próximo à Rua do Quilombola, Bairro Baia Formosa, passando a categoria de bem de uso comum do povo, e dá outras providências. |
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1774/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar o logradouro público localizado no Bairro Baia Formosa, passando a ser denominado como Rua Zebina Antunes dos Santos, e dá outras providências. |
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| sessao |
50 |
2022-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-22 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 18/08/2022. |
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| materia |
193/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza e manutenção da rede de esgoto de todo o bairro de Cem Braças. |
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| norma |
1770/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o programa municipal de acessibilidade, inclusão e fomento do turismo para as pessoas com deficiência no município de Armação dos Búzios, e dá outras providências |
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49 |
2022-08-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar ao Projeto de Lei 61/2022 incluindo prazo para finalização dos trabalhos e alterando a natureza da gratificação. |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Poder Executivo informações acerca da realização de um novo concurso público, quanto à previsão, viabilidade, dotação orçamentária e, se em curso, cópia do processo administrativo. |
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18/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Jaris da Conceição Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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60/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Sr. Guaraci de Campos Vianna, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para criar Elementos de Despesas e Fonte Recursos no Orçamento vigente no valor total de R$ 16.497.531,60 (Dezesseis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos), e dá outras providências. |
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189/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um estudo da viabilidade de um local específico que dê a possibilidade logística aos nossos trabalhadores do turismo, para o fácil e rápido embarque e desembarque de turistas na Praça Santos Dumont, facilitando os serviços de guias, empresas, Bugueiros e receptivos em geral. |
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190/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de aparelhos para o Hospital Municipal Rodolfo Perissé, como urgência aparelho para Tomografia e aparelho de Ultrassonografia, neste Município. |
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191/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Cobertura da piscina de hidroginástica, bem como o retorno das atividades do Centro de Fisioterapia do Cruzeiro, neste Município. |
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192/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito através da Secretaria de Obras, que conceda a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da RUA ARILSON GOMES GUIDA, localizada na Baía Formosa, ao lado do deposito de gás. |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-16 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 02/08/2022. |
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45/2022 |
2022-08-16 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 04/08/2022. |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-16 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 09/08/2022. |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-16 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 11/08/2022. |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-16 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 16/08/2022. |
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| sessao |
48 |
2022-08-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 08/2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 56/2022 para fazer com que conste alteração no Anexo I da Lei 1.651/2021 ao invés do anexo III da Lei 1.619/2021. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Francisco de Assis Araújo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo no município de Armação dos Búzios. |
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187/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem, pavimentação, saneamento básico e padronização das calçadas com acessibilidade da Rua Gabriel Custódio Alves, no bairro Capão, na cidade de Armação dos Búzios. |
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| materia |
188/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a extensão rede de esgoto para Rua Canto Esquerdo, proximidade entrada pista de skate subindo para o Torrely, Bairro de Geribá, neste Município. |
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| norma |
612/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação das Contas de Gestão do Poder Executivo Municipal referente ao exercício 2012. |
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613/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Roberto Gifford, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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614/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Sérgio Livio Menezes Couceiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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615/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Diego Albert Teixeira dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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616/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jacob de Castro Hanna Najjar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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617/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Marineide Vieira de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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618/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cirineu da Silva Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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1061/2022 |
2022-08-11 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Elias Soares da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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1062/2022 |
2022-08-11 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. João Leonardo Malheiros Braga, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1063/2022 |
2022-08-11 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Cecílio Ribeiro Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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