| materia |
222/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção da Policlínica do Idoso. |
1 |
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| norma |
1780/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a servidão sem nome, ligada ao logradouro 0631, localizado na Rasa, passando a ser denominada como servidão Dona Nica. |
1 |
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| norma |
1781/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar o logradouro público n°. 0625, atualmente chamado como rua Cachimbeira, localizado na Rasa, como rua Dario Pereira Gonçalves. |
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| sessao |
59 |
2022-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
71/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rafael Ferreira Fonseca, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
218/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize um núcleo de Fisioterapia para o bairro de Cem Braças e adjacências. |
1 |
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| materia |
219/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito a reforma do gramado e alambrado do campo de futebol Vila Nova. |
1 |
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| materia |
220/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de guarita em frente ao Circolo Social de Búzios, situado na Estrada da Usina Velha, no Centro, neste Município. |
1 |
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| norma |
56/2022 |
2022-09-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e concessão de Auxílio Uniforme aos integrantes da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
57/2022 |
2022-09-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes de Prevenção de Sinistro e Agentes de Defesa Civil e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
58/2022 |
2022-09-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Guardas Municipais Ambientais. |
1 |
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| norma |
59/2022 |
2022-09-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Guarda Civil do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| sessao |
58 |
2022-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
51/2022 |
2022-09-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 25/08/2022. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-09-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 30/08/2022. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-09-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 01/09/2022. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-09-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 06/09/2022. |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-09-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 13/09/2022. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-09-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 15/09/2022. |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas do serviço "Disque Denúncia 180 - Central de Atendimento à Mulher" nos sanitários femininos de bares, restaurantes, boates e congêneres do município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
51/2022 |
2022-09-19 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear a contar desde 16 de setembro de 2022, a Senhora Carla
Cristina de Souza Amaral, para exercer o cargo em comissão de Assessor da
Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº
893, de 8 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
1 |
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| norma |
52/2022 |
2022-09-19 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear a contar desde 16 de setembro de 2022, a Senhora Miriam
Gusmão Medeiros, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de
janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
1 |
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| norma |
53/2022 |
2022-09-19 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear a contar desde 16 de setembro de 2022, o Sr. Ednaldo da
Costa Macedo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de
2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
1 |
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| norma |
54/2022 |
2022-09-19 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear a contar desde 16 de setembro de 2022, o Sr. Jhonathan
Gomes Soares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de
2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
55/2022 |
2022-09-19 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear a contar desde 16 de setembro de 2022, o Sr. Pedro Victor
de Oliveira Gonçalves Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº
893, de 8 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
630/2022 |
2022-09-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr João Evangelista Santana de Oliveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
631/2022 |
2022-09-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rafael Aguiar Pereira de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
632/2022 |
2022-09-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Jorge Fernando Pessanha de Carvalho Júnior, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
633/2022 |
2022-09-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Fabio Torres, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
634/2022 |
2022-09-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Solange Oliveira Peres, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1067/2022 |
2022-09-16 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Antônio Augusto Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1068/2022 |
2022-09-16 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Cláudio Conceição de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
46/2022 |
2022-09-15 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera a partir de 15 de setembro de 2022, a Servidora Priscila
da Rocha Louzada do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeada pelo Ato do Presidente nº.
32, de 7 de janeiro de 2021. |
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| norma |
47/2022 |
2022-09-15 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera a partir de 15 de setembro de 2022, a Servidora Lívia
Souza da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal
de Armação dos Búzios, do qual foi nomeada pelo Ato do Presidente nº. 31, de 7 de
janeiro de 2021. |
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| norma |
48/2022 |
2022-09-15 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera a partir de 15 de setembro de 2022, o Servidor Eldo da
Conceição Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeada pelo Ato do Presidente nº.
28, de 7 de janeiro de 2021. |
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| norma |
49/2022 |
2022-09-15 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera a partir de 15 de setembro de 2022, a Servidora Carla
Cristina de Souza Amaral do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeada pelo Ato do Presidente nº.
15, de 7 de janeiro de 2021. |
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| norma |
50/2022 |
2022-09-15 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera a partir de 15 de setembro de 2022, o Servidor Claudione
Corrêa Macedo do cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeada pelo Ato do Presidente nº.
18, de 7 de janeiro de 2021. |
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| sessao |
57 |
2022-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente aos Projetos de Decreto de Legislativo nº 67/2022, nº 68/2022, nº 69/2022, nº 70/2022 e Projetos de Resolução nº 20/2022 e nº 21/2022. |
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no document
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| materia |
20/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Antônio Augusto Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
21/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Cláudio Conceição de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
67/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rafael Aguiar Pereira de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
68/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Jorge Fernando Pessanha de Carvalho Júnior, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
69/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Fabio Torres, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Solange Oliveira Peres, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
216/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído uma UBS na rua Seis – Vila Luiza, antiga Maria Farinha. |
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| materia |
217/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de Fonoaudiólogos e Psicólogos em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município. |
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| sessao |
56 |
2022-09-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Dispõe sobre requerer ao Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de informações acerca da construção da Dupla Escola Estadual. |
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| materia |
211/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de colocação de placas em todos os piers da Cidade informando sobre o perigo de pular do píer ao mar |
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