| materia |
95/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Alves de Azevedo, no Capão, para Rua Wanderson Silva Azevedo. |
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| materia |
257/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o término da obra do campo, além de playground com brinquedos e acessibilidade para as crianças de José Gonçalves. |
1 |
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| materia |
258/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de espaço de lazer com brinquedos também adaptados, no Loteamento Porto Bello (Servidão Gaingá Log 0444) Bairro de Manguinhos, neste Município. |
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| materia |
259/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e modernização com acessibilidade para Praça em torno da Lagoa dos Ossos, neste Município. |
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| materia |
260/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o funcionamento das Creches municipais no verão. |
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| sessao |
72 |
2022-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Dispõe sobre requerer o envio de cópia do Processo Administrativo nº 10451/2022 e relatório da viagem objeto do processo
mencionado. |
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| materia |
256/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e cobertura da quadra do trevo da Barbuda. |
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| norma |
26/2022 |
2022-11-07 |
Ato do Presidente |
Ponto facultativo nos dias 11/11/2022 e 14/11/2022. |
0 |
no document
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| sessao |
71 |
2022-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
69/2022 |
2022-11-01 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 27/10/2022. |
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| materia |
253/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma cobertura móvel em toda a área da piscina do Centro de Convivência do Idoso. |
1 |
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| materia |
254/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a prefeitura juntamente com a secretaria de educação busque firmar parcerias com o Instituto Aprovar de Ensino. |
1 |
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| materia |
255/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e a instalação de novos extintores de incêndio nas escolas deste município. |
1 |
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| norma |
57/2022 |
2022-11-01 |
Ato da Mesa Diretora |
empossa a partir de 1º de novembro de 2022, a sra.
JUCIANE DE OLIVEIRA SANTIAGO, no cargo efetivo de
Agente Legislativo nesta Câmara Municipal. |
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| sessao |
70 |
2022-11-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre suprimir dispositivos do Projeto de Lei de nº. 67/2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-31 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a GCM (Guarda Civil Municipal) e GMA (Guarda Municipal Ambiental), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
66/2022 |
2022-10-31 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 18/10/2022. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-31 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 20/10/2022. |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Antônio Augusto Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
93/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Declarar de Utilidade Pública o "Búzios Esporte Clube de Manguinhos", nos termos da Lei nº. 655 de 25 de junho de 2008. |
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| materia |
250/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas com acessibilidade na Rua dos Navegantes (Log 0436), no Bairro de Manguinhos (Porto Bello), neste Município. |
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| materia |
251/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de espaço de lazer com brinquedos também adaptados, na Praia do Forno, neste Município. |
1 |
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| materia |
252/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado telões nas Praças do Município para assistir aos jogos da Copa do Mundo. |
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| norma |
1070/2022 |
2022-10-27 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Almir da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
69 |
2022-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022 (LDO). |
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| materia |
12/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022 (LDO). |
1 |
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| materia |
243/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Escola Municipal João José de Carvalho (João Guelo), localizada no bairro da Rasa. |
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| materia |
244/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado bancos de concreto na área externa do Hospital Rodolpho Perissé. |
1 |
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| materia |
245/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma calçada na rua que dá acesso à Escola Municipal João José de Carvalho. |
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| materia |
246/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o estudo e a implantação de um Projeto Social de Serviço de Acolhimento para Pessoa com Deficiência em Residências Inclusivas, neste Município |
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| materia |
247/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de novos carros para atender as Unidades Básica de Saúde com visitas domiciliares, neste Município. |
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| materia |
248/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito a adequada iluminação da Praça da Mandrágora, bem como a troca dos refletores da quadra. |
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| materia |
249/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a compra de berços para recém-nascidos no Hospital Municipal Rodolpho Perissé. |
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| norma |
24/2022 |
2022-10-26 |
Ato do Presidente |
determina ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2022. |
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| norma |
56/2022 |
2022-10-25 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia JUCIANE DE OLIVEIRA SANTIAGO para tomar posse no cargo de Agente Legislativo. |
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| norma |
1069/2022 |
2022-10-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores ativos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1785/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I, da Lei nº 1.651, de 5 de agosto de
2021, criando funções gratificadas, no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia. |
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| norma |
1786/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito de o paciente optar pelo acompanhamento por pessoa de sua confiança ou profissional de saúde da instituição durante a realização de exames ou procedimentos em geral. |
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| norma |
1787/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Vinte e Um, na Praça Benetida Santos da Silva, para Rua Marta dos Santos Almeida. |
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| norma |
1788/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Vinte e Dois, no Centro, para Rua Lourdes Aurélio Martins |
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| norma |
1789/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar o logradouro público n°. 0625, atualmente chamado como rua Cachimbeira, localizado na Rasa, como rua Ilda Pereira Gonçalves. |
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| sessao |
68 |
2022-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
92/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares com pacientes internados no Hospital. |
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| materia |
241/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma das instalações da Escola Municipal Vereador Antônio Alípio da Silva, com implantação de rampas para as salas, banheiros e refeitórios, assim como adaptação dos banheiros para atender cadeirantes, neste Município. |
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| materia |
242/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado Academias Calistenicas de Inox em praias e praças do município. |
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| materia |
12/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao PEM nº 10/2022. |
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| sessao |
67 |
2022-10-20 |
Sessão Ordinária |
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