| norma |
30/2022 |
2022-12-07 |
Ato do Presidente |
Ponto facultativo Copa do Mundo 09/12/2022. |
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| norma |
22/2022 |
2022-12-06 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterar os artigos referentes à APAPAB, delegando sua organização à lei. |
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| norma |
1792/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Declarar de Utilidade Pública o "Búzios Esporte Clube de Manguinhos", nos termos da Lei nº. 655 de 25 de junho de 2008. |
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| sessao |
79 |
2022-12-06 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
16/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre altera o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA) |
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| materia |
276/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e troca de lâmpadas da Rua dos Gravatas, no Bosque Geribá. |
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| materia |
277/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e troca de lâmpadas da Rua Marcio Donegal Vieira (Antiga Rua 46), no Bosque Geribá. |
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| materia |
278/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja montada uma força tarefa para fazer limpeza em todos os bueiros da cidade de Armação dos Búzios. |
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| materia |
279/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um espaço cultural “Raízes Buzianas”. |
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| materia |
280/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas com acessibilidade na Rua Pereiras (Log 0441), no Bairro de Manguinhos (Porto Bello), neste Município. |
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| materia |
281/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize um carro (transporte) para CAAPE para visitas e demandas, neste Município. |
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| norma |
29/2022 |
2022-12-05 |
Ato do Presidente |
Expediente reduzido no dia 05/12/2022. |
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| sessao |
78 |
2022-12-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Emenda Aditiva |
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterar a redação da Lei Municipal nº 13, de 22 de maio de 2006, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
273/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Rua dos Gravatás localizada no Bosque Geribá. |
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| materia |
274/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da rua Marcio Donegal Vieira (Antiga rua 46) no Bosque Geribá. |
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| materia |
275/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de um estudo que identifique a melhor área para criação de um sistema de drenagem de águas pluviais, no que compreende a região dos bairros da Baía Formosa e Caravelas. |
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| norma |
1791/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre institui o dia Municipal do Condutor de Ambulância, no calendário oficial de datas e eventos do Município de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
77 |
2022-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar a comprovação do cumprimento das Emendas Parlamentares Impositivas. |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 22, de 09 de outubro de 2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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| sessao |
76 |
2022-11-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
98/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre declarar como de utilidade pública o CONSELHO DOS PASTORES DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – COPAB. |
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| materia |
99/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da rua projetada (log 1257), para Rua Recanto do Sossego, LOG 1257, bairro Vila Verde, Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
269/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do prédio sede do Conselho Tutelar e o fornecimento de mobília e computadores para trabalho. |
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| materia |
270/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilização de convenio com o corpo de Bombeiros visando realizar o curso preparatório de guardiões de piscina no município. |
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| materia |
271/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um programa urbanístico habitacional, que vise reformas e melhorias em residências no município. |
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| materia |
272/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado mesas de ping-pongue e futmesa nas escolas municipais do município. |
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| norma |
28/2022 |
2022-11-22 |
Ato do Presidente |
Ponto facultativo copa do mundo 2022. |
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| sessao |
75 |
2022-11-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar art. 46 do Projeto de Lei nº. 90/2022. (LDO) |
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265/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilização da praia Caravelas para aquisição da Bandeira Azul. |
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266/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem, pavimentação, padronização das calçadas com acessibilidade na Rua Nespereiras (Log 0439), no Bairro de Manguinhos (Porto Bello), neste Município. |
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| materia |
267/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade da implementação de uma Delegacia MUNICIPAL da Criança e Adolescente Vítima – DMCAV, no âmbito da Cidade de Armação Búzios. |
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268/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade do aumento do número de alunos contemplados pelas aulas de hidroginástica, bem como de professores de educação física no Centro de Convivência do Idoso. |
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| norma |
27/2022 |
2022-11-18 |
Ato do Presidente |
cria Grupo de Trabalho, na forma da Lei 1.086, de 12 de
março de 2015, para criar organograma, modelos de documentos e estabelecer
rotinas de trabalho necessárias à aplicação da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de
2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Nomeia Anderson Pereira de Almeida – Mat. 813
Gustavo Adolfo Vital de Oliveira Filho – Mat. 826
Sabrina Sant’ana Carvalho Araújo – Mat. 774 |
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| materia |
97/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências(LOA). |
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| sessao |
74 |
2022-11-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
96/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação de visita religiosa no Hospital e demais estabelecimentos de saúde. |
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261/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma academia para os idosos, ao ar livre em José Gonçalves. |
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262/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas com acessibilidade na Rua Meloeiros (Log 0443), no Bairro de Manguinhos (Porto Bello), neste Município. |
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263/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja ofertado curso preparatório aos munícipes para o concurso público que ocorrerá no município. |
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| materia |
264/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a recolocação do quebra-molas no morro do Vilage, bem como a instalação de placas de sinalização para redução de velocidade ao longo da via. |
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| norma |
1790/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar a Comissão para a Implantação da Nova Lei de Licitações, e dá outras providências. |
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| sessao |
73 |
2022-11-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-09 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterar os artigos referentes à APAPAB, delegando sua organização à lei. |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022. (LDO) |
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| materia |
94/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Boa Esperança, em Cem Braças para a Rua Manoel Marins Coelho. |
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