| materia |
82/2022 |
2022-12-15 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 15/12/2022. |
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| sessao |
82 |
2022-12-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 10/2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
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| materia |
27/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022- LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
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| materia |
28/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
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| materia |
29/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
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| materia |
30/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
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| materia |
31/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
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| materia |
32/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
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| materia |
33/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
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| materia |
34/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
35/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
36/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
37/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
39/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
40/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
41/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA) |
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| materia |
103/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para criar elemento de despesa e fonte de recurso no Orçamento vigente no valor total de R$ 800.00,00 (Oitocentos mil reais). |
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| materia |
104/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar a Comissão para a Implantação da Nova Lei de Licitações no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
81/2022 |
2022-12-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 13/12/2022. |
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| sessao |
81 |
2022-12-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre acrescentar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA. |
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| materia |
68/2022 |
2022-12-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 25/10/2022. |
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| materia |
70/2022 |
2022-12-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 01/11/2022. |
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| materia |
74/2022 |
2022-12-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 17/11/2022. |
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| materia |
75/2022 |
2022-12-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 22/11/2022. |
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| materia |
76/2022 |
2022-12-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 24/11/2022. |
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| materia |
77/2022 |
2022-12-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 29/11/2022. |
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| materia |
78/2022 |
2022-12-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 01/12/2022. |
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| materia |
79/2022 |
2022-12-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 06/12/2022. |
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| materia |
80/2022 |
2022-12-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 08/12/2022. |
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| materia |
101/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para criar Elementos de Despesas e Fontes de Recursos no valor total de R$ 13.185.584,50 (Treze milhões, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
102/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre declarar como de Utilidade Pública o CINE - CLUBE DE BÚZIOS (nome fantasia “GRAN CINE BARDOT”), em Armação dos Búzios. |
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| norma |
25/2022 |
2022-12-08 |
Ato do Presidente |
NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA. |
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| sessao |
80 |
2022-12-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Emenda Aditiva |
Dispõe sobre acrescentar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA. |
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| materia |
18/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA. |
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| materia |
19/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA. |
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| materia |
20/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA. |
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| materia |
21/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA) |
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| materia |
22/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA. |
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| materia |
23/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA) |
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| materia |
24/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA) |
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| materia |
100/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei 808, de 14 de outubro de 2010 no tocante às isenções em taxas de inscrição para doadores de sangue. |
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| materia |
282/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito viabilize junto a Prolagos uma maneira para que seja cobrado apenas a taxa mínima de consumo aos moradores que excederam sua cota devido aos transtornos das fortes chuvas. |
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| materia |
283/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa Nair Hernandes, localizada em José Gonçalves. |
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| materia |
284/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. prefeito a viabilização da recuperação do piso asfáltico no trecho que compreende a escola Manoel Antônio da Costa. |
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