| materia |
212/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a presença de um profissional de enfermagem nas creches e escolas de educação infantil públicas do município. |
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| materia |
213/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Criação de uma UTI NEONATAL no Hospital Municipal Rodolpho Perissé. |
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| materia |
214/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma e Revitalização da Praça Elias Mureb (próximo ao Cilícos), atendendo requisitos básicos para acessibilidade, no Bairro de Manguinhos, no Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
215/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito sala de Recurso para todas as unidades escolares no Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
23/2022 |
2022-09-12 |
Ato do Presidente |
Nomeia o servidor Anderson Pereira de Almeida – matrícula
813 - para fazer parte da Comissão de Desenvolvimento Funcional, como
representante dos servidores. |
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| norma |
627/2022 |
2022-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Arilda Pereira Gonçalves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
628/2022 |
2022-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Mariana Donato de Moraes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
629/2022 |
2022-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. JOÃO VICTOR DOS SANTOS CARVALHO, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| sessao |
55 |
2022-09-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
207/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Criação do Parque Municipal Lagoa Helena na Ferradura. |
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| materia |
208/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Evento/Feira da Hispanidade em comemoração ao dia Mundial da Hispanidade, a ser realizada na Praça Santos Dumont, além de entrar no calendário oficial do município. |
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| materia |
209/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformulado a Lei 1003/2014 a fim de ser criado e regulamentado o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
210/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas com acessibilidade na Rua Paulo Antunes, no Bairro de São José, neste Município. |
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| sessao |
54 |
2022-09-06 |
Sessão Ordinária |
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10/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Dispõe sobre requerer ao chefe do executivo o envio de informações ao Gabinete deste vereador a respeito do Kit alimentação, nos quesitos mencionados. |
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| materia |
84/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o Programa Ambulatorial de Saúde Mental pós-Covid, e dá outras providências. |
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| materia |
204/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído uma UBS na Maria Farinha. |
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| materia |
205/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma do Píer dos Pescadores na Praia da Armação. |
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| materia |
206/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção de uma Praça na Baia Formosa com brinquedos e acessibilidade, assim como uma quadra de futebol society, no Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1778/2023 |
2022-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a semana de conscientização dos Direitos dos Animais no município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1777/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os cartórios municipais no âmbito de Armação dos Búzios ofertarem o recebimento de pagamentos por cartão de crédito e débito. |
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| norma |
623/2022 |
2022-09-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Francisco de Assis Araújo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
624/2022 |
2022-09-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Sr. Guaraci de Campos Vianna, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
625/2022 |
2022-09-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziano a Dra. Roseli Alonso Borges, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
626/2022 |
2022-09-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziano a Juliane Lima de Queiroz Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1065/2022 |
2022-09-01 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Jaris da Conceição Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1066/2022 |
2022-09-01 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, à Derli Rodrigues de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| sessao |
53 |
2022-09-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei de nº. 74/2022 (divulgação dos dados dos Concelhos Municipais). |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr João Evangelista Santana de Oliveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
200/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de tomadas e pontos de energia de 110v e 220v em todas as praças de nosso Município. |
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| materia |
201/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado um BANCO municipal de materiais hospitalares para empréstimos e doações. |
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| materia |
202/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito a construção de ciclovia e calçada na Av. Laurinda de Souza (entrada de tucuns) até a praia. |
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| materia |
203/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas placas de sinalização, bem como um quebra-molas, próximo a Escola Municipal Prof. Manoel Juvenal Vieira. |
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| norma |
44/2022 |
2022-08-30 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera a partir de 31 de agosto de 2022, o Servidor Adeloir Retz
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação
dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº. 124, de 2 de março de
2021. |
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| norma |
45/2022 |
2022-08-30 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear a partir de 1º de setembro de 2022, o Sr. Lautaro Gabriel
Alvarez, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de
2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| sessao |
52 |
2022-08-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Arilda Pereira Gonçalves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Mariana Donato de Moraes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. JOÃO VICTOR DOS SANTOS CARVALHO, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| materia |
195/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a restauração do monumento (Busto) que está localizado na Praça do Quilombola, na Rasa. |
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| materia |
196/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da escada e do muro de contenção da Praia da Azeda. |
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| materia |
197/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento da Rua da Assembleia no bairro Vila Verde. |
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| materia |
198/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um ponto de ônibus com iluminação na Rua João Henrique de Souza – Entrada da Vila São José. |
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| materia |
199/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem e Pavimentação da Rua Alto Manhathan no Bairro de Alto de Búzios, atendendo requisitos básicos para acessibilidade, no Município de Armação dos Búzios. |
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1775/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para criar Elementos de Despesas e Fonte Recursos no Orçamento vigente no valor total de R$ 16.497.531,60 (Dezesseis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos), e dá outras providências. |
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| sessao |
51 |
2022-08-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-24 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Somunear Associação de Mulheres Negras e Afrodescendente da Rasa. |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, à Derli Rodrigues de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziano a Dra. Roseli Alonso Borges, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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