| materia |
78/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a continuidade da revitalização e construção de ciclovia da Av. José Bento Ribeiro Dantas, do trevo do Barbuda até a secretaria de turismo, no pórtico. |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da Praia do Forno. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da entrada da praia da foca, e a construção de uma escada de acesso com acessibilidade para cadeirante. |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e colocação de cobertura da quadra que fica na Praça da Vila São José. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reparos nas redes de drenagens de Águas pluviais e esgoto na Rua da Esperança em Cem Braças. |
1 |
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| norma |
34/2022 |
2022-03-28 |
Ato da Mesa Diretora |
Fica exonerada, a pedido, do cargo de Agente Legislativo a
servidora Bruna Teixeira Fernandes Abreu – Matrícula 626. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 15/02/2022. |
1 |
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| norma |
1727/2022 |
2022-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a associar-se ao Conselho de Turismo da Região Costa do Sol - CONDETUR, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1728/2022 |
2022-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Dia Municipal de Conscientização sobre a pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-24 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 24/03/2022. |
1 |
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| norma |
7/2022 |
2022-03-24 |
Ato do Presidente |
Regulamenta o uso de veículos oficiais do Poder Legislativo para atender os princípios da eficiência, economicidade e moralidade administrativa. |
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| sessao |
13 |
2022-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a denominação da rua Guilherme Dias Ribas, passando a ser denominada como rua Guillermo Diaz Ribas. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado a construção de uma casa de passagem para atender mulheres que sofreram violência. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação quebra-molas e sinalizações adequadas na Rua Custodio Alves no Capão. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção da Escola do Projeto Guarda Mirim no Bairro da Rasa, neste Município. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de segurança na altura da Praia da Foca, Praia do Forno, Praia da Ferradura, Praia Brava e Praia do Canto. |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma biblioteca pública no bairro da Rasa. |
1 |
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| materia |
77/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma geral e modernização do ginásio e da infraestrutura esportiva do INEFI. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-22 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 22/03/2022. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Guarda Civil do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 17/02/2022. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 22/02/2022. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 24/02/2022. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Preparatório Pré-Vestibular. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem, pavimentação e saneamento básico na rua Vila Luísa, no bairro Marina. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instalados um gerador na Escola Juvenal e uma cobertura no parquinho da mesma. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma dos banheiros públicos localizados no centro da cidade. |
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| materia |
70/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Creche Municipal Maria Rita Coelho Novellino, localizada no bairro da Rasa. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revisão dos postes com luzes queimadas e implantação de novos pontos de refletores na Rua Vinte e Dois-Centro |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 17/03/2022. |
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| norma |
25/2022 |
2022-03-17 |
Ato da Mesa Diretora |
Fica designado como FISCAL DE CONTRATO o servidor sr. Renann Souza
Tavares da Silva, matrícula 628, para fiscalizar o contrato nº. 004/2021, da empresa F.R de
Lima Comércio Varejista de Equipamentos - ME. Fica designado como Suplente de FISCAL DE CONTRATO o servidor sr.
Wenderson Duarte Dias, matrícula nº. 1238, do contrato nº. 004/2021, empresa F.R de Lima
Comércio Varejista de Equipamentos - ME. |
1 |
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| norma |
26/2022 |
2022-03-17 |
Ato da Mesa Diretora |
designa como FISCAL DE CONTRATO o servidor Sr. Wagner Ferreira
da Silva, matrícula 1240, para fiscalizar o contrato nº. 002/2021, da empresa Veloz Transrio
Transporte Ltda.
designa como Suplente de FISCAL DE CONTRATO o servidor sr. Yan
Luiz Meira, matrícula nº. 1248, do contrato nº. 002/2021, empresa Veloz Transrio Transporte
Ltda. |
1 |
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| norma |
27/2022 |
2022-03-17 |
Ato da Mesa Diretora |
designa como FISCAL DE CONTRATO a servidora Sra. Oziene de
Souza Romaneli, matrícula 1244, para fiscalizar o contrato nº. 003/2021, da empresa Alta
Rede Imperial Petrópolis.
designa como Suplente de FISCAL DE CONTRA TO a servidora Sra.
Rozilda Olinda Campos Carvalho, matrícula nº. 1242, do contrato nº. 003/2021 , empresa
Alta Rede Imperial Petrópolis. |
1 |
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| norma |
28/2022 |
2022-03-17 |
Ato da Mesa Diretora |
designa como FISCAL DE CONTRATO a servidora
Sra. Carla Cristina de Souza Amaral, matrícula 1227, para fiscalizar
o contrato nº. 024/2021, da empresa CS E CS Comércio e Serviços
Eireli.
designa como Suplente de FISCAL DE CONTRATO o
servidor Sr. Wagner Ferreira da Silva, matrícula nº. 1240, do contrato
nº. 024/2021, da empresa CS E CS Comércio e Serviços Eireli. |
1 |
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| norma |
29/2022 |
2022-03-17 |
Ato da Mesa Diretora |
designa como FISCAL DE CONTRATO a servidora
Sra. Rozilda Olinda Campos Carvalho, matrícula 1242, para fiscalizar
o contrato nº. 007/2021, da empresa para locação de imóvel para fins
não residenciais.
designa como Suplente de FISCAL DE CONTRATO a
servidora Sra. Carla Cristina de Souza Amaral, matrícula nº. 1227, do
contrato nº. 007/2021, empresa para locação de imóvel para fins não
residenciais. |
1 |
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| norma |
30/2022 |
2022-03-17 |
Ato da Mesa Diretora |
designa como FISCAL DE CONTRATO a servidora Sra.
Laura Mariana Fernandes, matrícula nº. 1327, para fiscalizar o contrato
nº. 005/2022, da empresa Inova Controle Inteligente de Pragas.
designa como Suplente de FISCAL DE CONTRATO o
servidor Sr. Patrick Lopes Carvalho, matrícula 1335, do contrato nº.
005/2022, empresa Inova Controle Inteligente de Pragas. |
1 |
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| norma |
31/2022 |
2022-03-17 |
Ato da Mesa Diretora |
designa como FISCAL DE CONTRATO o servidor
Sr. Anderson Pereira de Almeida, matrícula nº. 813, para fiscalizar o
contrato nº. 004/2021, da empresa Supernova Sistemas Ltda.
designa como Suplente de FISCAL DE CONTRATO o
servidor Sr. Wenderson Duarte Dias, matrícula 1238, do contrato nº.
004/2021, empresa Supernova Sistemas Ltda. |
1 |
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| norma |
32/2022 |
2022-03-17 |
Ato da Mesa Diretora |
designa como FISCAL DE CONTRATO o servidor
Sr. Yan Luiz Meira, matrícula nº. 1248, para fiscalizar o contrato nº.
001/2022, da empresa TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.
designa como Suplente de FISCAL DE CONTRATO o
servidor Sr. Patrick Lopes Carvalho, matrícula 1335, do contrato nº.
001/2022, empresa TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. |
1 |
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| norma |
33/2022 |
2022-03-17 |
Ato da Mesa Diretora |
NÚMERO NÃO UTILIZADO |
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no document
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| sessao |
11 |
2022-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre suprimir art. 5º no Projeto de Lei Ordinária de n°. 130/2021 tendo em vista sanar vício formal. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentar a Função Gratificada prevista na Resolução 811/2012. |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja retornado o Programa Educacional e Preventivo às Drogas, Trânsito e Violência (PROGEP) nas escolas. |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma central de empregos e estágios para pessoas portadoras de deficiência |
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| materia |
64/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito um Plano de Saúde para servidores públicos e seus dependentes. |
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| materia |
65/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma unidade escolar no bairro José Gonçalves visando atender a educação infantil e primeiro segmento do ensino fundamental. |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Creche Municipal no bairro Baía Formosa. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2022 |
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