| norma |
8/2022 |
2022-01-31 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear a partir de 1 º de janeiro de 2022, o Sr. Lucas Gomes da
Costa Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de
janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
1715/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização do sistema QR-CODE para informação sobre obras públicas no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1716/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre tornar obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Armação dos Búzios, na forma que menciona. |
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| norma |
1717/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.100, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o Centro de Convivência do Idoso - CCI, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-21 |
Ato do Presidente |
nomeia membros para a composição da Comissão de Gestão do Fundo
Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios - FECMAB. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde de 31 de dezembro de 2021, o Sr. Patrick Lopes
Carvalho do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Mesa nº. 31, de 8 de
setembro de 2021. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde de 31 de dezembro de 2021, o Sr. Leonardo
Vieira Bordone da Silva do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio
e Almoxarifado da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado
pelo Ato do Presidente nº. 54, de 11 de janeiro de 2021. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde de 31 de dezembro de 2021, o Sr. Geovane
Candido da Silva Hernandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do
Presidente nº. 46, de 11 de janeiro de 2021. |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear a partir de 3 de janeiro de 2022, o Senhor Patrick Lopes
Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de
2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear a partir de 3 de janeiro de 2022, o Sr. Geovane Candido
da Silva Remandes, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado
pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na
legislação em vigor. |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear a partir de 3 de janeiro de 2022, o Sr. Leonardo Vieira
Bordone da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de
janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
47/2021 |
2021-12-30 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 31 dezembro de 2021, o Senhor Ivanilton Marques Ribeiro Júnior de cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal. |
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| norma |
1712/2021 |
2021-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Plano Plurianual - PPA, do Município de Armação dos Búzios para o Quadriênio de 2022/2025, e dá outras providências. |
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| norma |
1713/2021 |
2021-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1714/2021 |
2021-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
51/2021 |
2021-12-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre estabelecer o Procedimento Administrativo para a instauração, tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regulamentação Fundiária Urbana - REURB, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| norma |
52/2021 |
2021-12-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterar art. 24 da Lei Complementar nº 26, de 15 de julho de 2010 - organização da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, institui seu Regimento Interno e o Código de Ética Profissional - e criar os Anexos I, II e III e de outras providências. |
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| norma |
53/2021 |
2021-12-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 21, de 23 de outubro de 2008, que dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Público no Município de Armação dos Búzios, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências. |
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| norma |
1709/2021 |
2021-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Plantão de Farmácias e Drogarias no Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1710/2021 |
2021-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
1711/2021 |
2021-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Transferência de Renda GERA BÚZIOS, em caráter temporário, e dá outras providências. |
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| norma |
21/2021 |
2021-12-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração dos arts. 9° e 233, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1706/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autoriza o poder executivo a promover a desafetação parcial de uma área resultada do desmembramento ocorrido da porção maior de 67.997,54 m² do Patrimônio do Município, altera a lei municipal nº 1.042, de 02 de outubro de 2014, a lei municipal nº 1.088, de 26 de março de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
1707/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e-ou “Tetrahidrocanabinol” (THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis ssp, nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Armação dos Búzios – RJ, e das outras providências. |
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| norma |
1708/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ofertar conexão e acesso móvel wi-fi aos usuários da rede publica municipal de saúde, nos respectivos módulos de saúde (UBS) e Hospital municipal de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
24 |
2021-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
23/2021 |
2021-12-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente a PEM nº 28/2021, PEM nº 29/2021, PEM nº 30/2021, PEM nº 31/2021, PEM nº 32/2021, PEM nº 33/2021, PEM nº 34/2021, PEM nº 35/2021, PEM nº 36/2021, PEM nº 37/2021 e PES nº 07/2021. |
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| materia |
24/2021 |
2021-12-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 131/2021. |
0 |
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| norma |
1703/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de “bolsões” de estacionamento para os profissionais de entrega de mercadorias, ifood e outros com uso de motocicleta nas vias públicas. |
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| norma |
1704/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-locomoção aos servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1705/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o Fundo de Honorários da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2021-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
50 |
2021-12-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
7/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre anular alterações do Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021 – Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
28/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
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| materia |
29/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Emenda Modificativa |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Fica alterado o anexo, quadro de detalhamento de despesas - QDD do projeto de lei orçamentária - nº109/2021- LOA, bem como as demais peças orçamentárias suplementando as seguintes ações e valores. |
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| materia |
30/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Emenda Modificativa |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº
109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
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| materia |
31/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
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| materia |
32/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
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| materia |
34/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
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| materia |
35/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
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| materia |
36/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021 |
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| materia |
37/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar dispositivos do Projeto de Lei Ordinária de nº. 109/2021 – Lei Orçamentária Anual |
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| materia |
131/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Transferência de Renda GERA BÚZIOS, em caráter temporário, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar o logradouro 0782 com o nome de RUA LUCIMAR SOARES RODRIGUES. |
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| norma |
1702/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre cria o Depósito Público Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2021 |
2021-12-16 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 16/12/2021. |
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| sessao |
49 |
2021-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Parágrafo único do art. 7º do Projeto de Lei Ordinária de nº. 109/2021. |
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