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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2021 2021-10-29 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 103.2021 0 no document
materia 18/2021 2021-10-29 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 29/10/2021. 1 extracted
norma 45/2021 2021-10-29 Ato da Mesa Diretora Exonerar, a partir de 30 de outubro de 2021, a Senhora Camila Laroca da Costa do cargo em comissão de Assistência Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº. 113, de 9 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 46/2021 2021-10-29 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 1º de novembro de 2021, o Senhor Raphael de Souza Tardelli, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 153/2021 2021-10-29 Ato do Presidente Fica concedido a ausência por 8 (oito) dias, no período de 5 a 12 novembro de 202 1, para a Servidora Sabrina Carvalho Gomes, matricula 17 4, ocupante do cargo de Controladoria Geral. Designado, temporariamente, o Servidor Anderson Pereira de Almeida, matrícula nº.813 , para exercer as funções da Controladoria Geral durante o período especificado no artigo anterior. 1 extracted
sessao 18 2021-10-29 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 1679/2021 2021-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre criar a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), e dá outras providências no município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1680/2021 2021-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0238 (rua Faveira Grande), localizado em Manguinhos, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Mureb. 1 extracted
norma 1681/2021 2021-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome Rua Rosa Antunes Fernandes, a rua que fica ao lado da Madeireira Baía Formosa, no Bairro Baía Formosa. 1 extracted
materia 102/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. 1 extracted
norma 151/2021 2021-10-27 Ato do Presidente Será observado ponto facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo no dia 1/11/2021 (segunda-feira). 1 extracted
norma 152/2021 2021-10-27 Ato do Presidente Fica convocada sessão extraordinária para o dia 29 de outubro de 2021, sexta-feira, às 12h a se realizar no Plenário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios com a finalidade de análise dos Projetos de Lei Ordinárias 102/2021 e 103/2021. 1 extracted
sessao 40 2021-10-26 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 10/2021 2021-10-25 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterar a Lei Orgânica Municipal, incluindo a previsão de manutenção do ensino médio municipal. 1 extracted
materia 35/2021 2021-10-25 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Jorge Amilton dos Santos Farias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 59/2021 2021-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Marilane Gomes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 99/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, para adequação da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais legislações, e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.100, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o Centro de Convivência do Idoso - CCI, e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominar como Emília Francisca de Jesus, a Praça localizada na Av. José Bento Ribeiro Dantas, no bairro Vila Caranga, ao lado da Pousada Mandrágora. 1 extracted
materia 203/2021 2021-10-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado uma farmácia municipal que funcione 24 horas, no âmbito do município. 1 extracted
materia 204/2021 2021-10-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma e troca de equipamentos do Centro Municipal de Fisioterapia Benoni Coelho da Silva em Manguinhos, neste Município. 1 extracted
materia 205/2021 2021-10-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma e Revitalização da Praça da Policlínica, atendendo requisitos básicos para acessibilidade, no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 206/2021 2021-10-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que volte os trabalhos do Centro de Idiomas 1 extracted
materia 207/2021 2021-10-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a criação de um plano diretor de políticas culturais. 1 extracted
materia 17/2021 2021-10-21 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 29/09/2021. 1 extracted
materia 39/2021 2021-10-21 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 19/10/2021. 1 extracted
materia 58/2021 2021-10-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a manutenção do Veto 02/2021, que dispunha sobre vetar totalmente o PLO 56/2021. 1 extracted
norma 150/2021 2021-10-19 Ato do Presidente Fica nomeado para fazer parte da Comissão de Desenvolvimento Funcional, durante o biênio 2021/2023, como Representante dos Servidores o servidor Renann de Souza Tavares - matrícula 628. 1 extracted
norma 537/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre a manutenção do Veto 02/2021, que dispunha sobre vetar totalmente o PLO 56/2021. 1 extracted
norma 538/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Lucas Maia de Almeida Veiga Amaral que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 539/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Marcia da Costa Abranches Guedes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 540/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Dilson Ignácio da Costa, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal 1 extracted
norma 541/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de cidadã Buziana a SRª. NEUZA PAULA MOBARAK, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – RJ. 1 extracted
norma 542/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jean André Mancini, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 543/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Bruna de Castro Aguiar Martinez que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente. 1 extracted
norma 544/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Flaviano Silva Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente. 1 extracted
norma 545/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luis Carlos Francisco da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 546/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Gregório Moreira da Conceição, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 547/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ruy Durso Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 548/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziana à Sra. Geovania dos Santos Goulart de Oliveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 549/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Janis Arnolds Roze, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 550/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Carla Vasques Monteiro que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 551/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luís Rogério Alves Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 552/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leandro dos Santos Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 553/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Luciene de Paula Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 554/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fábio Almeida Batista da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 555/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Maria de Fátima Gomes Rodrigues. 1 extracted
norma 556/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Jeane Martins Mendonça dos Santos 1 extracted
norma 557/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cleomar Cereza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted