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18/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 103.2021 |
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no document
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| materia |
18/2021 |
2021-10-29 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 29/10/2021. |
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| norma |
45/2021 |
2021-10-29 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 30 de outubro de 2021, a Senhora Camila
Laroca da Costa do cargo em comissão de Assistência Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº.
113, de 9 de fevereiro de 2021. |
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| norma |
46/2021 |
2021-10-29 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 1º de novembro de 2021, o Senhor Raphael de
Souza Tardelli, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
153/2021 |
2021-10-29 |
Ato do Presidente |
Fica concedido a ausência por 8 (oito) dias, no período de 5 a 12
novembro de 202 1, para a Servidora Sabrina Carvalho Gomes, matricula 17 4,
ocupante do cargo de Controladoria Geral. Designado, temporariamente, o Servidor Anderson Pereira de
Almeida, matrícula nº.813 , para exercer as funções da Controladoria Geral durante
o período especificado no artigo anterior. |
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| sessao |
18 |
2021-10-29 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
1679/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), e dá outras providências no município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1680/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0238 (rua Faveira Grande), localizado em Manguinhos, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Mureb. |
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| norma |
1681/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome Rua Rosa Antunes Fernandes, a rua que fica ao lado da Madeireira Baía Formosa, no Bairro Baía Formosa. |
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| materia |
102/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. |
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| norma |
151/2021 |
2021-10-27 |
Ato do Presidente |
Será observado ponto facultativo no expediente de
funcionamento deste Poder Legislativo no dia 1/11/2021 (segunda-feira). |
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| norma |
152/2021 |
2021-10-27 |
Ato do Presidente |
Fica convocada sessão extraordinária para o dia 29 de outubro de 2021,
sexta-feira, às 12h a se realizar no Plenário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
com a finalidade de análise dos Projetos de Lei Ordinárias 102/2021 e 103/2021. |
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| sessao |
40 |
2021-10-26 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
10/2021 |
2021-10-25 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterar a Lei Orgânica Municipal, incluindo a previsão de manutenção do ensino médio municipal. |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Jorge Amilton dos Santos Farias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Marilane Gomes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
99/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, para adequação da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais legislações, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.100, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o Centro de Convivência do Idoso - CCI, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar como Emília Francisca de Jesus, a Praça localizada na Av. José Bento Ribeiro Dantas, no bairro Vila Caranga, ao lado da Pousada Mandrágora. |
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| materia |
203/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado uma farmácia municipal que funcione 24 horas, no âmbito do município. |
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| materia |
204/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma e troca de equipamentos do Centro Municipal de Fisioterapia Benoni Coelho da Silva em Manguinhos, neste Município. |
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| materia |
205/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma e Revitalização da Praça da Policlínica, atendendo requisitos básicos para acessibilidade, no Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
206/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que volte os trabalhos do Centro de Idiomas |
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| materia |
207/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a criação de um plano diretor de políticas culturais. |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-21 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 29/09/2021. |
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| materia |
39/2021 |
2021-10-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 19/10/2021. |
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| materia |
58/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do Veto 02/2021, que dispunha sobre vetar totalmente o PLO 56/2021. |
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| norma |
150/2021 |
2021-10-19 |
Ato do Presidente |
Fica nomeado para fazer parte da Comissão de Desenvolvimento
Funcional, durante o biênio 2021/2023, como Representante dos Servidores o
servidor Renann de Souza Tavares - matrícula 628. |
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| norma |
537/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do Veto 02/2021, que dispunha sobre vetar totalmente o PLO 56/2021. |
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| norma |
538/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Lucas Maia de Almeida Veiga Amaral que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
539/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Marcia da Costa Abranches Guedes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
540/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Dilson Ignácio da Costa, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| norma |
541/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de cidadã Buziana a SRª. NEUZA PAULA MOBARAK, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – RJ. |
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542/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jean André Mancini, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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543/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Bruna de Castro Aguiar Martinez que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente. |
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| norma |
544/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Flaviano Silva Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente. |
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545/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luis Carlos Francisco da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
546/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Gregório Moreira da Conceição, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
547/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ruy Durso Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
548/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziana à Sra. Geovania dos Santos Goulart de Oliveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
549/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Janis Arnolds Roze, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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550/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Carla Vasques Monteiro que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
551/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luís Rogério Alves Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios |
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552/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leandro dos Santos Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
553/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Luciene de Paula Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios |
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554/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fábio Almeida Batista da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
555/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Maria de Fátima Gomes Rodrigues. |
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556/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Jeane Martins Mendonça dos Santos |
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| norma |
557/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cleomar Cereza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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