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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2021 2021-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana à Senhora Jaqueline Jardim Arruda Figueiró, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal 1 extracted
materia 11/2021 2021-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao Srº. José Marcos Navarro de Oliveira, que será entregue na sessão solene da câmara municipal de armação dos búzios – RJ. 1 extracted
materia 12/2021 2021-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leônidas Heringer Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 12/2021 2021-09-13 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre modificar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de nº. 08/2021 1 extracted
materia 13/2021 2021-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Françoise Dominique Nys. 1 extracted
materia 13/2021 2021-09-13 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre suprimir dispositivo no Projeto de Lei Ordinária de nº. 74/2021 1 extracted
materia 14/2021 2021-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Odilia Cuiabano Parreira. 1 extracted
materia 14/2021 2021-09-13 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Elizabeth Fernandes Teixeira. 1 extracted
materia 14/2021 2021-09-13 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterações ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 72/2021 1 extracted
materia 15/2021 2021-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã Buziana a Srª. Maria Teresa Silva de Souza, que será entregue na sessão solene da câmara municipal de Armação dos Búzios – RJ. 1 extracted
materia 15/2021 2021-09-13 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, à senhora Iracema de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-13 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Luid Borges dos Santos. 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Acirlene da Penha Cordeiro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 17/2021 2021-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Almir Gomes de Oliveira Junior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 17/2021 2021-09-13 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Sra. Nelir Carvalho da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 18/2021 2021-09-13 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Dario de Almeida Braga, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 18/2021 2021-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Cristiano Mota Custódio, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal 1 extracted
materia 19/2021 2021-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Washington da Silva Cabral. 1 extracted
materia 80/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre institui, em âmbito municipal, a Campanha "Agosto Lilás" destinado às mulheres vítimas de violência e/ou por discriminação de gênero pelos profissionais da rede de atendimento municipal do Sistema Único de Saúde. 1 extracted
materia 81/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de nomenclatura dos cargos criados pela Lei nº 1.649, de 14 julho de 2021, que alterou a Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, bem como transforma cargos no Anexo VI, da Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 187/2021 2021-09-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a reforma dos decks da Lagoa da Helena, colocação de bancos, iluminação adequada, paisagismo com Ipês e rondas com a GMA 1 extracted
norma 1663/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1664/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 1 extracted
materia 15/2021 2021-09-09 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial referente aos PL nº 78.2021 e PL nº 79.2021 e Projeto de Decreto Legislativo nº 08.2021 0 no document
materia 15/2021 2021-09-09 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 09/09/2021, às 12h. 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-09 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 09/09/2021 - 13h. 1 extracted
norma 33/2021 2021-09-09 Ato da Mesa Diretora Nomear, com efeito desde 1º de setembro de 2021, a Senhora Laura Mariana Fernandes de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 0 no document
norma 506-A/2021 2021-09-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre autorizar que o Prefeito se ausente do município entre os dias 12 e 27 de setembro de 2021. 1 extracted
sessao 15 2021-09-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2021-09-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2021 2021-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre autorizar que o Prefeito se ausente do município entre os dias 12 e 27 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 78/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 1 extracted
norma 29/2021 2021-09-08 Ato da Mesa Diretora Exonerar, desde 31 de agosto de 2021, o Sr. Patrick Lopes Carvalho do cargo em comissão de Chefe pe Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº.76, de 12 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 30/2021 2021-09-08 Ato da Mesa Diretora Exonerar, desde 31 de agosto de 2021, o Sr. Fabiano Silveira Almeida do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº. 23, de 7 de janeiro de 2021. 0 no document
norma 31/2021 2021-09-08 Ato da Mesa Diretora Nomear, com efeito desde 1º de setembro de 2021 , o Sr. Patrick Lopes Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 32/2021 2021-09-08 Ato da Mesa Diretora Nomear, com efeito desde 1 de setembro de 2021, o Sr. Fabiano Silveira Almeida, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 0 no document
norma 149/2021 2021-09-07 Ato do Presidente Será observado ponto facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo no dia 11/10/2021 (segunda-feira). 1 extracted
norma 146/2021 2021-09-02 Ato do Presidente Fica determinado ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021. 1 extracted
norma 1657/2021 2021-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da pessoa com transtorno espectro autista e dá outras providências. 1 extracted
norma 1658/2021 2021-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a explorar espaços publicitários no sistema de informação cicloviário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1659/2021 2021-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre cria o Sistema Informativo QR CODE no Município de Armação dos búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 1660/2021 2021-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público nº 1197, com o nome de Rua JOSÉ HERCÍLIO DE MELO. Localizado no bairro São José. 1 extracted
norma 1661/2021 2021-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome GABRIEL ALVES FILHO na rua que fica ao lado do comércio Forte Lajes no bairro Capão. 1 extracted
norma 1662/2021 2021-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público nº 1196, com o nome de Rua IRACI FRANSCISCA NASCIMENTO FERNANDES. Localizado no bairro São José. 1 extracted
norma 28/2021 2021-09-01 Ato da Mesa Diretora Exonerar, desde 31 de agosto de 2021, o Sr. Daniel da Silva Ribeiro do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº.85, de 15 de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 34/2021 2021-08-31 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 31/08/2021. 1 extracted
sessao 34 2021-08-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Sr. Maurício Majella, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 4/2021 2021-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Senhor Antônio Carlos Machado Calvet. 1 extracted