| materia |
10/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana à Senhora Jaqueline Jardim Arruda Figueiró, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao Srº. José Marcos Navarro de Oliveira, que será entregue na sessão solene da câmara municipal de armação dos búzios – RJ. |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leônidas Heringer Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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12/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre modificar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de nº. 08/2021 |
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13/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Françoise Dominique Nys. |
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13/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre suprimir dispositivo no Projeto de Lei Ordinária de nº. 74/2021 |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Odilia Cuiabano Parreira. |
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14/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Elizabeth Fernandes Teixeira. |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterações ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 72/2021 |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã Buziana a Srª. Maria Teresa Silva de Souza, que será entregue na sessão solene da câmara municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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15/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, à senhora Iracema de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Luid Borges dos Santos. |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Acirlene da Penha Cordeiro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Almir Gomes de Oliveira Junior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Sra. Nelir Carvalho da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Dario de Almeida Braga, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Cristiano Mota Custódio, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Washington da Silva Cabral. |
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| materia |
80/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre institui, em âmbito municipal, a Campanha "Agosto Lilás" destinado às mulheres vítimas de violência e/ou por discriminação de gênero pelos profissionais da rede de atendimento municipal do Sistema Único de Saúde. |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura dos cargos criados pela Lei nº 1.649, de 14 julho de 2021, que alterou a Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, bem como transforma cargos no Anexo VI, da Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
187/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a reforma dos decks da Lagoa da Helena, colocação de bancos, iluminação adequada, paisagismo com Ipês e rondas com a GMA |
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| norma |
1663/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1664/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente aos PL nº 78.2021 e PL nº 79.2021 e Projeto de Decreto Legislativo nº 08.2021 |
0 |
no document
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| materia |
15/2021 |
2021-09-09 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 09/09/2021, às 12h. |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-09 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 09/09/2021 - 13h. |
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| norma |
33/2021 |
2021-09-09 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, com efeito desde 1º de setembro de 2021, a Senhora
Laura Mariana Fernandes de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
0 |
no document
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| norma |
506-A/2021 |
2021-09-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorizar que o Prefeito se ausente do município entre os dias 12 e 27 de setembro de 2021. |
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| sessao |
15 |
2021-09-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2021-09-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorizar que o Prefeito se ausente do município entre os dias 12 e 27 de setembro de 2021. |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). |
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| norma |
29/2021 |
2021-09-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde 31 de agosto de 2021, o Sr. Patrick Lopes
Carvalho do cargo em comissão de Chefe pe Seção de Serviços Gerais da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente
nº.76, de 12 de janeiro de 2021. |
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| norma |
30/2021 |
2021-09-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde 31 de agosto de 2021, o Sr. Fabiano Silveira
Almeida do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº. 23, de 7 de
janeiro de 2021. |
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no document
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| norma |
31/2021 |
2021-09-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, com efeito desde 1º de setembro de 2021 , o Sr. Patrick
Lopes Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
32/2021 |
2021-09-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, com efeito desde 1 de setembro de 2021, o Sr. Fabiano
Silveira Almeida, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Serviços
Gerais da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
0 |
no document
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| norma |
149/2021 |
2021-09-07 |
Ato do Presidente |
Será observado ponto facultativo no expediente de
funcionamento deste Poder Legislativo no dia 11/10/2021 (segunda-feira). |
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| norma |
146/2021 |
2021-09-02 |
Ato do Presidente |
Fica determinado ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021. |
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| norma |
1657/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da pessoa com transtorno espectro autista e dá outras providências. |
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| norma |
1658/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a explorar espaços publicitários no sistema de informação cicloviário e dá outras providências. |
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| norma |
1659/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre cria o Sistema Informativo QR CODE no Município de Armação dos búzios e dá outras providências. |
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| norma |
1660/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público nº 1197, com o nome de Rua JOSÉ HERCÍLIO DE MELO. Localizado no bairro São José. |
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| norma |
1661/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome GABRIEL ALVES FILHO na rua que fica ao lado do comércio Forte Lajes no bairro Capão. |
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| norma |
1662/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público nº 1196, com o nome de Rua IRACI FRANSCISCA NASCIMENTO FERNANDES. Localizado no bairro São José. |
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| norma |
28/2021 |
2021-09-01 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde 31 de agosto de 2021, o Sr. Daniel da Silva
Ribeiro do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº.85, de 15 de
janeiro de 2021. |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-31 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 31/08/2021. |
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| sessao |
34 |
2021-08-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Sr. Maurício Majella, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Senhor Antônio Carlos Machado Calvet. |
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