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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1612/2020 2020-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 7.525.000,00 (sete milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais), visando a criação de elementos de despesas com fonte 49 - Royalties Excedentes, para pagamento de contribuição - BUZIOSPREV, na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e no Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2020-12-29 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 6 2020-12-29 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 64 2020-12-29 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 112/2020 2020-12-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei nº 1389, de 5 de janeiro de 2018, referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 - PPA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2020 2020-12-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2020 2020-12-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre estimar as Receitas e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/2020 2020-12-23 Ato do Presidente Será observado ponto facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo, no dia 24 dezembro de 2020 (quinta feira). 1 extracted
materia 4/2020 2020-12-22 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 22/12/2020. 1 extracted
materia 19/2020 2020-12-22 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de urgência especial para análise do Projetos de Lei 111/2020 0 no document
materia 61/2020 2020-12-22 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 15/12/2020. 1 extracted
materia 63/2020 2020-12-22 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 22/12/2020. 1 extracted
materia 111/2020 2020-12-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importancia de R$ 2.028.758,15 (dois milhões, vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2020 2020-12-22 Lei Complementar Instituí o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Guardas Marítimos Ambientais e dos Guardas Municipais Patrimoniais, criados pela Leis nº. 922, de 20 de dezembro de 2011 e 294, de 29 de janeiro de 2002, respectivamente. 1 extracted
norma 1604/2020 2020-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 195.564,35 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), visando a criação de elemento de despesas para aquisição de medicamentos objetivando atender a demanda de ordens judiciais e ressarcimento de despesas de pessoal requisitado com a fonte de recursos 195 - Pré Sal na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologiaque menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1605/2020 2020-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), visando atender despesas conforme a Lei Aldir Blancque, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1606/2020 2020-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), visando atender despesas com obrigações patronais e vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil na Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1607/2020 2020-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 7.525.000,00 (sete milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais), visando a criação de elementos de despesas com fonte 49 - Royalties Excedentes, para pagamento de contribuição - BUZIOSPREV, na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e no Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1608/2020 2020-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 6.905,10 (seis mil, novecentos e cinco reais e dez centavos), visando atender obrigações patronais - DIVIPREV no Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1609/2020 2020-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importancia de R$ 2.028.758,15 (dois milhões, vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1610/2020 2020-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.804.986,24 (três milhões, oitocentos e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), visando atender despesas com folha de pagamento na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1611/2020 2020-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.341.817,30 (hum milhão, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e trinta centavos), visando criação do elemento de despesa referente à contratação por tempo determinado com a fonte de Recurso 207 - COVID 19, criação do elemento de despesa referente a vencimentos e vantagens fixas com a fonte de Recurso 207 - COVID 19 e criação do elemento de despesa outros serviços de terceiros - pessoa jurídica com a fonte de Recurso 207 - COVID 19, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2020-12-22 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 63 2020-12-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 18/2020 2020-12-21 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de urgência especial para análise dos Projetos de Lei 108/2020, 109/2020 e 110/2020, 0 no document
materia 58/2020 2020-12-21 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a REJEIÇÃO das contas de gestão municipais referentes ao exercício de 2011. 1 extracted
materia 107/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011 e estabelece as alíquotas de contribuição previdenciária patronal, servidores ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 195.564,35 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), visando a criação de elemento de despesas para aquisição de medicamentos objetivando atender a demanda de ordens judiciais e ressarcimento de despesas de pessoal requisitado com a fonte de recursos 195 - Pré Sal na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologiaque menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), visando atender despesas conforme a Lei Aldir Blancque, e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), visando atender despesas com obrigações patronais e vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil na Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/2020 2020-12-21 Ato do Presidente PROMOVE ao cargo de PROCURADOR - CLASSE II a servidora efetiva Laony Franco de Abreu Faddul, matrícula 635, a partir de dezembro de 2020. 1 extracted
norma 77/2020 2020-12-21 Ato do Presidente PROMOVE ao cargo de CONTADOR - CLASSE II a servidor efetivo Marcelo Valverde Gonçalves, matrícula 636, a partir de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 60/2020 2020-12-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 08/12/2020. 1 extracted
materia 62/2020 2020-12-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 17/12/2020. 1 extracted
sessao 62 2020-12-17 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 103/2020 2020-12-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.341.817,30 (hum milhão, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e trinta centavos), visando criação do elemento de despesa referente à contratação por tempo determinado com a fonte de Recurso 207 - COVID 19, criação do elemento de despesa referente a vencimentos e vantagens fixas com a fonte de Recurso 207 - COVID 19 e criação do elemento de despesa outros serviços de terceiros - pessoa jurídica com a fonte de Recurso 207 - COVID 19, e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2020 2020-12-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.804.986,24 (três milhões, oitocentos e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), visando atender despesas com folha de pagamento na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2020 2020-12-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 7.525.000,00 (sete milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais), visando a criação de elementos de despesas com fonte 49 - Royalties Excedentes, para pagamento de contribuição - BUZIOSPREV, na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e no Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2020 2020-12-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 6.905,10 (seis mil, novecentos e cinco reais e dez centavos), visando atender obrigações patronais - DIVIPREV no Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 61 2020-12-15 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 100/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir a Agência de Promoção do Turismo do Município de Armação dos Búzios TurisBúzios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a rua sem nome, ligada aos logradouros 0841 e 0844, localizado na Vila Verde – Rasa, passando a ser denominada como rua Pavão Dourado. 1 extracted
materia 102/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o governo municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (covid-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo programa nacional de imunizações, e dá outras providências. 1 extracted
materia 160/2020 2020-12-14 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito que o Novo Centro Municipal dos Idosos, que está sendo construído em São José, passe a se chamar Antenor Coutinho Nogueira da Gama. 1 extracted
materia 161/2020 2020-12-14 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência a troca de todas as lâmpadas queimadas na Rua Brasil, no Bairro da Rasa. 1 extracted
norma 75/2020 2020-12-09 Ato do Presidente Será observado ponto facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo nos dias 10 e 11/12/2020 (quinta e sexta-feira). 1 extracted
norma 72/2020 2020-12-08 Ato do Presidente PROMOVE ao cargo de AGENTE LEGISLATIVO - CLASSE ll a servidora efetiva Maria Correia da Costa, matrícula 629, a partir de junho de 2020. 1 extracted
norma 73/2020 2020-12-08 Ato do Presidente PROMOVE ao cargo de AGENTE LEGISLATIVO - CLASSE II o servidor efetivo Marcos Antônio Pereira Coelho, matrícula 630, a partir de junho de 2020. 1 extracted
norma 74/2020 2020-12-08 Ato do Presidente PROMOVE ao cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA - CLASSE II o servidor efetivo Renann Souza Tavares da Silva, matrícula 628, a partir de junho de 2020. 1 extracted
norma 1601/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar dispositivos do Título III, do Capítulo I, da Lei nº 54, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Armação dos Búzios. 1 extracted