br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 992/2020 2020-10-15 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Luiz Carlos de Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 993/2020 2020-10-15 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José Augusto de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 994/2020 2020-10-15 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Búzios MTB (Equipe de Moutain Bike de Búzios), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 995/2020 2020-10-15 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. André das Neves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 996/2020 2020-10-15 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Isaías Souza da Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1584/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 220.581,43 (Duzentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), visando criar o Programa de Trabalho de Reforma da Biblioteca Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 46 2020-10-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2020 2020-10-14 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para os Atletas e Equipe técnica das categorias sub-15 e sub-17 do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 15/2020 2020-10-14 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para a Equipe da linha de frente da Covid-19, lotada no Hospital Municipal Doutor Rodolpho Perissé. 1 extracted
materia 16/2020 2020-10-14 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores públicos lotados no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 17/2020 2020-10-14 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para o Grupo Quarentena Búzios / Corrente do Bem. 1 extracted
materia 18/2020 2020-10-14 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Doutora Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho. 1 extracted
materia 20/2020 2020-10-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Senhora Elisângela Santos da Silva Albino, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 21/2020 2020-10-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Oséias Soares de Moura Júnior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 44/2020 2020-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Glória Udine Peres, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal 1 extracted
materia 45/2020 2020-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Gilton Nascimento Passos, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 46/2020 2020-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Antônio Rodrigues Chaves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 47/2020 2020-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Paulo Francisco José, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 146/2020 2020-10-14 Indicação Dispõe sobre solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça com playground, campo de grama sintética e espaço para prática de treino funcional na rua K, no Loteamento Pórtico de Búzios. 1 extracted
norma 1583/2020 2020-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 4.268.091,44 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil, noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 45 2020-10-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-10-09 Projeto de Emenda Modificativa Altera o Projeto de Lei nº. 46/2020, Dispõe sobre instituir a Semana Municipal da Feira do Livro, Leitura e Literatura no âmbito do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 3/2020 2020-10-09 Prestação de Contas Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Prestação de Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo, Sr. Delmires de Oliveira Braga, Exercício de 2011. 1 extracted
materia 13/2020 2020-10-09 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Toda a Equipe de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. 1 extracted
materia 39/2020 2020-10-09 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 22/09/2020. 1 extracted
materia 40/2020 2020-10-09 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 24/09/2020. 1 extracted
materia 41/2020 2020-10-09 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 29/09/2020. 1 extracted
materia 42/2020 2020-10-09 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 01/10/2020. 1 extracted
materia 42/2020 2020-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcio Ewbank que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 43/2020 2020-10-09 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 06/10/2020. 1 extracted
materia 43/2020 2020-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziano a Senhora Flavia da Silva Almeida, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 44/2020 2020-10-09 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 08/10/2020. 1 extracted
materia 145/2020 2020-10-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência para a Travessa Hermes Gonçalves, no bairro da Rasa, mais especificamente na localidade do cruzeiro, a troca das lâmpadas que estão queimadas, bem como a capina e limpeza do terreno baldio que ali se encontra com lixo a céu aberto. 1 extracted
norma 1576/2020 2020-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre regulamentar o uso de caçamba de aço, com capacidade de armazenamento de até 5 (cinco) metros cúbicos de entulho e material, pelas empresas que as movimentam, para retirada de resíduos de construções e reformas, bem como limpezas de lotes e quintais. 1 extracted
norma 1577/2020 2020-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), no âmbito do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1578/2020 2020-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Nacional nº 13.146/2015 e Decreto nº 5.296/2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1579/2020 2020-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir e regulamentar a Política Pública Municipal destinada a Juventude, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1580/2020 2020-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre assegurar ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda, com prazo de validade vencido, o direito a receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar. 1 extracted
norma 1581/2020 2020-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1582/2020 2020-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei nº 509 de 7 de dezembro de 2005. 1 extracted
sessao 44 2020-10-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 12/2020 2020-10-07 Moção Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos para Andrea da Silva Siqueira Teixeira. 1 extracted
materia 17/2020 2020-10-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Inácio Henrique Alves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 18/2020 2020-10-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Leonir de Lima Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 19/2020 2020-10-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, ao Senhor Marco Ewbank que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 41/2020 2020-10-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Ronaldo Antônio de Castro que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 143/2020 2020-10-07 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma e Revitalização da Praça da Banca do Charuto. 1 extracted
materia 144/2020 2020-10-07 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a denominação da nova UBS no Arpoador, com o nome de Minervino Pereira Gonçalves. 1 extracted
norma 1575/2020 2020-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, que visa para aquisição de uma moto aquática (jet ski), e dá outras providências. 0 no document
sessao 43 2020-10-06 Sessão Ordinária — 1 extracted