| norma |
992/2020 |
2020-10-15 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor
José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Luiz
Carlos de Almeida, que será entregue na
Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
993/2020 |
2020-10-15 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor
José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José
Augusto de Carvalho, que será entregue na
Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
994/2020 |
2020-10-15 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor
José Bento Ribeiro Dantas a Búzios MTB
(Equipe de Moutain Bike de Búzios), que
será entregue na Sessão Solene da Câmara
Municipal. |
1 |
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| norma |
995/2020 |
2020-10-15 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor
José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. André das
Neves, que será entregue na Sessão Solene
da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
996/2020 |
2020-10-15 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor
José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Isaías
Souza da Silveira, que será entregue na
Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
1584/2020 |
2020-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 220.581,43 (Duzentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), visando criar o Programa de Trabalho de Reforma da Biblioteca Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
46 |
2020-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2020 |
2020-10-14 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para os Atletas e Equipe técnica das categorias sub-15 e sub-17 do Município de Armação dos Búzios. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-10-14 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para a Equipe da linha de frente da Covid-19, lotada no Hospital Municipal Doutor Rodolpho Perissé. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-10-14 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores públicos lotados no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-10-14 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para o Grupo Quarentena Búzios / Corrente do Bem. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-10-14 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Doutora Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho. |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Senhora Elisângela Santos da Silva Albino, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Oséias Soares de Moura Júnior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Glória Udine Peres, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal |
1 |
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| materia |
45/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Gilton Nascimento Passos, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
46/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Antônio Rodrigues Chaves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
47/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Paulo Francisco José, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
146/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça com playground, campo de grama sintética e espaço para prática de treino funcional na rua K, no Loteamento Pórtico de Búzios. |
1 |
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| norma |
1583/2020 |
2020-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 4.268.091,44 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil, noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
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| sessao |
45 |
2020-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-10-09 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Altera o Projeto de Lei nº. 46/2020, Dispõe sobre instituir a Semana Municipal da Feira do Livro, Leitura e Literatura no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-10-09 |
Prestação de Contas |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Prestação de Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo, Sr. Delmires de Oliveira Braga, Exercício de 2011. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-10-09 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Toda a Equipe de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
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| materia |
39/2020 |
2020-10-09 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 22/09/2020. |
1 |
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| materia |
40/2020 |
2020-10-09 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 24/09/2020. |
1 |
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| materia |
41/2020 |
2020-10-09 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 29/09/2020. |
1 |
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| materia |
42/2020 |
2020-10-09 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 01/10/2020. |
1 |
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| materia |
42/2020 |
2020-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcio Ewbank que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
43/2020 |
2020-10-09 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 06/10/2020. |
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| materia |
43/2020 |
2020-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziano a Senhora Flavia da Silva Almeida, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
44/2020 |
2020-10-09 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 08/10/2020. |
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| materia |
145/2020 |
2020-10-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência para a Travessa Hermes Gonçalves, no bairro da Rasa, mais especificamente na localidade do cruzeiro, a troca das lâmpadas que estão queimadas, bem como a capina e limpeza do terreno baldio que ali se encontra com lixo a céu aberto. |
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| norma |
1576/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentar o uso de caçamba de aço, com capacidade de armazenamento de até 5 (cinco) metros cúbicos de entulho e material, pelas empresas que as movimentam, para retirada de resíduos de construções e reformas, bem como limpezas de lotes e quintais. |
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| norma |
1577/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1578/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Nacional nº 13.146/2015 e Decreto nº 5.296/2004, e dá outras providências. |
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| norma |
1579/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir e regulamentar a Política Pública Municipal destinada a Juventude, e dá outras providências. |
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| norma |
1580/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre assegurar ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda, com prazo de validade vencido, o direito a receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar. |
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| norma |
1581/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1582/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 509 de 7 de dezembro de 2005. |
1 |
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| sessao |
44 |
2020-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-10-07 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos para Andrea da Silva Siqueira Teixeira. |
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| materia |
17/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Inácio Henrique Alves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
18/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Leonir de Lima Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
19/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, ao Senhor Marco Ewbank que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
41/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Ronaldo Antônio de Castro que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
143/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma e Revitalização da Praça da Banca do Charuto. |
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| materia |
144/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a denominação da nova UBS no Arpoador, com o nome de Minervino Pereira Gonçalves. |
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| norma |
1575/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, que visa para aquisição de uma moto aquática (jet ski), e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
43 |
2020-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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