| materia |
31/2020 |
2020-09-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 25/08/2020. |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-09-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 27/08/2020. |
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| materia |
33/2020 |
2020-09-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 01/09/2020. |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-09-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 03/09/2020. |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-09-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 08/09/2020. |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-09-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 10/09/2020. |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-09-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 15/09/2020. |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-09-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 17/09/2020. |
1 |
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| norma |
1570/2020 |
2020-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 4.358.735,36 (Quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
1571/2020 |
2020-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), visando criar o Programa de Trabalho Festival Gastronômico, e dá outras providências. |
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| norma |
1572/2020 |
2020-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.965.750,60 (Hum milhão, novecentos e sessenta e cinco mil) para Pavimentação e Drenagem de ruas e travessas no bairro de Vila Verde. |
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| sessao |
38 |
2020-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Búzios MTB (Equipe de Moutain Bike de Búzios) |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor André das Neves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
22/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Josué Vale de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| materia |
23/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Valdenir Duarte da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
24/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Odontina Aparecida Cardoso Quintella, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público nos termos do art. 118. §3º do Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando as seguintes informações:
I) Quanto ao reconhecimento de dívida com a empresa comercial Milano Brasil LTDA, em especial, nos processos administrativos de nºs. 2172/2020 e 2173/2020.
II) Quanto ao curto prazo contratual de 01 (hum) mês ao objeto do Pregão Presencial nº 002/2020; Extrato de Contrato nº 050/2020. |
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| materia |
60/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a instalação de uma academia popular para a terceira idade, na nova praça que está sendo construída na rua Monte Verde, no Alto da Boa Vista, Rasa. |
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| materia |
131/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos
termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, requerer para a Av. José Bento Ribeiro Dantas nº 254- Centro, em frente ao banco Bradesco, autorização e sinalização de carga e descarga para motoristas de aplicativo. |
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| materia |
132/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize um Estudo Para o Tombamento da Rua Das Pedras Como Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Armação dos Búzios. |
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| materia |
133/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos
termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja criado um campeonato de Free Fire no INEFI. |
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| sessao |
37 |
2020-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar Medalha Doutor José Bento Ribeiro
Dantas ao senhor Luiz Carlos de Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
7/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor José Augusto de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
8/2020 |
2020-09-14 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, REQUER a Douta Mesa, nos termos do art. 168-A do Regimento Interno, a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos para Organizadores e Participantes do Projeto de Voleibol de Armação dos Búzios. |
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| materia |
17/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Graciele Alicia Arrube de Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| materia |
18/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Manoel de Mendonça Siqueira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
19/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Dioene Machado Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
20/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nuclael Ferreira Alvares que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
21/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Sr. Marcos Nelson Velloso Gusmão que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
58/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, que visa para aquisição de uma moto aquática (jet ski), e dá outras providências. |
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| materia |
59/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.965.750,60 (Hum milhão, novecentos e sessenta e cinco mil) para Pavimentação e Drenagem de ruas e travessas no bairro de Vila Verde. |
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| materia |
129/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, atendendo tudo mais o que determina o interesse público, INDICA à Douta Mesa, o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o mapeamento das trilhas por meio de GPS e placas indicativas em Armação dos Búzios. |
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| sessao |
36 |
2020-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2020 |
2020-09-09 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a todos que estão na linha de frente no combate a COVID-19. |
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no document
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| materia |
13/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Robson Eduardo Drumond, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
14/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Renato Ferreira Santana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Eliane de Almeida Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
16/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Jocinaldo Gomes Rezende, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
27/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as seguintes informações: a quantidade de pessoas que estão inseridas no grupo de risco para a COVID-19; a quantidade de idosos acima de 70 anos; a quantidade de idosos acima de 70 anos que já contraíram a doença; a quantidade de pessoas cadastradas na Secretaria Municipal de Saúde com comorbidades como diabetes, câncer, hipertensão, obesidade, tuberculose, asma, doenças pulmonares, doença cardiovascular crônica, doença pneumática crônica, doença neurológica crônica, imunodepressão, doença renal crônica, doença hepática crônica, doença hematológica, problemas cardíacos, dentre outras que possam aumentar o risco de agravamento do quadro do paciente. |
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| norma |
64/2020 |
2020-09-08 |
Ato do Presidente |
Concede licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, a se
iniciar no dia 14 de julho de 2020 e se encerrar no dia 13 de outubro de 2020, ao
servidor efetivo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sr. Norival Linhares
da Costa, Agente Legislativo, matrícula 004. |
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| norma |
1569/2020 |
2020-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Geribá/Manguinhos com o nome de DEODORINA LEITE DE AZEVEDO “in memoriam”. |
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| sessao |
35 |
2020-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Martiliano de Lima, que será entregue em Sessão Solene da Câmara . |
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| materia |
11/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Ivanei Nogueira de Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
12/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Teófila Mônica da S. dos Anjos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de um espaço para participação de pessoas portadoras de deficiência, junto às feiras municipais de incentivo ao lazer, cultura, pequeno comércio e turismo. |
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| materia |
57/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a campanha SETEMBRO AMARELO e o DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO SUICÍDIO no calendário oficial do Município de Armação dos Búzios. |
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