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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2020 2020-09-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 25/08/2020. 1 extracted
materia 32/2020 2020-09-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 27/08/2020. 1 extracted
materia 33/2020 2020-09-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 01/09/2020. 1 extracted
materia 34/2020 2020-09-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 03/09/2020. 1 extracted
materia 35/2020 2020-09-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 08/09/2020. 1 extracted
materia 36/2020 2020-09-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 10/09/2020. 1 extracted
materia 37/2020 2020-09-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 15/09/2020. 1 extracted
materia 38/2020 2020-09-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 17/09/2020. 1 extracted
norma 1570/2020 2020-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 4.358.735,36 (Quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1571/2020 2020-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), visando criar o Programa de Trabalho Festival Gastronômico, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1572/2020 2020-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.965.750,60 (Hum milhão, novecentos e sessenta e cinco mil) para Pavimentação e Drenagem de ruas e travessas no bairro de Vila Verde. 1 extracted
sessao 38 2020-09-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2020 2020-09-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Búzios MTB (Equipe de Moutain Bike de Búzios) 1 extracted
materia 9/2020 2020-09-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor André das Neves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 22/2020 2020-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Josué Vale de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal 1 extracted
materia 23/2020 2020-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Valdenir Duarte da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 24/2020 2020-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Odontina Aparecida Cardoso Quintella, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 28/2020 2020-09-16 Requerimento A Vereadora que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público nos termos do art. 118. §3º do Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando as seguintes informações: I) Quanto ao reconhecimento de dívida com a empresa comercial Milano Brasil LTDA, em especial, nos processos administrativos de nºs. 2172/2020 e 2173/2020. II) Quanto ao curto prazo contratual de 01 (hum) mês ao objeto do Pregão Presencial nº 002/2020; Extrato de Contrato nº 050/2020. 1 extracted
materia 60/2020 2020-09-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2020 2020-09-16 Indicação O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a instalação de uma academia popular para a terceira idade, na nova praça que está sendo construída na rua Monte Verde, no Alto da Boa Vista, Rasa. 1 extracted
materia 131/2020 2020-09-16 Indicação O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, requerer para a Av. José Bento Ribeiro Dantas nº 254- Centro, em frente ao banco Bradesco, autorização e sinalização de carga e descarga para motoristas de aplicativo. 1 extracted
materia 132/2020 2020-09-16 Indicação O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize um Estudo Para o Tombamento da Rua Das Pedras Como Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 133/2020 2020-09-16 Indicação O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja criado um campeonato de Free Fire no INEFI. 1 extracted
sessao 37 2020-09-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2020 2020-09-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Luiz Carlos de Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 7/2020 2020-09-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor José Augusto de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 8/2020 2020-09-14 Moção O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, REQUER a Douta Mesa, nos termos do art. 168-A do Regimento Interno, a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos para Organizadores e Participantes do Projeto de Voleibol de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 17/2020 2020-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Graciele Alicia Arrube de Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal 1 extracted
materia 18/2020 2020-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Manoel de Mendonça Siqueira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 19/2020 2020-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Dioene Machado Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 20/2020 2020-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nuclael Ferreira Alvares que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 21/2020 2020-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Sr. Marcos Nelson Velloso Gusmão que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 58/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, que visa para aquisição de uma moto aquática (jet ski), e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.965.750,60 (Hum milhão, novecentos e sessenta e cinco mil) para Pavimentação e Drenagem de ruas e travessas no bairro de Vila Verde. 1 extracted
materia 129/2020 2020-09-14 Indicação O Vereador que esta subscreve, atendendo tudo mais o que determina o interesse público, INDICA à Douta Mesa, o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o mapeamento das trilhas por meio de GPS e placas indicativas em Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 36 2020-09-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2020 2020-09-09 Moção Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a todos que estão na linha de frente no combate a COVID-19. 0 no document
materia 13/2020 2020-09-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Robson Eduardo Drumond, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 14/2020 2020-09-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Renato Ferreira Santana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 15/2020 2020-09-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Eliane de Almeida Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 16/2020 2020-09-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Jocinaldo Gomes Rezende, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 27/2020 2020-09-09 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as seguintes informações: a quantidade de pessoas que estão inseridas no grupo de risco para a COVID-19; a quantidade de idosos acima de 70 anos; a quantidade de idosos acima de 70 anos que já contraíram a doença; a quantidade de pessoas cadastradas na Secretaria Municipal de Saúde com comorbidades como diabetes, câncer, hipertensão, obesidade, tuberculose, asma, doenças pulmonares, doença cardiovascular crônica, doença pneumática crônica, doença neurológica crônica, imunodepressão, doença renal crônica, doença hepática crônica, doença hematológica, problemas cardíacos, dentre outras que possam aumentar o risco de agravamento do quadro do paciente. 1 extracted
norma 64/2020 2020-09-08 Ato do Presidente Concede licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, a se iniciar no dia 14 de julho de 2020 e se encerrar no dia 13 de outubro de 2020, ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sr. Norival Linhares da Costa, Agente Legislativo, matrícula 004. 1 extracted
norma 1569/2020 2020-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Geribá/Manguinhos com o nome de DEODORINA LEITE DE AZEVEDO “in memoriam”. 1 extracted
sessao 35 2020-09-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2020 2020-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Martiliano de Lima, que será entregue em Sessão Solene da Câmara . 1 extracted
materia 11/2020 2020-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Ivanei Nogueira de Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 12/2020 2020-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Teófila Mônica da S. dos Anjos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 56/2020 2020-09-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de um espaço para participação de pessoas portadoras de deficiência, junto às feiras municipais de incentivo ao lazer, cultura, pequeno comércio e turismo. 1 extracted
materia 57/2020 2020-09-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instituir a campanha SETEMBRO AMARELO e o DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO SUICÍDIO no calendário oficial do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted