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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2020 2020-08-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize para os alunos matriculados na rede pública a impressão de todas as atividades fornecidas pela rede de ensino. 1 extracted
materia 119/2020 2020-08-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado um corpo técnico de psicólogo e assistente social para atendimento “in loco” no Conselho Tutelar de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1563/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Armação dos Búzios, em decorrência da Situação de Emergência face à pandemia de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1564/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Cuidados Paliativos no Âmbito da Saúde Pública do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1565/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1566/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil no âmbito do município de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 29 2020-08-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 25/2020 2020-08-17 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia do processo de compra de computadores. 1 extracted
materia 111/2020 2020-08-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA: FII, NO BAIRRO FERRADURA. 1 extracted
materia 112/2020 2020-08-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que se estude a possibilidade de Criação do Programa municipal de incentivo ao esporte e ao lazer. 1 extracted
materia 113/2020 2020-08-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize para o bairro Rasa um médico (a) Obstetra. 1 extracted
materia 114/2020 2020-08-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalada uma academia popular na praça do INEFI. 1 extracted
materia 115/2020 2020-08-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma quadra de futevôlei em José Gonçalves. 1 extracted
materia 116/2020 2020-08-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize através da Secretaria competente, pesquisas e campanhas ligadas à prevenção da não violência contra a mulher, durante o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. 1 extracted
norma 1562/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), visando criar o Elemento de Despesa 33901400 - Diárias - Civil, Fonte de Recurso 004 - Royalties Produção nos programas de trabalho de Manutenção de Recursos Humanos no Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2020-08-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 106/2020 2020-08-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam implementados bicicletários nas praças e praias do nosso Município. 1 extracted
materia 107/2020 2020-08-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilização de uma escolinha de Windsurf para nossa cidade. 1 extracted
materia 108/2020 2020-08-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de faixas elevadas de pedestre nos dois sentidos em frente ao Pórtico. 1 extracted
materia 109/2020 2020-08-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito para denominar a nova praça de Cem Braças, situada na Rua Dourado, ao lado do Bar do Jorjão com nome de João Batista Solto. 1 extracted
materia 110/2020 2020-08-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que envie à esta Casa a regulamentação do Buggy-Turismo no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 27 2020-08-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 47/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Armação dos Búzios/RJ e dá outras providências 1 extracted
materia 103/2020 2020-08-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que analise a viabilidade de nomear o posto 2 do Grupamento de Guarda-Vidas, na Praia de Tucuns, em homenagem ao Guarda-Vidas Paulo Rodolfo Reis de Souza. 1 extracted
materia 104/2020 2020-08-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA: PROJETADA – 3ª RUA À DIREITA DEPOIS DA 127 DP BÚZIOS, NO BAIRRO DA FERRADURA 1 extracted
materia 105/2020 2020-08-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito atendimento domiciliar com uma equipe multidisciplinar aos idosos durante a pandemia. 1 extracted
norma 59/2020 2020-08-06 Ato do Presidente Fica nomeado o Conselho Fiscal para fiscalizar a utilização dos recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 60/2020 2020-08-06 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de agosto de 2020, a Senhora ANA CECÍLIA MONTEIRO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 61/2020 2020-08-06 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de agosto de 2020, a Senhora EDVANIA BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 26 2020-08-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 24/2020 2020-08-05 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as seguintes informações: A) Quanto ao Apostilamento n°01/2020 realizado ao Contrato de Prestação de Serviços N° 09/2018, decorrente do Pregão Presencial n° 004/2018, realizado nos autos do Processo Administrativo 14.267/2017, uma vez que o mesmo teria que ter ocorrido no momento da suspensão das aulas e não somente no mês de maio; B) Quanto aos Termos Aditivos n° 02 e 03, realizados ao Contrato de Prestação de Serviços N° 09/2018, que acrescentou 03 serventes no quadro de colaboradores da empresa contratada, para atendimento a nova escola que tinha data prevista para inauguração para o final de março, porém, sequer foi inaugurada; e C) Quanto ao adicional de insalubridade que está previsto no processo administrativo de contratação da empresa, porém, não é efetivamente pago aos funcionários da contratada. 1 extracted
materia 45/2020 2020-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), visando criar o Elemento de Despesa 33901400 - Diárias - Civil, Fonte de Recurso 004 - Royalties Produção nos programas de trabalho de Manutenção de Recursos Humanos no Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2020 2020-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instituir a Semana Municipal da Feira do Livro, Leitura e Literatura no âmbito do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 101/2020 2020-08-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilização de aulas on-line para alunos da rede pública de ensino. 1 extracted
materia 102/2020 2020-08-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja elaborado um plano de manejo da área de proteção ambiental do Mangue de Pedra. 1 extracted
norma 57/2020 2020-08-05 Ato do Presidente Exonerar, com efeito 31 de julho de 2020, a Senhora Claudia Monteiro de Holanda do cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 58/2020 2020-08-05 Ato do Presidente Exonerar, com efeito 31 de julho de 2020, o Senhor Crizaldo Alves de Oliveira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado através do Ato da Presidente nº 82, de 15 de janeiro de 2019. 1 extracted
sessao 25 2020-08-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 4.358.735,36 (Quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização onerosa de obras de construção, modificação ou acréscimos já executados em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente, na forma e nas condições que menciona. 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Geribá/Manguinhos com o nome de DEODORINA LEITE DE AZEVEDO “in memoriam”. 1 extracted
materia 44/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENTREGA (DELIVERY) ONLINE DE ALIMENTOS A ACEITAREM EM SUAS PLATAFORMAS O CADASTRAMENTO APENAS DE ESTABELECIMENTOS QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE LICENCIADOS PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2020 2020-08-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a recolocação de paralelepípedos e limpeza dos bueiros nos bairros de Cem Braças e Capão. 1 extracted
materia 99/2020 2020-08-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que envie uma regulamentação específica para os meios de hospedagem e as casas de aluguel por temporada. 1 extracted
materia 100/2020 2020-08-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito o paisagismo na lagoa no bairro de José Gonçalves, com inserção de bancos e luminárias em volta da mesma. 1 extracted
norma 54/2020 2020-07-31 Ato do Presidente Altera o art. 2°, inciso Ido Ato da Presidente de nº. 27, de 14 de abril de 2020. 1 extracted
norma 55/2020 2020-07-28 Ato do Presidente Exonerar, com efeito 31 de julho de 2020, o Senhor Genivaldo Gomes Pinheiro do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 56/2020 2020-07-28 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de agosto de 2020, a Senhora MARIA ÂNGELA DOS REIS GOMES para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1561/2020 2020-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de beneficio fiscal de IPTU para os contribuintes de IPVA de veículos licenciados no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 9/2020 2020-07-16 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de urgência especial para análise do Projeto de Lei 36/2020. 1 extracted