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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2020 2020-06-24 Veto Dispõe sobre VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Nº 09/2020, que determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil no âmbito do município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 17/2020 2020-06-24 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a relação de todas as atividades esportivas realizadas pela Prefeitura, como o treinamento funcional em praias e praças, escolinhas, atividades nas academias públicas, entre outros, entre os anos de 2017 e 2020, contendo a modalidade, o local, dias e horários de realização e os profissionais de educação física responsáveis por cada uma delas, com informações sobre seus vínculos com a administração municipal e registro no CREF (Conselho Regional de Educação Física). 1 extracted
materia 18/2020 2020-06-24 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a relação de beneficiários do programa Bolsa Atleta no município entre os anos de 2017 e 2020, bem como cópia de toda documentação comprobatória de atendimento aos requisitos. 1 extracted
materia 19/2020 2020-06-24 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uma cópia do processo das Elevatórias de cem braças e da Casa de Máquinas. 1 extracted
materia 34/2020 2020-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de beneficio fiscal de IPTU para os contribuintes de IPVA de veículos licenciados no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 80/2020 2020-06-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que através da Secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, desenvolva o “Selo de Turismo Consciente” aos prestadores de serviços turísticos, estabelecimentos comerciais e empresariais que cumprem as medidas para evitar a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19). 1 extracted
materia 81/2020 2020-06-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a imediata viabilização de testes para Covid-19 nas comunidades quilombolas e nos pescadores do Município. Solicito ainda a viabilização da entrega de cestas básicas aos quilombolas e pescadores. 1 extracted
materia 82/2020 2020-06-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma campanha de informações sobre o COVID em vídeo direcionado aos Idosos e monitoramento por telefone, dos idosos cadastrados no Município pelo CCI. 1 extracted
materia 83/2020 2020-06-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado um veículo nos postos de saúde para buscar e levar os pacientes de Covid-19 para fazer exames. 1 extracted
materia 84/2020 2020-06-24 Indicação A Comissão que subscreve, conforme Resolução 989 de 14 de maio de 2020, solicita ao Sr. Prefeito que seja disponibilizado Kit de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para todos servidores municipais, em especial: Guardas Municipais e Guarda Vidas, que estão atuantes em suas funções durante a Pandemia do Covid-19. 1 extracted
materia 18/2020 2020-06-22 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 04/06/2020. 1 extracted
sessao 20 2020-06-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-17 Veto Dispõe sobre VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Nº 75/2019, Cria o Programa Municipal de Cuidados Paliativos no Âmbito da Saúde Pública do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 14/2020 2020-06-17 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o protocolo de combate ao covid-19 e sobre os medicamentos referente a esse protocolo que estão sendo disponibilizado para todos os pacientes com sintomas ou com testagem positiva para o novo coronavírus. 1 extracted
materia 15/2020 2020-06-17 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito André Granado, cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 2126/2018. 1 extracted
materia 16/2020 2020-06-17 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópias (impressas e por meio digital) da folha de pagamento completa, incluindo relatório detalhado de horas extras e plantões dos servidores contratados, comissionados e efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o período entre dezembro de 2019 até a presente data. 1 extracted
materia 79/2020 2020-06-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalada uma tenda de triagem em frente ao Hospital Municipal Rodolpho Perissé. 1 extracted
norma 46/2020 2020-06-10 Ato do Presidente Será observado Ponto Facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo no dia 12/6/2020 (sexta-feira). 1 extracted
norma 1557/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 456.021,95 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, vinte e um reais e noventa e cinco centavos), visando a criação de código de fonte específica para classificação dos recursos de royalties de que trata a Lei Federal nº 12.858/2013, onde deverá aplicar nas áreas de educação e saúde, respectivamente, o montante de 75% e 25% dos recursos provenientes dos royalties e participações especiais do Pré - Sal. 1 extracted
sessao 19 2020-06-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 33/2020 2020-06-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 8.397.900,00 (Oito milhões, trezentos e noventa e sete mil e novecentos reais), em cumprimento a DECISÃO JUDICIAL manifestada no Processo do Poder Judiciário de nº 0000837-97.2020.8.19.0078, e dá e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2020 2020-06-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a modificação no Decreto número 1423/2020, para que a mesma permita o acesso na cidade, através das barreiras sanitárias, com o comprovante de endereço dos moradores dos Bairros, Vila Verde (Ruas que são consideradas pelo mapa geográfico Cabo Frio) Maria Joaquina, Monte Videl, Rua 22 e adjacentes. 1 extracted
materia 78/2020 2020-06-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a demarcação nos pontos de ônibus a cada 1 metro com tenda, estabelecendo assim, um maior conforto e abrigo do sol e da chuva, e o distanciamento seguro, evitando aglomerações. Sendo necessário a fiscalização do órgão competente para a devida fiscalização. 1 extracted
norma 44-A/2020 2020-06-09 Ato do Presidente Determina, de forma excepcional, que a sessão ordinária da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, que seria realizada na quinta-feira dia 11 de junho de 2020, ocorrerá no dia 1º de junho de 2020, a se iniciar às 10 horas. 1 extracted
norma 43/2020 2020-06-08 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de junho de 2020, o Senhor LEONARDO SOUZA MURRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 44/2020 2020-06-08 Ato do Presidente Nomear, a contar de 03 de junho de 2020, o Senhor EDUARDO RODRIGUES TORRES, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
materia 7/2020 2020-06-04 Requerimento de Urgência Especial REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL junto à comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, na tramitação dos Projeto de Lei Nº 31/2020. 0 no document
materia 8/2020 2020-06-04 Requerimento de Urgência Especial REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL junto à comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, na tramitação dos Projeto de Lei Nº 30/2020. 0 no document
norma 41/2020 2020-06-04 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de junho de 2020, a Senhora INGRIND GONÇALVES DE SOUZA DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Subprocuradora Geral da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 42/2020 2020-06-04 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de junho de 2020, a Senhora NOEMIA MARIA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1555/2020 2020-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.400.000,00 (Hum milhão e quatrocentos mil reais), visando criar novas fichas de despesas a fim de viabilizar o duodécimo dessa Casa de Leis. 1 extracted
norma 1556/2020 2020-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 310.365,00 (Trezentos e dez mil, trezentos e sessenta e cinco reais), visando atender a Lei nº 1.547 de 16 de Abril de 2020, concessão de Auxilio Social e Decreto nº 1.407 de 12 de Maio de 2020 , regulamentar o auxílio social ao servidor público contratato excepcionalmente. 1 extracted
sessao 18 2020-06-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-03 Balancete do Poder Legislativo Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de abril de 2020. 0 no document
materia 13/2020 2020-06-03 Requerimento Dispõe sobre convocar o Secretário de Turismo e Cultura, Armando Ehrenfreund, para prestar esclarecimentos referente ao turismo e cultura, tendo em vista o período de pandemia, covid-19. 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.400.000,00 (Hum milhão e quatrocentos mil reais), visando criar novas fichas de despesas a fim de viabilizar o duodécimo dessa Casa de Leis. 1 extracted
materia 32/2020 2020-06-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 456.021,95 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, vinte e um reais e noventa e cinco centavos), visando a criação de código de fonte específica para classificação dos recursos de royalties de que trata a Lei Federal nº 12.858/2013, onde deverá aplicar nas áreas de educação e saúde, respectivamente, o montante de 75% e 25% dos recursos provenientes dos royalties e participações especiais do Pré - Sal. 1 extracted
materia 72/2020 2020-06-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o a entrega domiciliar dos remédios controlados e de uso contínuo, para pacientes já cadastrados nas UBSs. 1 extracted
materia 73/2020 2020-06-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a volta do atendimento nas unidades do CRAS, disponíveis em nosso município, para ajudar às famílias em situação de vulnerabilidade, durante a pandemia da Covid-19. 1 extracted
materia 74/2020 2020-06-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a inclusão das pessoas que estão na linha de frente da pandemia, em estabelecimentos comerciais, mercados, farmácias, lotéricas e bancos, como meta de vacinação da gripe para o município. 1 extracted
materia 75/2020 2020-06-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado redutor de velocidade na entrada da madeireira, na Rasa. 1 extracted
materia 76/2020 2020-06-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Projetada no Bairro José Gonçalves. 1 extracted
norma 40/2020 2020-06-02 Ato do Presidente Nomeia a servidora Adriana Oliveira Teixeira - Matrícula 1165 - como liquidante de despesas desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 31/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 310.365,00 (Trezentos e dez mil, trezentos e sessenta e cinco reais), visando atender a Lei nº 1.547 de 16 de Abril de 2020, concessão de Auxilio Social e Decreto nº 1.407 de 12 de Maio de 2020 , regulamentar o auxílio social ao servidor público contratato excepcionalmente. 1 extracted
norma 39/2020 2020-06-01 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de maio de 2020, a pedido do Senhor MARCELO RIBEIRO DE SOUZA do cargo em comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº 02, de 2 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 37/2020 2020-05-29 Ato do Presidente Exonerar, a partir do dia 31 de maio de 2020, a Senhora Noemia Maria dos Santos, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios ao qual foi nomeada pelo Ato da Presidente de nº. 12, de 3 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 38/2020 2020-05-29 Ato do Presidente Exonerar, a partir do dia 31 de maio de 2020, a Senhora Tatiane Freire de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios ao qual foi nomeada pelo Ato da Presidente de nº. 11, de 3 de janeiro de 2019. 1 extracted
sessao 17 2020-05-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-05-27 Uso da Tribuna Popular Uso da Tribuna pela Diretora Administrativa da Associação Bem Querer, Sra. Maria Conceição Mattos Ferreira. 0 no document
materia 9/2020 2020-05-27 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito os relatórios constando o que segue: - Descrição dos projetos, atividades, materiais e ações realizadas com a verba aprovada pela Câmara de R$7.000.000,00 do FINANSUS; - Valor recebido pelo estado para instalação de tendas de triagem da Covid-19; 1 extracted