| materia |
6/2020 |
2020-06-24 |
Veto |
Dispõe sobre VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Nº 09/2020, que determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e
Escolas da Educação Infantil no âmbito do município de Armação dos Búzios. |
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17/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a relação de todas as atividades esportivas realizadas pela Prefeitura, como o treinamento funcional em praias e praças, escolinhas, atividades nas academias públicas, entre outros, entre os anos de 2017 e 2020, contendo a modalidade, o local, dias e horários de realização e os profissionais de educação física responsáveis por cada uma delas, com informações sobre seus vínculos com a administração municipal e registro no CREF (Conselho Regional de Educação Física). |
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18/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a relação de beneficiários do programa Bolsa Atleta no município entre os anos de 2017 e 2020, bem como cópia de toda documentação comprobatória de atendimento aos requisitos. |
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19/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uma cópia do processo das Elevatórias de cem braças e da Casa de Máquinas. |
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34/2020 |
2020-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de beneficio fiscal de IPTU para os contribuintes de IPVA de veículos licenciados no Município de Armação dos Búzios. |
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80/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que através da Secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, desenvolva o “Selo de Turismo Consciente” aos prestadores de serviços turísticos, estabelecimentos comerciais e empresariais que cumprem as medidas para evitar a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19). |
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81/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a imediata viabilização de testes para Covid-19 nas comunidades quilombolas e nos pescadores do Município. Solicito ainda a viabilização da entrega de cestas básicas aos quilombolas e pescadores. |
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82/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma campanha de informações sobre o COVID em vídeo direcionado aos Idosos e monitoramento por telefone, dos idosos cadastrados no Município pelo CCI. |
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83/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado um veículo nos postos de saúde para buscar e levar os pacientes de Covid-19 para fazer exames. |
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| materia |
84/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
A Comissão que subscreve, conforme Resolução 989 de 14 de maio de 2020, solicita ao Sr. Prefeito que seja disponibilizado Kit de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para todos servidores municipais, em especial: Guardas Municipais e Guarda Vidas, que estão atuantes em suas funções durante a Pandemia do Covid-19. |
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18/2020 |
2020-06-22 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 04/06/2020. |
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| sessao |
20 |
2020-06-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-17 |
Veto |
Dispõe sobre VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Nº 75/2019, Cria o Programa Municipal de Cuidados Paliativos no Âmbito da Saúde Pública do Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o protocolo de combate ao covid-19 e sobre os medicamentos referente a esse protocolo que estão sendo disponibilizado para todos os pacientes com sintomas ou com testagem positiva para o novo coronavírus. |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito André Granado, cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 2126/2018. |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópias (impressas e por meio digital) da folha de pagamento completa, incluindo relatório detalhado de horas extras e plantões dos servidores contratados, comissionados e efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o período entre dezembro de 2019 até a presente data. |
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| materia |
79/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalada uma tenda de triagem em frente ao Hospital Municipal Rodolpho Perissé. |
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| norma |
46/2020 |
2020-06-10 |
Ato do Presidente |
Será observado Ponto Facultativo no expediente de
funcionamento deste Poder Legislativo no dia 12/6/2020 (sexta-feira). |
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| norma |
1557/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 456.021,95 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, vinte e um reais e noventa e cinco centavos), visando a criação de código de fonte específica para classificação dos recursos de royalties de que trata a Lei Federal nº 12.858/2013, onde deverá aplicar nas áreas de educação e saúde, respectivamente, o montante de 75% e 25% dos recursos provenientes dos royalties e participações especiais do Pré - Sal. |
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| sessao |
19 |
2020-06-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 8.397.900,00 (Oito
milhões, trezentos e noventa e sete mil e novecentos reais), em cumprimento a DECISÃO JUDICIAL manifestada no Processo do Poder Judiciário de nº 0000837-97.2020.8.19.0078, e dá e dá outras providências. |
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| materia |
77/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a modificação no Decreto número 1423/2020, para que a mesma permita o acesso na cidade, através das barreiras sanitárias, com o comprovante de endereço dos moradores dos Bairros, Vila Verde (Ruas que são consideradas pelo mapa geográfico Cabo Frio) Maria Joaquina, Monte Videl, Rua 22 e adjacentes. |
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| materia |
78/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a demarcação nos pontos de ônibus a cada 1 metro com tenda, estabelecendo assim, um maior conforto e abrigo do sol e da chuva, e o distanciamento seguro, evitando aglomerações. Sendo necessário a fiscalização do órgão competente para a devida fiscalização. |
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| norma |
44-A/2020 |
2020-06-09 |
Ato do Presidente |
Determina, de forma excepcional, que a sessão ordinária da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios, que seria realizada na quinta-feira dia
11 de junho de 2020, ocorrerá no dia 1º de junho de 2020, a se iniciar às 10 horas. |
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| norma |
43/2020 |
2020-06-08 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de junho de 2020, o Senhor
LEONARDO SOUZA MURRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
44/2020 |
2020-06-08 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 03 de junho de 2020, o Senhor
EDUARDO RODRIGUES TORRES, para exercer o cargo em comissão de
Procurador Geral da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL junto à comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, na tramitação dos Projeto de Lei Nº 31/2020. |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL junto à comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, na tramitação dos Projeto de Lei Nº 30/2020. |
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no document
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| norma |
41/2020 |
2020-06-04 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de junho de 2020, a Senhora
INGRIND GONÇALVES DE SOUZA DE AZEVEDO, para exercer o cargo em
comissão de Subprocuradora Geral da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
42/2020 |
2020-06-04 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de junho de 2020, a Senhora
NOEMIA MARIA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1555/2020 |
2020-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.400.000,00 (Hum milhão e
quatrocentos mil reais), visando criar novas fichas de despesas a fim de viabilizar o duodécimo dessa Casa de Leis. |
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| norma |
1556/2020 |
2020-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 310.365,00 (Trezentos e dez mil, trezentos e sessenta e cinco reais), visando atender a Lei nº 1.547 de 16 de Abril de 2020, concessão de Auxilio Social e Decreto nº 1.407 de 12 de Maio de 2020 , regulamentar o auxílio social ao servidor público contratato excepcionalmente. |
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| sessao |
18 |
2020-06-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-03 |
Balancete do Poder Legislativo |
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de abril de 2020. |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Dispõe sobre convocar o Secretário de Turismo e Cultura, Armando Ehrenfreund, para prestar esclarecimentos referente ao turismo e cultura, tendo em vista o período de pandemia, covid-19. |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.400.000,00 (Hum milhão e
quatrocentos mil reais), visando criar novas fichas de despesas a fim de viabilizar o duodécimo dessa Casa de Leis. |
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| materia |
32/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 456.021,95 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, vinte e um reais e noventa e cinco centavos), visando a criação de código de fonte específica para classificação dos recursos de royalties de que trata a Lei Federal nº 12.858/2013, onde deverá aplicar nas áreas de educação e saúde, respectivamente, o montante de 75% e 25% dos recursos provenientes dos royalties e participações especiais do Pré - Sal. |
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| materia |
72/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o a entrega domiciliar dos remédios controlados e de uso contínuo, para pacientes já cadastrados nas UBSs. |
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| materia |
73/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a volta do atendimento nas unidades do CRAS, disponíveis em nosso município, para ajudar às famílias em situação de vulnerabilidade, durante a pandemia da Covid-19. |
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| materia |
74/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a inclusão das pessoas que estão na linha de frente da pandemia, em estabelecimentos comerciais, mercados, farmácias, lotéricas e bancos, como meta de vacinação da gripe para o município. |
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| materia |
75/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado redutor de velocidade na entrada da madeireira, na Rasa. |
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| materia |
76/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Projetada no Bairro José Gonçalves. |
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| norma |
40/2020 |
2020-06-02 |
Ato do Presidente |
Nomeia a servidora Adriana Oliveira Teixeira - Matrícula 1165 - como
liquidante de despesas desta Casa Legislativa. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 310.365,00 (Trezentos e dez mil, trezentos e sessenta e cinco reais), visando atender a Lei nº 1.547 de 16 de Abril de 2020, concessão de Auxilio Social e Decreto nº 1.407 de 12 de Maio de 2020 , regulamentar o auxílio social ao servidor público contratato excepcionalmente. |
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| norma |
39/2020 |
2020-06-01 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de maio de 2020, a pedido do Senhor
MARCELO RIBEIRO DE SOUZA do cargo em comissão de Procurador Geral da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do
Presidente nº 02, de 2 de janeiro de 2019. |
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| norma |
37/2020 |
2020-05-29 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir do dia 31 de maio de 2020, a Senhora Noemia Maria dos Santos, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios ao qual foi nomeada pelo Ato da Presidente de nº. 12, de 3 de janeiro de 2019. |
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| norma |
38/2020 |
2020-05-29 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir do dia 31 de maio de 2020, a Senhora Tatiane Freire de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios ao qual foi nomeada pelo Ato da Presidente de nº. 11, de 3 de janeiro de 2019. |
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| sessao |
17 |
2020-05-28 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-27 |
Uso da Tribuna Popular |
Uso da Tribuna pela Diretora Administrativa da Associação Bem Querer, Sra. Maria Conceição Mattos Ferreira. |
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no document
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| materia |
9/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito os relatórios constando o que segue: - Descrição dos projetos, atividades, materiais e ações realizadas com a verba aprovada pela Câmara de R$7.000.000,00 do FINANSUS; - Valor recebido pelo estado para instalação de tendas de triagem da Covid-19; |
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