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82 |
2019-12-19 |
Sessão Ordinária |
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3/2019 |
2019-12-18 |
Uso da Tribuna Popular |
Uso da Tribuna ao Diretor Vice-Presidente, Sr. Marcos Santos da Silva. |
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16/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento – QDD do Projeto de Lei Nº 77/2019, que estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020. |
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58/2019 |
2019-12-18 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. as seguintes informações: 1) Quantos imóveis do município são contemplados com a rede separadora de esgoto? 2) Quais ruas do município contêm a rede de esgoto? 3) Quais são as medidas de fiscalização adotadas para coibir as ligações clandestinas de esgoto? |
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93/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). |
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94/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 109.735,90 (Cento e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). |
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95/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.312.992,39 (Dois milhões, trezentos e doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). |
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96/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.139.186,58 (Três milhões, cento e trinta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). |
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97/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. |
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98/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.188.180,58 (Hum milhão, Cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). |
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99/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei nº 1.385, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
154/2019 |
2019-12-18 |
Ato do Presidente |
Estabelece escala de expediente durante o recesso
legislativo. |
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160/2019 |
2019-12-18 |
Ato do Presidente |
PROMOVE ao cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO - CLASSE II o
servidor efetivo Rafael Ferreira Dominguez, matrícula 602. |
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| norma |
161/2019 |
2019-12-18 |
Ato do Presidente |
PROMOVE ao cargo de JORNALISTA - CLASSE II a servidora efetiva
Alessandra Amantea, matrícula 603. |
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| norma |
159-A/2019 |
2019-12-18 |
Ato do Presidente |
Ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação os
Búzios entre o dia 23 de dezembro de 2019 e 20 de janeiro de 2020 e horário de expediente reduzido entre os dias 21/12/2019 e 31/01/2020. |
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| materia |
81/2019 |
2019-12-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 18/12/2019. |
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| norma |
1521/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a normatização da realização de eventos sociais, corporativos e casamentos no município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1522/2020 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Educação, revoga as Leis nº(s) 97, de 16 de setembro de 1998, e 351, de 9 de dezembro de 2002, e dá outras providências. |
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| norma |
1523/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Concilia Búzios, e dá outras providências. |
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| sessao |
81 |
2019-12-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
80/2019 |
2019-12-16 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 12/12/2019. |
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| materia |
295/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa Reforço Escolar na Rede Pública de ensino. |
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| materia |
296/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem e pavimentação da Rua Sátiro Coelho, localizada na Toca do Coelho em Búzios. |
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| materia |
297/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem e pavimentação na Rua Alto Manhathan, localizado no Alto de Búzios. |
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| materia |
298/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a reforma e ampliação da Escola Municipal Manoel Antônio da Costa (Mudinho) na Rasa e da Escola Municipal Lydia Sherman no bairro Baía Formosa. |
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| materia |
299/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a reforma e ampliação da Escola Municipal Prof Eliete Mureb de Araújo Góes. |
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| materia |
11/2019 |
2019-12-12 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao PS 04/2019 |
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| sessao |
80 |
2019-12-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2019 |
2019-12-11 |
Balancete do Poder Legislativo |
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de novembro de 2019. |
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| materia |
12/2019 |
2019-12-11 |
Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal |
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de novembro de 2019. |
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| materia |
78/2019 |
2019-12-11 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 05/12/2019. |
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| materia |
79/2019 |
2019-12-11 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 10/12/2019. |
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| materia |
291/2019 |
2019-12-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Grupo de Garis Ambientais. |
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| materia |
292/2019 |
2019-12-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção dos alambrados e telas de proteção das quadras, na Praça do INEF. |
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| materia |
293/2019 |
2019-12-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento e a pavimentação da Rua da Fazendinha (Baia Formosa) até a Rasa. |
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| materia |
294/2019 |
2019-12-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento e pavimentação da Estrada Antenor Cardoso da Fonseca (Baia Formosa) até a Rasa. |
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| sessao |
79 |
2019-12-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento - QDD do Projeto Lei 77/19 |
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| materia |
57/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o envio das informações referentes ao total de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), discriminado por bairros, no ano de 2019. |
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| materia |
286/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada reforma da praça Emir Freire de Oliveira, localizada no bairro Alto de Búzios, próxima à Policlínica Municipal. |
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| materia |
287/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa "i", localizada na Rua da Assembleia, Vila Verde. |
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| materia |
288/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de ar condicionado em todas as instalações da nova E.M. Professor Manoel Juvenal Vieira, localizada em São José. |
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| materia |
289/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de cobertura no pátio da Escola José Bento Ribeiro Dantas (área em que os alunos praticam atividades físicas). |
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| materia |
290/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementado um Calendário de viagens culturais e de lazer no Centro de Convivência do Idoso no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
988/2020 |
2019-12-07 |
Resolução |
Dispõe sobre conceder abono natalino aos servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
10/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente aos PLO 91 e 92 de 2019 e PRE 23/2019 |
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| norma |
1516/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
1517/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 24.967,61 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), visando a manutenção da Escola Villa Lobos. |
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| norma |
1518/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.073.529,43 (dois milhões, setenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), visando atender despesas com a folha de pagamento no programa de manutenção de unidades escolares - FUNDEB através de recursos provenientes de excesso de arrecadação. |
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| norma |
1519/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.051.862,10 (dois milhões, cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos), visando atender despesas com folha de pagamento. |
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