br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 82 2019-12-19 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2019 2019-12-18 Uso da Tribuna Popular Uso da Tribuna ao Diretor Vice-Presidente, Sr. Marcos Santos da Silva. 0 no document
materia 16/2019 2019-12-18 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento – QDD do Projeto de Lei Nº 77/2019, que estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
materia 58/2019 2019-12-18 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. as seguintes informações: 1) Quantos imóveis do município são contemplados com a rede separadora de esgoto? 2) Quais ruas do município contêm a rede de esgoto? 3) Quais são as medidas de fiscalização adotadas para coibir as ligações clandestinas de esgoto? 1 extracted
materia 93/2019 2019-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). 1 extracted
materia 94/2019 2019-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 109.735,90 (Cento e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). 1 extracted
materia 95/2019 2019-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.312.992,39 (Dois milhões, trezentos e doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). 1 extracted
materia 96/2019 2019-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.139.186,58 (Três milhões, cento e trinta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). 1 extracted
materia 97/2019 2019-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2019 2019-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.188.180,58 (Hum milhão, Cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). 1 extracted
materia 99/2019 2019-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei nº 1.385, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 154/2019 2019-12-18 Ato do Presidente Estabelece escala de expediente durante o recesso legislativo. 1 extracted
norma 160/2019 2019-12-18 Ato do Presidente PROMOVE ao cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO - CLASSE II o servidor efetivo Rafael Ferreira Dominguez, matrícula 602. 1 extracted
norma 161/2019 2019-12-18 Ato do Presidente PROMOVE ao cargo de JORNALISTA - CLASSE II a servidora efetiva Alessandra Amantea, matrícula 603. 1 extracted
norma 159-A/2019 2019-12-18 Ato do Presidente Ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação os Búzios entre o dia 23 de dezembro de 2019 e 20 de janeiro de 2020 e horário de expediente reduzido entre os dias 21/12/2019 e 31/01/2020. 1 extracted
materia 81/2019 2019-12-17 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 18/12/2019. 1 extracted
norma 1521/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a normatização da realização de eventos sociais, corporativos e casamentos no município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1522/2020 2019-12-17 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação, revoga as Leis nº(s) 97, de 16 de setembro de 1998, e 351, de 9 de dezembro de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1523/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Concilia Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 81 2019-12-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 80/2019 2019-12-16 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 12/12/2019. 1 extracted
materia 295/2019 2019-12-16 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa Reforço Escolar na Rede Pública de ensino. 1 extracted
materia 296/2019 2019-12-16 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem e pavimentação da Rua Sátiro Coelho, localizada na Toca do Coelho em Búzios. 1 extracted
materia 297/2019 2019-12-16 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem e pavimentação na Rua Alto Manhathan, localizado no Alto de Búzios. 1 extracted
materia 298/2019 2019-12-16 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a reforma e ampliação da Escola Municipal Manoel Antônio da Costa (Mudinho) na Rasa e da Escola Municipal Lydia Sherman no bairro Baía Formosa. 1 extracted
materia 299/2019 2019-12-16 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a reforma e ampliação da Escola Municipal Prof Eliete Mureb de Araújo Góes. 1 extracted
materia 11/2019 2019-12-12 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial referente ao PS 04/2019 0 no document
sessao 80 2019-12-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 12/2019 2019-12-11 Balancete do Poder Legislativo Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de novembro de 2019. 0 no document
materia 12/2019 2019-12-11 Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de novembro de 2019. 0 no document
materia 78/2019 2019-12-11 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 05/12/2019. 1 extracted
materia 79/2019 2019-12-11 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 10/12/2019. 1 extracted
materia 291/2019 2019-12-11 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Grupo de Garis Ambientais. 1 extracted
materia 292/2019 2019-12-11 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção dos alambrados e telas de proteção das quadras, na Praça do INEF. 1 extracted
materia 293/2019 2019-12-11 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento e a pavimentação da Rua da Fazendinha (Baia Formosa) até a Rasa. 1 extracted
materia 294/2019 2019-12-11 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento e pavimentação da Estrada Antenor Cardoso da Fonseca (Baia Formosa) até a Rasa. 1 extracted
sessao 79 2019-12-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2019 2019-12-09 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento - QDD do Projeto Lei 77/19 1 extracted
materia 57/2019 2019-12-09 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o envio das informações referentes ao total de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), discriminado por bairros, no ano de 2019. 1 extracted
materia 286/2019 2019-12-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada reforma da praça Emir Freire de Oliveira, localizada no bairro Alto de Búzios, próxima à Policlínica Municipal. 1 extracted
materia 287/2019 2019-12-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa "i", localizada na Rua da Assembleia, Vila Verde. 1 extracted
materia 288/2019 2019-12-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de ar condicionado em todas as instalações da nova E.M. Professor Manoel Juvenal Vieira, localizada em São José. 1 extracted
materia 289/2019 2019-12-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de cobertura no pátio da Escola José Bento Ribeiro Dantas (área em que os alunos praticam atividades físicas). 1 extracted
materia 290/2019 2019-12-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementado um Calendário de viagens culturais e de lazer no Centro de Convivência do Idoso no âmbito do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 988/2020 2019-12-07 Resolução Dispõe sobre conceder abono natalino aos servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 10/2019 2019-12-05 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial referente aos PLO 91 e 92 de 2019 e PRE 23/2019 0 no document
norma 1516/2019 2019-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1517/2019 2019-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 24.967,61 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), visando a manutenção da Escola Villa Lobos. 1 extracted
norma 1518/2019 2019-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.073.529,43 (dois milhões, setenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), visando atender despesas com a folha de pagamento no programa de manutenção de unidades escolares - FUNDEB através de recursos provenientes de excesso de arrecadação. 1 extracted
norma 1519/2019 2019-12-05 Lei Ordinária Dispões sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.051.862,10 (dois milhões, cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos), visando atender despesas com folha de pagamento. 1 extracted