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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 253/2019 2019-11-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam colocados dois quebra-molas e uma faixa de pedestre nas intermediações da Estrada de Tucuns que dá acesso à Rua Guilhermina. 1 extracted
materia 254/2019 2019-11-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de novos brinquedos pedagógicos para as creches do Município. 1 extracted
materia 255/2019 2019-11-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da quadra e da praça localizada ao lado da Escola Eva Maria, no Bairro Vila Verde. 1 extracted
materia 256/2019 2019-11-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua 35, no Bairro Vila Verde. 1 extracted
materia 2/2019 2019-11-01 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 24/10/2019. 1 extracted
materia 69/2019 2019-11-01 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 31/10/2019. 1 extracted
materia 67/2019 2019-10-31 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 24/10/2019. 1 extracted
sessao 69 2019-10-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-30 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 066/2019, visando incluir percentagem mínima na quantidade de bandas locais a serem contratadas em eventos musicais que utilizam financiamento público municipal. 1 extracted
materia 30/2019 2019-10-30 Convocação de Secretário Comparecimento do Sr. Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, o Sr. Felipe do Nascimento Lopes. 0 no document
materia 46/2019 2019-10-30 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações referentes ao cumprimento da Lei nº 798, de 13 de julho de 2010. 1 extracted
materia 68/2019 2019-10-30 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 29/10/2019. 1 extracted
materia 80/2019 2019-10-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instituir a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Armação dos Búzios 1 extracted
materia 243/2019 2019-10-30 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua dos Lopes, no bairro de José Gonçalves. 1 extracted
materia 244/2019 2019-10-30 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a extensão da rede elétrica, bem como a instalação de mais um poste de luz com luminária na Travessa nº 02, da Rua Onícia Santana Costa, no Bairro de Cem Braças. 1 extracted
materia 245/2019 2019-10-30 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de câmeras de segurança nas localidades da Praia da Foca, Praia do Forno, Praia da Ferradura, Praia Brava e Praia do Canto. 1 extracted
materia 246/2019 2019-10-30 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Centro de Fisioterapia, nas imediações da Policlínica Municipal Doutor Carlos Ernesto Stevenson (Policlínica de Manguinhos). 1 extracted
materia 247/2019 2019-10-30 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a decoração com enfeites natalinos nas vias públicas e praças do Município. 1 extracted
materia 248/2019 2019-10-30 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de segurança e disponibilizada uma viatura fixa próximo a drogaria Geribá no Cruzeiro, no bairro Rasa. 1 extracted
norma 146/2019 2019-10-30 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 5 de novembro de 2019, a pedido da Senhora Bruna Teixeira Fernandes Abreu do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
sessao 68 2019-10-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 44/2019 2019-10-25 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o envio do Relatório de Arrecadação Mensal referente ao período de abril a outubro do corrente ano, discriminado por receita, sendo o mesmo retirado do sistema. 1 extracted
materia 45/2019 2019-10-25 Requerimento Dispõe sobre convocar o Secretário de Administração, o Sr. Messias Carvalho da Silva, para comparecer à Câmara dos Vereadores para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à sua pasta. 1 extracted
materia 66/2019 2019-10-25 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 22/10/2019. 1 extracted
materia 239/2019 2019-10-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a desapropriação de uma área para a construção do Posto de Saúde da Família Gregório Alves de Oliveira (PSF do Capão). 1 extracted
materia 240/2019 2019-10-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma lagoa para evitar os alagamentos no Bairro Capão. 1 extracted
materia 241/2019 2019-10-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Dionísio Alves da Rocha, no bairro de José Gonçalves. 1 extracted
materia 242/2019 2019-10-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada reforma da Escola Municipal João José de Carvalho. 1 extracted
materia 6/2019 2019-10-24 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial junto às Comissões de Constituição de Justiça e Redação e a Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 79/2019. 1 extracted
materia 79/2019 2019-10-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.797.249,44 (Sete milhões, setecentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 448/2019 2019-10-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luís Roberto Rosa do Rêgo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1510/2019 2019-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.314.978,57 (três milhões, trezentos e quatorze mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). 1 extracted
norma 1511/2019 2019-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.530.819,49 (Três milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e dezenove reais e e quarenta e nove centavos). 1 extracted
norma 1512/2019 2019-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.797.249,44 (Sete milhões, setecentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). 1 extracted
sessao 2 2019-10-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 67 2019-10-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 43/2019 2019-10-23 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor dos processos referentes aos eventos do Dia das Crianças e da festa em comemoração ao Dia dos Professores. 1 extracted
materia 235/2019 2019-10-23 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma e ampliação da creche Rita Coelho Novelino na Rasa. 1 extracted
materia 236/2019 2019-10-23 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado reparo das guaritas (pontos de parada de transporte público), existentes ao longo da Avenida José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
materia 237/2019 2019-10-23 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a implantação de guaritas (pontos de parada de transporte público) nos locais ao longo da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, que ainda não possuem estes abrigos. 1 extracted
materia 238/2019 2019-10-23 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma tela de proteção ao redor do campo de futebol, em José Gonçalves. 1 extracted
sessao 66 2019-10-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 65/2019 2019-10-21 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 17/10/2019. 1 extracted
materia 77/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instituir e regulamentar a Política Pública Municipal destinada a Juventude, e dá outras providências. 1 extracted
materia 227/2019 2019-10-21 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Vila das Aroeiras no Bairro de Manguinhos. 1 extracted
materia 228/2019 2019-10-21 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja viabilizado um projeto de instalação de mesas de tênis (pingue-pongue) nas praças do Município. 1 extracted
materia 229/2019 2019-10-21 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de tela alambrado ao redor do campo do Toca no bairro de Cem Braças. 1 extracted
materia 230/2019 2019-10-21 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento da Rua Edy Jardim de Oliveira, no bairro de José Gonçalves. 1 extracted
materia 231/2019 2019-10-21 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da academia na praça do bairro de Cem Braças. 1 extracted