| materia |
253/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam colocados dois quebra-molas e uma faixa de pedestre nas intermediações da Estrada de Tucuns que dá acesso à Rua Guilhermina. |
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| materia |
254/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de novos brinquedos pedagógicos para as creches do Município. |
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| materia |
255/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da quadra e da praça localizada ao lado da Escola Eva Maria, no Bairro Vila Verde. |
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| materia |
256/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua 35, no Bairro Vila Verde. |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-01 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 24/10/2019. |
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| materia |
69/2019 |
2019-11-01 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 31/10/2019. |
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| materia |
67/2019 |
2019-10-31 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 24/10/2019. |
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| sessao |
69 |
2019-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 066/2019, visando incluir percentagem mínima na quantidade de bandas locais a serem contratadas em eventos musicais que utilizam financiamento público municipal. |
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| materia |
30/2019 |
2019-10-30 |
Convocação de Secretário |
Comparecimento do Sr. Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, o Sr. Felipe do Nascimento Lopes. |
0 |
no document
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| materia |
46/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações referentes ao cumprimento da Lei nº 798, de 13 de julho de 2010. |
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| materia |
68/2019 |
2019-10-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 29/10/2019. |
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| materia |
80/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Armação dos Búzios |
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| materia |
243/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua dos Lopes, no bairro de José Gonçalves. |
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| materia |
244/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a extensão da rede elétrica, bem como a instalação de mais um poste de luz com luminária na Travessa nº 02, da Rua Onícia Santana Costa, no Bairro de Cem Braças. |
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| materia |
245/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de câmeras de segurança nas localidades da Praia da Foca, Praia do Forno, Praia da Ferradura, Praia Brava e Praia do Canto. |
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| materia |
246/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Centro de Fisioterapia, nas imediações da Policlínica Municipal Doutor Carlos Ernesto Stevenson (Policlínica de Manguinhos). |
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| materia |
247/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a decoração com enfeites natalinos nas vias públicas e praças do Município. |
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| materia |
248/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de segurança e disponibilizada uma viatura fixa próximo a drogaria Geribá no Cruzeiro, no bairro Rasa. |
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| norma |
146/2019 |
2019-10-30 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 5 de novembro de 2019, a pedido da
Senhora Bruna Teixeira Fernandes Abreu do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| sessao |
68 |
2019-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
44/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o envio do Relatório de Arrecadação Mensal referente ao período de abril a outubro do corrente ano, discriminado por receita, sendo o mesmo retirado do sistema. |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento |
Dispõe sobre convocar o Secretário de Administração, o Sr. Messias Carvalho da Silva, para comparecer à Câmara dos Vereadores para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à sua pasta. |
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| materia |
66/2019 |
2019-10-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 22/10/2019. |
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| materia |
239/2019 |
2019-10-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a desapropriação de uma área para a construção do Posto de Saúde da Família Gregório Alves de Oliveira (PSF do Capão). |
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| materia |
240/2019 |
2019-10-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma lagoa para evitar os alagamentos no Bairro Capão. |
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| materia |
241/2019 |
2019-10-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Dionísio Alves da Rocha, no bairro de José Gonçalves. |
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| materia |
242/2019 |
2019-10-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada reforma da Escola Municipal João José de Carvalho. |
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| materia |
6/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial junto às Comissões de Constituição de Justiça e Redação e a Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 79/2019. |
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| materia |
79/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.797.249,44 (Sete milhões, setecentos e noventa
e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). |
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| norma |
448/2019 |
2019-10-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luís Roberto Rosa do Rêgo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1510/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.314.978,57 (três milhões, trezentos e quatorze mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). |
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| norma |
1511/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.530.819,49 (Três milhões, quinhentos e
trinta mil, oitocentos e dezenove reais e e quarenta e nove centavos). |
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| norma |
1512/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.797.249,44 (Sete milhões, setecentos e noventa
e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). |
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| sessao |
2 |
2019-10-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
67 |
2019-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor dos processos referentes aos eventos do Dia das Crianças e da festa em comemoração ao Dia dos Professores. |
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| materia |
235/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma e ampliação da creche Rita Coelho Novelino na Rasa. |
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| materia |
236/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado reparo das guaritas (pontos de parada de transporte público), existentes ao longo da Avenida José Bento Ribeiro Dantas. |
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| materia |
237/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a implantação de guaritas (pontos de parada de transporte público) nos locais ao longo da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, que ainda não possuem estes abrigos. |
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| materia |
238/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma tela de proteção ao redor do campo de futebol, em José Gonçalves. |
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| sessao |
66 |
2019-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
65/2019 |
2019-10-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 17/10/2019. |
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| materia |
77/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir e regulamentar a Política Pública Municipal destinada a Juventude, e dá outras providências. |
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| materia |
227/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Vila das Aroeiras no Bairro de Manguinhos. |
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| materia |
228/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja viabilizado um projeto de instalação de mesas de tênis (pingue-pongue) nas praças do Município. |
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| materia |
229/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de tela alambrado ao redor do campo do Toca no bairro de Cem Braças. |
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| materia |
230/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento da Rua Edy Jardim de Oliveira, no bairro de José Gonçalves. |
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| materia |
231/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da academia na praça do bairro de Cem Braças. |
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