| materia |
210/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que realize a manutenção do asfalto na Rua Progresso, no Bairro de Cem Braças, em toda sua extensão. |
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| materia |
211/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reabertura do CEAM (Centro Especializado de Atendimento à Mulher). |
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| materia |
212/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um mutirão de mamografia no município. |
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| materia |
213/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado um médico oftalmologista de plantão todos os dias no Hospital Municipal Rodolpho Perisse. |
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| materia |
214/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que tome providências necessárias para capacitação de profissionais da Secretaria de Saúde. |
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| materia |
215/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito o reparo da Rua Maria Assunção, Bairro Canto Esquerdo de Geribá. |
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| norma |
142/2019 |
2019-10-03 |
Ato do Presidente |
Exonerar, desde 30 de setembro de 2019, a pedido do Sr.
Sebastião de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
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| norma |
143/2019 |
2019-10-03 |
Ato do Presidente |
Exonerar, desde 30 de setembro de 2019, a pedido do Sr. Igor de
França Carneiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, |
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| norma |
144/2019 |
2019-10-03 |
Ato do Presidente |
Nomear, a partir de 1º de outubro de 2019, o Senhor Rafael
Martins Mika, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
145/2019 |
2019-10-03 |
Ato do Presidente |
Nomear, a partir de 1° de outubro de 2019, a Senhora Ana
Carolina Gonçalves de Farias da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
436/2019 |
2019-10-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Rafael Vargas da Silva que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
437/2019 |
2019-10-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Roberto Christiano Dantas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
438/2019 |
2019-10-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Renato César Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
439/2019 |
2019-10-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Srª. Sirlei Regina de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
440/2019 |
2019-10-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ernesto Merolino Manhães Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
441/2019 |
2019-10-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Srª. Diana Silva Santos Bastos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
442/2019 |
2019-10-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cristiano Tavares Santana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
443/2019 |
2019-10-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cláudio Afonso do Carmo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
444/2019 |
2019-10-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Monique Silva da Costa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
61 |
2019-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-02 |
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal |
Dispõe sobre autorizar a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2020. |
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| materia |
3/2019 |
2019-10-02 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre substituir o Projeto de Lei Ordinária nº 08/2019, que trata sobre regulamentar o uso de caçambas de aço no Município. |
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| materia |
59/2019 |
2019-10-02 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 24/09/2019. |
1 |
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| materia |
60/2019 |
2019-10-02 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 01/10/2019. |
1 |
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| materia |
201/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Gabriel Custódio Alves, no bairro Capão. |
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| materia |
202/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Castro Alves, no bairro Capão. |
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| materia |
203/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que veja a possibilidade de ser firmado um convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DER-RJ, com a finalidade de colaborar e promover melhorias de infraestrutura para os bairros do nosso município. |
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| materia |
204/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Instalação de placas nomeando todos os logradouros (nome e número de ruas) do município. |
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| materia |
205/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize calçamento da Rua 32, no Bairro Vila Verde em Armação dos Búzios. |
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| materia |
206/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento da Rua 33, no bairro Vila Verde em Armação dos Búzios. |
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| materia |
207/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.Prefeito que faça instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas da Escola Vereador Antônio Alípio da Silva. |
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| norma |
427/2019 |
2019-10-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Josimar Rodrigues Muniz, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
428/2019 |
2019-10-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alessandro Santos Lopes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
429/2019 |
2019-10-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Marcos de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
430/2019 |
2019-10-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Jorge Faria Rangel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
431/2019 |
2019-10-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alex Teixeira de Faria que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
432/2019 |
2019-10-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Meritíssimo Juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
433/2019 |
2019-10-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Edésio Lima Passos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
434/2019 |
2019-10-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Donato Moreira Pinto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
435/2019 |
2019-10-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Donato Moreira Pinto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
60 |
2019-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. WALNEY DA ROCHA CARVALHO que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
19/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Cláudio Luiz de Oliveira da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-30 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos Técnicos de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Rodolfo Perissé. |
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| materia |
37/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Dispõe sobre convocar o Sr. Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, o Sr. Felipe do Nascimento Lopes, para comparecer na Câmara dos Vereadores. |
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| materia |
38/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca do Plano Municipal de Políticas Culturais de Armação dos Búzios. |
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| materia |
39/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia de inteiro teor do processo referente a obra de pavimentação e drenagem da rua Cantinho do Céu e rua Emerências, no bairro José Gonçalves. |
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| materia |
199/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize aulas de dança e hidroginástica para mulheres. |
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| materia |
200/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Principal: Estrada José Gonçalves, com as Travessas: Dom Zico; Acerola; Limoeiro; Pomar, no Bairro de José Gonçalves. |
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| norma |
418/2019 |
2019-09-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Lucas Farah Saab Figueiredo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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