| materia |
27/2019 |
2019-05-22 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 21/05/2019. |
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| materia |
102/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a limpeza e desobstrução dos bueiros e desvio alternativo para escoamento de água no bairro de Cem Braças. |
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| materia |
103/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Projeto Cidadania nas Escolas. |
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| materia |
104/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a CONCLUSÃO DA OBRA NA CASA DE BOMBAS, NO BAIRRO CEM BRAÇAS. |
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| sessao |
27 |
2019-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-20 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 14/05/2019. |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-20 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 16/05/2019. |
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| materia |
45/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PERMITE AO SAMU E AO CORPO DE BOMBEIROS DESLOCAREM PACIENTES PARA HOSPITAIS PARTICULARES, POR SOLICITAÇÃO DA VÍTIMA. |
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| materia |
46/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS EM DIAS DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DOS REFERIDOS ANIMAIS. |
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| materia |
95/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Praça localizada em frente a Escola Mudinho, no Cruzeiro, bairro da Rasa, bem como a reforma e colocação da cobertura na Quadra Poliesportiva da referida Praça. |
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| materia |
96/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de implantação de uma Horta Medicinal no município. |
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| materia |
97/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que aconteça o treino funcional 3 vezes na semana na praia dos Ossos. |
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| materia |
98/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de 1 (um) quebra-molas na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, 2929, em frente à Clínica Búzios. |
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| materia |
99/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da Orla Bardot. |
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| materia |
100/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de novos pontos de ônibus, nos locais especificados: em frente a 1001, em frente a Secretaria de Saúde, em frente ao posto de combustível da entrada da Praia do Forno, em frente a rua da Brava e em frente a policlínica em Manguinhos. |
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| materia |
101/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a padronização (construção de banheiros, com redes de esgotos, etc.) nos quiosques das seguintes praias: Praia da Tartaruga, Praia dos ossos, Praia de João de Fernandes, João Fernandinho, Praia da Brava, Praia da Ferradura e Praia de Geribá. |
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| norma |
1480/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentar o atendimento aos usuários do programa Aqui tem Farmácia Popular do Brasil no âmbito do município de Armação dos Búzios e de outras providencias. |
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| sessao |
26 |
2019-05-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-15 |
Balancete do Poder Legislativo |
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de abril de 2019. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-15 |
Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal |
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de abril de 2019. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito relatório impresso e em mídia de entrada e saída de todas as matérias de consumo (medicamentos, materiais hospitalar e Congênere) e equipamentos do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde do período de 2016 a maio de 2019. |
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| materia |
89/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada junto a Secretaria de Educação a possibilidade de inclusão de semanas pedagógicas no Calendário Escolar. |
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| materia |
90/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam reformados os play grounds dos seguintes lugares: Aldeia de Geribá, praça da Nicomedes, Rua da linguiça e o play ground em frente ao estacionamento Búzios Park, no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
91/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro de Convivência Municipal para os Idosos. |
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| materia |
92/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado em todas as escolas do município extintores de incêndio. |
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| materia |
93/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Praça Humberto Modiano, localizada no bairro da Rasa. |
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| materia |
94/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a troca da grama sintética na quadra da praça da Mandrágora, bem como a troca da tela superior, reformar as telas laterais e revisão geral na parte elétrica dos refletores e troca das lâmpadas onde for necessário. |
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| sessao |
25 |
2019-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-13 |
Posse do Prefeito |
Posse do Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes de acordo com a decisão judicial no Processo Nº 0001629-03.2019.8.19.0078. |
0 |
no document
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| materia |
44/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar o Logradouro Público (LOG 1074) com o nome Rua Wlademir Fumagalli no bairro da Marina. |
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| materia |
84/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o funcionamento da Farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Baía Formosa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. |
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| materia |
85/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformado todo o calçamento do Bairro da Vila Caranga, bem como construções de calçadas e lixeiras padronizadas. |
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| materia |
86/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma creche no Centro da Cidade. |
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| materia |
87/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Revitalização da jardinagem das praças de nossa cidade. |
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| materia |
88/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA: 23 e RUA SÃO MATEUS – TRAVESSA 4, NO BAIRRO VILA VERDE. |
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| norma |
115/2019 |
2019-05-10 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito desde 10 de maio de 2019, o Senhor
Geraldo Barreiro Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
113/2019 |
2019-05-09 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 9 de maio de 2019, a pedido da Senhora
Tatiana Bitencourt Pinheiro do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
114/2019 |
2019-05-09 |
Ato do Presidente |
Nomear, a partir de 10 de maio de 2019, a Senhora Eloana
Pereira da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
1491/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 139.180,00 (cento e trinta e nove mil, cento e oitenta reais). |
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| norma |
1492/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Auxílio Uniforme Social para os Guardas Civis Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
1493/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
24 |
2019-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
6/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 031/2019, que trata de alterar os dispositivos da Lei nº 773/2010, que concede gratificação por produtividade dos Agentes Fiscais Fazendários. |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-08 |
Convocação de Secretário |
Resposta do Requerimento nº 11/2019 de Autoria do Vereador Nilton César Alves de Almeida, comparecerá na Sessão Ordinária do dia 09/05/2019 às 10h, o Secretário de Obras e Saneamento, Paulo Abranches Guedes Júnior à esta Casa Legislativa para dirimir dúvidas sobre as obras da Cidade, a questão de alagamentos, obras preventivas, planejamentos, drenagens, competência da Secretaria, obras em execução e obras paralisadas. |
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no document
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| materia |
79/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a drenagem e a pavimentação das ruas nº 01, 08 e 10 do Bairro Arpoador. |
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| materia |
80/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que empenhe esforços junto ao setor competente para a execução de convênio, junto ao Governo Federal, para a implantação do projeto BRASIL SORRIDENTE no nosso município. |
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| materia |
81/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da Praça e da quadra poliesportiva no Bairro de José Gonçalves. |
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| materia |
82/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma dos Banheiros Públicos localizado na Praça Santos Dumont e Praça do INEFI no Bairro da Rasa. |
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| materia |
83/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua Dois, localizada próximo ao Pórtico de Búzios, em Manguinhos. |
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| norma |
109/2019 |
2019-05-08 |
Ato do Presidente |
Exonerar, desde 8 de maio de 2019, a pedido da Senhora
Franciane Correia Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
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