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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2019 2019-05-22 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 21/05/2019. 1 extracted
materia 102/2019 2019-05-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a limpeza e desobstrução dos bueiros e desvio alternativo para escoamento de água no bairro de Cem Braças. 1 extracted
materia 103/2019 2019-05-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Projeto Cidadania nas Escolas. 1 extracted
materia 104/2019 2019-05-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a CONCLUSÃO DA OBRA NA CASA DE BOMBAS, NO BAIRRO CEM BRAÇAS. 1 extracted
sessao 27 2019-05-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-20 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 14/05/2019. 1 extracted
materia 26/2019 2019-05-20 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 16/05/2019. 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária PERMITE AO SAMU E AO CORPO DE BOMBEIROS DESLOCAREM PACIENTES PARA HOSPITAIS PARTICULARES, POR SOLICITAÇÃO DA VÍTIMA. 1 extracted
materia 46/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS EM DIAS DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DOS REFERIDOS ANIMAIS. 1 extracted
materia 95/2019 2019-05-20 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Praça localizada em frente a Escola Mudinho, no Cruzeiro, bairro da Rasa, bem como a reforma e colocação da cobertura na Quadra Poliesportiva da referida Praça. 1 extracted
materia 96/2019 2019-05-20 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de implantação de uma Horta Medicinal no município. 1 extracted
materia 97/2019 2019-05-20 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que aconteça o treino funcional 3 vezes na semana na praia dos Ossos. 1 extracted
materia 98/2019 2019-05-20 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de 1 (um) quebra-molas na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, 2929, em frente à Clínica Búzios. 1 extracted
materia 99/2019 2019-05-20 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da Orla Bardot. 1 extracted
materia 100/2019 2019-05-20 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de novos pontos de ônibus, nos locais especificados: em frente a 1001, em frente a Secretaria de Saúde, em frente ao posto de combustível da entrada da Praia do Forno, em frente a rua da Brava e em frente a policlínica em Manguinhos. 1 extracted
materia 101/2019 2019-05-20 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a padronização (construção de banheiros, com redes de esgotos, etc.) nos quiosques das seguintes praias: Praia da Tartaruga, Praia dos ossos, Praia de João de Fernandes, João Fernandinho, Praia da Brava, Praia da Ferradura e Praia de Geribá. 1 extracted
norma 1480/2019 2019-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre regulamentar o atendimento aos usuários do programa Aqui tem Farmácia Popular do Brasil no âmbito do município de Armação dos Búzios e de outras providencias. 1 extracted
sessao 26 2019-05-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-15 Balancete do Poder Legislativo Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de abril de 2019. 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-15 Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de abril de 2019. 1 extracted
materia 14/2019 2019-05-15 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito relatório impresso e em mídia de entrada e saída de todas as matérias de consumo (medicamentos, materiais hospitalar e Congênere) e equipamentos do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde do período de 2016 a maio de 2019. 1 extracted
materia 89/2019 2019-05-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada junto a Secretaria de Educação a possibilidade de inclusão de semanas pedagógicas no Calendário Escolar. 1 extracted
materia 90/2019 2019-05-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam reformados os play grounds dos seguintes lugares: Aldeia de Geribá, praça da Nicomedes, Rua da linguiça e o play ground em frente ao estacionamento Búzios Park, no centro da cidade. 1 extracted
materia 91/2019 2019-05-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro de Convivência Municipal para os Idosos. 1 extracted
materia 92/2019 2019-05-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado em todas as escolas do município extintores de incêndio. 1 extracted
materia 93/2019 2019-05-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Praça Humberto Modiano, localizada no bairro da Rasa. 1 extracted
materia 94/2019 2019-05-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a troca da grama sintética na quadra da praça da Mandrágora, bem como a troca da tela superior, reformar as telas laterais e revisão geral na parte elétrica dos refletores e troca das lâmpadas onde for necessário. 1 extracted
sessao 25 2019-05-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-13 Posse do Prefeito Posse do Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes de acordo com a decisão judicial no Processo Nº 0001629-03.2019.8.19.0078. 0 no document
materia 44/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominar o Logradouro Público (LOG 1074) com o nome Rua Wlademir Fumagalli no bairro da Marina. 1 extracted
materia 84/2019 2019-05-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o funcionamento da Farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Baía Formosa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 1 extracted
materia 85/2019 2019-05-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformado todo o calçamento do Bairro da Vila Caranga, bem como construções de calçadas e lixeiras padronizadas. 1 extracted
materia 86/2019 2019-05-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma creche no Centro da Cidade. 1 extracted
materia 87/2019 2019-05-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Revitalização da jardinagem das praças de nossa cidade. 1 extracted
materia 88/2019 2019-05-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA: 23 e RUA SÃO MATEUS – TRAVESSA 4, NO BAIRRO VILA VERDE. 1 extracted
norma 115/2019 2019-05-10 Ato do Presidente Exonerar, com efeito desde 10 de maio de 2019, o Senhor Geraldo Barreiro Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 113/2019 2019-05-09 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 9 de maio de 2019, a pedido da Senhora Tatiana Bitencourt Pinheiro do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 114/2019 2019-05-09 Ato do Presidente Nomear, a partir de 10 de maio de 2019, a Senhora Eloana Pereira da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 1491/2019 2019-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 139.180,00 (cento e trinta e nove mil, cento e oitenta reais). 1 extracted
norma 1492/2019 2019-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Auxílio Uniforme Social para os Guardas Civis Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1493/2019 2019-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 24 2019-05-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 6/2019 2019-05-08 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 031/2019, que trata de alterar os dispositivos da Lei nº 773/2010, que concede gratificação por produtividade dos Agentes Fiscais Fazendários. 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-08 Convocação de Secretário Resposta do Requerimento nº 11/2019 de Autoria do Vereador Nilton César Alves de Almeida, comparecerá na Sessão Ordinária do dia 09/05/2019 às 10h, o Secretário de Obras e Saneamento, Paulo Abranches Guedes Júnior à esta Casa Legislativa para dirimir dúvidas sobre as obras da Cidade, a questão de alagamentos, obras preventivas, planejamentos, drenagens, competência da Secretaria, obras em execução e obras paralisadas. 0 no document
materia 79/2019 2019-05-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a drenagem e a pavimentação das ruas nº 01, 08 e 10 do Bairro Arpoador. 1 extracted
materia 80/2019 2019-05-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que empenhe esforços junto ao setor competente para a execução de convênio, junto ao Governo Federal, para a implantação do projeto BRASIL SORRIDENTE no nosso município. 1 extracted
materia 81/2019 2019-05-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da Praça e da quadra poliesportiva no Bairro de José Gonçalves. 1 extracted
materia 82/2019 2019-05-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma dos Banheiros Públicos localizado na Praça Santos Dumont e Praça do INEFI no Bairro da Rasa. 1 extracted
materia 83/2019 2019-05-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua Dois, localizada próximo ao Pórtico de Búzios, em Manguinhos. 1 extracted
norma 109/2019 2019-05-08 Ato do Presidente Exonerar, desde 8 de maio de 2019, a pedido da Senhora Franciane Correia Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted