| norma |
99/2019 |
2019-03-12 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 1° de março de 2019, a Senhora
Adriana Oliveira Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Administração e Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
100/2019 |
2019-03-12 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de março de 2019, a Senhora Marta
Souza Alves, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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101/2019 |
2019-03-12 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 8 de março de 2019, a Senhora Lidia
Ramos dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| sessao |
9 |
2019-03-12 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de coberturas nos parques infantis/playgrounds nas escolas e creches públicas. |
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19/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Quadra Poliesportiva, ao lado da Escola Municipal Eva Maria, na Vila Verde, no Bairro da Rasa. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Criação do Código de Limpeza Urbana. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1385, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação das leis 1.086, de 12 de março de 2015 e 1.364 de 1º de setembro de 2017. |
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24/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
96/2019 |
2019-02-28 |
Ato do Presidente |
ponto facultativo no expediente de funcionamento
deste Poder Legislativo nos dias 4/3/2019 (segunda-feira), 6/3/2019 (quarta-feira);
7/3/2019 (quinta- feira) e 8/3/2019 (sexta-feira). |
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| norma |
1471/2019 |
2019-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente na importância de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1472/2019 |
2019-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, na importância de R$ 6.032.349,17 (seis milhões, trinta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
1473/2019 |
2019-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, na importância de R$ 1.005.000,00 (Hum milhão e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1474/2019 |
2019-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando atender essa Casa de Leis que tem por finalidade criar novos elementos de despesa, criado pela portaria do STN para arcar com despesas provenientes de serviços de tecnologia da informação e comunicação e incluir também elemento de obrigações tributária e contributiva para arcar com despesas com IPVA e outras obrigações dessa natureza. |
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| norma |
1475/2019 |
2019-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor de R$123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1476/2019 |
2019-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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2019-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterar os arts. 371, 374, 387, 475, 542 e 543 da Lei Complementar nº 22 de 9 de outubro de 2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-27 |
Convocação de Secretário |
Resposta do Requerimento nº 01/2019 de Autoria da Vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes, comparecerá na Sessão Ordinária do dia 28/02/2019 as 10h o Secretário de Serviços Públicos, Sr. Junior da Conceição Carvalho, visando justificar o aumento no contrato dos serviços de varrição e capina, conforme previsão no Edital de Concorrência Pública nº 01/2019. |
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1/2019 |
2019-02-27 |
Uso da Tribuna Popular |
Uso da Tribuna ao Diretor Vice-Presidente, Sr. Marcos Santos da Silva para tratar dos seguintes temas:
1- Revisão geral anual 2019;
2 - Revisão do valor do auxilio-refeição; e
3 - Exercício de mandato classista e atuação da SERVBÚZIOS no Conselho Municipal de Saúde. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-27 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata de Sessão Ordinária de 26/02/2019. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Instituir para os Servidores Públicos Municipais da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e Pessoal de Apoio, Adicional de Estímulo à Arrecadação de Tributos (AEAT), e dá outras providências. |
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7 |
2019-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre instituir a Medalha de honra ao mérito destinada a homenagear Servidores Públicos Municipais de Armação dos Búzios. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 21/02/2019 as 11:59h. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor do processo nº 515/2019, referente à Contratação de empresa especializada na execução do serviço de corte e poda manual e mecânica de forma diária, preventiva e corretiva das árvores de pequeno, médio e grande portes em todo o município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia em mídia e impresso de todos os decretos de abertura de Créditos adicionais suplementares, especial e extraordinários realizados no exercício de janeiro de 2016 a dezembro de 2018. |
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6/2019 |
2019-02-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 21/02/2019 as 10h. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar os arts. 1º e 3º, da Lei 1.267, de 3 de novembro de 2016. |
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16/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de grades de proteção no entorno da quadra de areia da praça do INEFI. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor de R$123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências. |
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17/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma reforma no prédio da Guarda Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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19/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos quadros do Anexo A e B14, dispostos na Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Instituir o projeto "lixo consciente, uma ideia reciclável" em Armação dos Búzios e da outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 19/02/2019 as 18h. |
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| norma |
1469/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). |
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1470/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar o Art. 2º da Lei nº 458, de 11 de novembro de 2004, e dá outras providências. |
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2019-02-21 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
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2019-02-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado núcleos da Escola de Música Villa Lobos nos bairros da Rasa, Bahia Formosa e Cem Braças, para melhor atender os nossos jovens. |
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12/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e modernização do Ginásio e a reforma e Modernização de infraestruturas Esportivas do INEFI. |
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13/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma creche no bairro de SÃO JOSÉ e de JOSÉ GONÇALVES. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência a reforma do Cais do Pescador na Praia da Armação. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Armação dos Búzios o projeto “Alerta Juventude” em todas as escolas públicas e privadas, e dá outras providências. |
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15/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura de todas as faixas de pedestres da cidade de Armação dos Búzios. |
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2019-02-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Balancete do Poder Legislativo |
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de Dezembro de 2018 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal |
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de Dezembro de 2018. |
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