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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 99/2019 2019-03-12 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1° de março de 2019, a Senhora Adriana Oliveira Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administração e Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 100/2019 2019-03-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de março de 2019, a Senhora Marta Souza Alves, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 101/2019 2019-03-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 8 de março de 2019, a Senhora Lidia Ramos dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
sessao 9 2019-03-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2019 2019-03-11 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de coberturas nos parques infantis/playgrounds nas escolas e creches públicas. 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-11 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Quadra Poliesportiva, ao lado da Escola Municipal Eva Maria, na Vila Verde, no Bairro da Rasa. 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-11 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Criação do Código de Limpeza Urbana. 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1385, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação das leis 1.086, de 12 de março de 2015 e 1.364 de 1º de setembro de 2017. 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), no âmbito do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 96/2019 2019-02-28 Ato do Presidente ponto facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo nos dias 4/3/2019 (segunda-feira), 6/3/2019 (quarta-feira); 7/3/2019 (quinta- feira) e 8/3/2019 (sexta-feira). 1 extracted
norma 1471/2019 2019-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente na importância de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1472/2019 2019-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, na importância de R$ 6.032.349,17 (seis milhões, trinta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1473/2019 2019-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, na importância de R$ 1.005.000,00 (Hum milhão e cinco mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1474/2019 2019-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando atender essa Casa de Leis que tem por finalidade criar novos elementos de despesa, criado pela portaria do STN para arcar com despesas provenientes de serviços de tecnologia da informação e comunicação e incluir também elemento de obrigações tributária e contributiva para arcar com despesas com IPVA e outras obrigações dessa natureza. 1 extracted
norma 1475/2019 2019-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor de R$123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1476/2019 2019-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2019-02-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterar os arts. 371, 374, 387, 475, 542 e 543 da Lei Complementar nº 22 de 9 de outubro de 2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-27 Convocação de Secretário Resposta do Requerimento nº 01/2019 de Autoria da Vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes, comparecerá na Sessão Ordinária do dia 28/02/2019 as 10h o Secretário de Serviços Públicos, Sr. Junior da Conceição Carvalho, visando justificar o aumento no contrato dos serviços de varrição e capina, conforme previsão no Edital de Concorrência Pública nº 01/2019. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-27 Uso da Tribuna Popular Uso da Tribuna ao Diretor Vice-Presidente, Sr. Marcos Santos da Silva para tratar dos seguintes temas: 1- Revisão geral anual 2019; 2 - Revisão do valor do auxilio-refeição; e 3 - Exercício de mandato classista e atuação da SERVBÚZIOS no Conselho Municipal de Saúde. 0 no document
materia 7/2019 2019-02-27 Ata de Sessão Ordinária Ata de Sessão Ordinária de 26/02/2019. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Instituir para os Servidores Públicos Municipais da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e Pessoal de Apoio, Adicional de Estímulo à Arrecadação de Tributos (AEAT), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2019-02-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-02-25 Projeto de Resolução Dispõe sobre instituir a Medalha de honra ao mérito destinada a homenagear Servidores Públicos Municipais de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-25 Ata de Sessão Extraordinária Ata da Sessão Extraordinária do dia 21/02/2019 as 11:59h. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-25 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor do processo nº 515/2019, referente à Contratação de empresa especializada na execução do serviço de corte e poda manual e mecânica de forma diária, preventiva e corretiva das árvores de pequeno, médio e grande portes em todo o município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-25 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia em mídia e impresso de todos os decretos de abertura de Créditos adicionais suplementares, especial e extraordinários realizados no exercício de janeiro de 2016 a dezembro de 2018. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-25 Ata de Sessão Ordinária Ata da Sessão Ordinária do dia 21/02/2019 as 10h. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar os arts. 1º e 3º, da Lei 1.267, de 3 de novembro de 2016. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de grades de proteção no entorno da quadra de areia da praça do INEFI. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor de R$123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma reforma no prédio da Guarda Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos quadros do Anexo A e B14, dispostos na Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Instituir o projeto "lixo consciente, uma ideia reciclável" em Armação dos Búzios e da outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-21 Ata de Sessão Ordinária Ata da Sessão Ordinária do dia 19/02/2019 as 18h. 1 extracted
norma 1469/2019 2019-02-21 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1 extracted
norma 1470/2019 2019-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar o Art. 2º da Lei nº 458, de 11 de novembro de 2004, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2019-02-21 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 6 2019-02-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2019 2019-02-20 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado núcleos da Escola de Música Villa Lobos nos bairros da Rasa, Bahia Formosa e Cem Braças, para melhor atender os nossos jovens. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-20 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e modernização do Ginásio e a reforma e Modernização de infraestruturas Esportivas do INEFI. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-20 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma creche no bairro de SÃO JOSÉ e de JOSÉ GONÇALVES. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-20 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência a reforma do Cais do Pescador na Praia da Armação. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-20 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Armação dos Búzios o projeto “Alerta Juventude” em todas as escolas públicas e privadas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-20 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura de todas as faixas de pedestres da cidade de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 5 2019-02-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-02-18 Balancete do Poder Legislativo Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de Dezembro de 2018 0 no document
materia 1/2019 2019-02-18 Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de Dezembro de 2018. 0 no document