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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 58/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor JOSÉ LUIZ DA SILVA PONTES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 59/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor JOSÉ GOMES SALGUEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 60/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor JOSÉ VICENTE DA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 61/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora LENIR FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 62/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, á Senhora LUCIANA SOUZA GOIANO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 63/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora LUCILDA QUINTANILHA DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 64/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor LUIZ CLÁUDIO SOARES FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 65/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora MANUELLA SANTOS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 66/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora MANUELLA SANTOS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 67/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor NIL TON MARINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 68/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 69/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor OZIMAR DO COUTO QUINTANILHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 70/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor PAULO CÉSAR CARDOSO DE SÁ JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 71/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora THUANY CUNHA FERREIRA BRANCO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 72/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora RENATA FRANCISCA PESSANHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 73/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor RONAN RODRIGUES CANTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 74/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor TASSIO SILVA SANTANA DO SACRAMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 75/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora TATIANA BITENCOURT PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 76/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor WILLIAN QUINTANILHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 16/2019 2019-01-09 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora IONE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 17/2019 2019-01-09 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 18/2019 2019-01-09 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora SABRINA CARVALHO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios;. 1 extracted
norma 19/2019 2019-01-09 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora MARLENE SERRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 13/2019 2019-01-08 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora MARIA CORREIA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 14/2019 2019-01-08 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor MARCOS ANTONIO PEREIRA COELHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 15/2019 2019-01-08 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor LUCAS MAGALHÃES VOGA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 8/2019 2019-01-03 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora GIANE AZEVEDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 9/2019 2019-01-03 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora BRUNA CHIAZZA STORNI, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 10/2019 2019-01-03 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor FÁBIO MOITINHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 11/2019 2019-01-03 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora TATIANE FREIRE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 12/2019 2019-01-03 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora NOEMIA MARIA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-02 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor MARCELO ALBINO DE SOUZA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-02 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor MARCELO RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-02 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor ALLAN VINICIUS ALMEIDA QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-02 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor JOEL ANTÔNIO DE FARlAS, para exercer o cargo em comissão de Controlador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 5/2019 2019-01-02 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora JOICE EVELIN DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 6/2019 2019-01-02 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor CARLOS HENRIQUE DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Técnico - Legislativo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 7/2019 2019-01-02 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor IVANILTON MARQUES RIBEIRO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Transporte da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1462/2018 2018-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir a Tarifa de Desembarque no Cais do Centro de Armação dos Búzios de barcos de passeio, escunas e similares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1463/2018 2018-12-28 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.577.000,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e sete mil reais) 1 extracted
norma 118/2018 2018-12-27 Ato do Presidente EXONERAR, com efeito de 31 de dezembro de 2018, os funcionários ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1460/2018 2018-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei n° 1.389, de 5 de janeiro de 2018, referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 – PPA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1461/2018 2018-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2018 2018-12-20 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 06/11/2018. 1 extracted
norma 965/2018 2018-12-20 Resolução Dispõe sobre conceder abono natalino aos servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 964/2018 2018-12-13 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Antonio Pereira Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1458/2018 2018-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 1459/2018 2018-12-13 Lei Ordinária Institui, como Hino Oficial da Cidade de Armação dos Búzios, a composição de Marcos Clayton Assis Sodré e José Mendes Simões, intitulada “SALVE BÚZIOS”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 112 A/2018 2018-12-09 Ato do Presidente estabelece que o expediente de serviço da Câmara Municipal de Armação dos Búzios se encerrará às 12h no dia 13 de novembro de 2018 e estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação os Búzios nos dias 16 de novembro de 2018 e 19 de novembro de 2018. 1 extracted
norma 115/2018 2018-12-04 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 30 de novembro de 2018, o Senhor Edson dos Santos Coelho do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted