| norma |
58/2019 |
2019-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor
JOSÉ LUIZ DA SILVA PONTES, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2019 |
2019-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor
JOSÉ GOMES SALGUEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2019 |
2019-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor
JOSÉ VICENTE DA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2019 |
2019-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora
LENIR FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2019 |
2019-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, á Senhora
LUCIANA SOUZA GOIANO, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2019 |
2019-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora
LUCILDA QUINTANILHA DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2019 |
2019-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor
LUIZ CLÁUDIO SOARES FONSECA, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2019 |
2019-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora
MANUELLA SANTOS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2019 |
2019-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora
MANUELLA SANTOS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2019 |
2019-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor
NIL TON MARINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2019 |
2019-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor
CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES JUNIOR, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2019 |
2019-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor
OZIMAR DO COUTO QUINTANILHA, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2019 |
2019-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor
PAULO CÉSAR CARDOSO DE SÁ JUNIOR, para exercer o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2019 |
2019-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora
THUANY CUNHA FERREIRA BRANCO COSTA, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2019 |
2019-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora
RENATA FRANCISCA PESSANHA, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2019 |
2019-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor
RONAN RODRIGUES CANTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2019 |
2019-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor
TASSIO SILVA SANTANA DO SACRAMENTO, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2019 |
2019-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora
TATIANA BITENCOURT PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2019 |
2019-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor
WILLIAN QUINTANILHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2019 |
2019-01-09 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora
IONE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2019 |
2019-01-09 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor
ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2019 |
2019-01-09 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora
SABRINA CARVALHO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios;. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2019 |
2019-01-09 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora
MARLENE SERRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2019 |
2019-01-08 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora
MARIA CORREIA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2019 |
2019-01-08 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor
MARCOS ANTONIO PEREIRA COELHO, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2019 |
2019-01-08 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor
LUCAS MAGALHÃES VOGA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2019 |
2019-01-03 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora
GIANE AZEVEDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor da
Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2019 |
2019-01-03 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora
BRUNA CHIAZZA STORNI, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2019 |
2019-01-03 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor
FÁBIO MOITINHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2019 |
2019-01-03 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora
TATIANE FREIRE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2019 |
2019-01-03 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora
NOEMIA MARIA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor
MARCELO ALBINO DE SOUZA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-01-02 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor
MARCELO RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de
Procurador Geral da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2019 |
2019-01-02 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor
ALLAN VINICIUS ALMEIDA QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de
Subprocurador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2019 |
2019-01-02 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor
JOEL ANTÔNIO DE FARlAS, para exercer o cargo em comissão de Controlador
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2019 |
2019-01-02 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora
JOICE EVELIN DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2019 |
2019-01-02 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor
CARLOS HENRIQUE DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de
Diretor do Departamento Técnico - Legislativo da Câmara Municipal de Armação
dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2019 |
2019-01-02 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor
IVANILTON MARQUES RIBEIRO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão
de Diretor de Transporte da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
1462/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Tarifa de Desembarque no Cais do Centro de Armação dos Búzios de barcos de passeio, escunas e similares, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1463/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.577.000,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e sete mil reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2018 |
2018-12-27 |
Ato do Presidente |
EXONERAR, com efeito de 31 de dezembro de 2018, os funcionários
ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
1460/2018 |
2018-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei n° 1.389, de 5 de janeiro de 2018, referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 – PPA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1461/2018 |
2018-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2018 |
2018-12-20 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 06/11/2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
965/2018 |
2018-12-20 |
Resolução |
Dispõe sobre conceder abono natalino aos servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
964/2018 |
2018-12-13 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Antonio Pereira Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1458/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1459/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
Institui, como Hino Oficial da Cidade de Armação dos Búzios, a composição de Marcos Clayton Assis Sodré e José Mendes Simões, intitulada “SALVE BÚZIOS”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
112 A/2018 |
2018-12-09 |
Ato do Presidente |
estabelece que o expediente de serviço da Câmara Municipal de Armação dos Búzios se encerrará às 12h no dia 13 de novembro de 2018 e estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação os
Búzios nos dias 16 de novembro de 2018 e 19 de novembro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2018 |
2018-12-04 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 30 de novembro de 2018, o Senhor Edson
dos Santos Coelho do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|