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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, a Senhora Marcia Helena Martins de Souza Guimarães, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara Municipal de Arnação dos Búzios 1 extracted
norma 12/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, a Senhora Maura Leite dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 13/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, a Senhora Maria de Fatima Soares Motta, para exercer o cargo em comissão de Assessor I da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 14/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Dimili Nascimento da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor I da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 15/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Matheus Campos Pereira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 16/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, a Senhora Josiane Santos Coutinho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Arquivo e Protocolo Administrativo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 17/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Nicholas de Souza Brito, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Controle de Arquivos Multimídia da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 18/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Edson dos Santos Coelho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Redação e Protocolo Legislativo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 19/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, o Senhor Victor de Almeida dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor I da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 20/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Carlos Mauricio Caldas da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor I da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 21/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, a Senhora Cristina Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 22/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Thuany Cunha Ferreira Branco, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 23/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Ana Carolina Gonçalves de Farias, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 24/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Lucas Gonçalves de Farias, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 25/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Rayanna Regina Cardoso da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 26/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Hediheliton dos Santos Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 27/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1 º de janeiro de 2017, o Senhor Leandro da Silva de Jesus, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 28/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor José Gomes Salgueiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 29/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, o Senhor Aldair Carlos Simas Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 30/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Alcidimar da Silva Marmelo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 31/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1 º de janeiro de 2017, o Senhor Bruno Cerqueira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 32/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, o Senhor Andre das Neves, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 33/2017 2017-01-10 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, o Senhor Andre das Neves, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-09 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Sr. Allan Vinicius Almeida Queiroz, para exercer o cargo em comissão de Procurador Administrativo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 5/2017 2017-01-09 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017,.o Sr. Valter Luiz de Souza, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, 0 no document
norma 6/2017 2017-01-09 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, o Sr. Gustavo Ernandes Salles, para exercer o cargo em comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 0 no document
norma 7/2017 2017-01-09 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1 º de janeiro de 2017, o Sr. Carlos Henrique da Costa Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Técnico-Legislativo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 8/2017 2017-01-09 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, o Sr. Aurélio Barros Áreas, para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 9/2017 2017-01-09 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Sr. Cassiano José Pereira, para exercer o cargo em comissão de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 10/2017 2017-01-09 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1 º de janeiro de 2017, a Senhora Luciana Araújo de Sant' Ana, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Comunicação da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 912/2017 2017-01-06 Resolução Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 913/2017 2017-01-06 Resolução Dispõe sobre tornar nula a Resolução Nº 909 de 17 de novembro de 2016. 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-05 Ato do Presidente Ficam convocados os Senhores Vereadores do Poder Legislativo Municipal, de acordo com o art. 44 e II, da Lei Orgânica do Município de Armação dos Búzios, para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 6 de janeiro de 2017 (SEXTAFEIRA), às 10 horas 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-02 Ato do Presidente Fica exonerado, devido a não aprovação em estágio probatório, a partir da presente data, o servidor Casemiro José Alves Gonçalves, ocupante do cargo de Operador de Multimídia na Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-02 Ato do Presidente Fica alterado, durante o recesso parlamentar, em caráter provisório, o horário de funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, que passa a ter seu início às 8 horas, e o seu encerramento às 12 horas no período de 2 de janeiro a 1° fevereiro do corrente ano. 1 extracted
norma 42/2016 2016-12-30 Lei Complementar Dispõe sobre a criação e regulamentação da Área de Especial Interesse Urbanístico “NOVO CENTRO” no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1322/2016 2016-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto a Instituições e Agentes Financeiros, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1323/2016 2016-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências 1 extracted
norma 910/2016 2016-12-29 Resolução Dispõe sobre viabilizar as Sessões da Câmara Municipal através das redes sociais oficias, utilizando a ferramenta de transmissão ao vivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 911/2016 2016-12-29 Resolução Dispõe sobre criar um link no site institucional da Câmara Legislativa disponibilizando os Projetos de Leis, Leis, bem como Requerimentos e respostas de requerimentos do Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1320/2016 2016-12-29 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 603.459,94 (Seiscentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). 1 extracted
norma 1318/2016 2016-12-22 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais). 1 extracted
norma 1315/2016 2016-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). 1 extracted
norma 1302/2016 2016-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Dia Municipal do Caseiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1303/2016 2016-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominar Oficialmente com o nome Rua Antenor Cardoso da Fonseca o logradouro público no Bairro de Baia Formosa. 1 extracted
norma 1313/2016 2016-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Bilhete Único para realização de passeios de escunas e similares no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1288/2016 2016-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1309/2016 2016-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar o Município de Armação dos Búzios a parcelar débitos de contribuição previdenciária para com o Regime Próprio de Previdência gerido pelo Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios – BÚZIOSPREV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1310/2016 2016-12-01 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 345.542,15 (Trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quinze centavos). 1 extracted
norma 40/2016 2016-11-30 Lei Complementar Dispõe sobre as medidas para o fortalecimento da centralidade existente no Bairro da Rasa através da implantação das Áreas de Especial Interesse, e dá outras providências. 1 extracted