| norma |
11/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, a Senhora Marcia
Helena Martins de Souza Guimarães, para exercer o cargo em comissão de Assessor
II da Câmara Municipal de Arnação dos Búzios |
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12/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, a Senhora Maura
Leite dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
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13/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, a Senhora Maria de
Fatima Soares Motta, para exercer o cargo em comissão de Assessor I da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
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14/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Dimili
Nascimento da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor I da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
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15/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Matheus
Campos Pereira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Patrimônio da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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16/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, a Senhora Josiane
Santos Coutinho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Arquivo
e Protocolo Administrativo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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17/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Nicholas
de Souza Brito, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Controle
de Arquivos Multimídia da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
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| norma |
18/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Edson
dos Santos Coelho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Redação e Protocolo Legislativo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
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19/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, o Senhor Victor de
Almeida dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor I da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
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| norma |
20/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Carlos
Mauricio Caldas da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor I da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
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| norma |
21/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, a Senhora Cristina
Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios |
1 |
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| norma |
22/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Thuany
Cunha Ferreira Branco, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
23/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Ana
Carolina Gonçalves de Farias, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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24/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Lucas
Gonçalves de Farias, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
25/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Rayanna
Regina Cardoso da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
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| norma |
26/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor
Hediheliton dos Santos Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor III
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
27/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1 º de janeiro de 2017, o Senhor Leandro
da Silva de Jesus, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
28/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor José
Gomes Salgueiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
29/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, o Senhor Aldair
Carlos Simas Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
30/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor
Alcidimar da Silva Marmelo, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Especial da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
31/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1 º de janeiro de 2017, o Senhor Bruno
Cerqueira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
32/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, o Senhor Andre
das Neves, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara Municipal
de Armação dos Búzios |
1 |
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| norma |
33/2017 |
2017-01-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, o Senhor Andre
das Neves, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara Municipal
de Armação dos Búzios |
1 |
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| norma |
4/2017 |
2017-01-09 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Sr. Allan
Vinicius Almeida Queiroz, para exercer o cargo em comissão de Procurador
Administrativo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
5/2017 |
2017-01-09 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017,.o Sr. Valter Luiz
de Souza, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios, |
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| norma |
6/2017 |
2017-01-09 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, o Sr. Gustavo
Ernandes Salles, para exercer o cargo em comissão de Controle Interno da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
0 |
no document
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| norma |
7/2017 |
2017-01-09 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1 º de janeiro de 2017, o Sr. Carlos
Henrique da Costa Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Departamento Técnico-Legislativo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
8/2017 |
2017-01-09 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, o Sr. Aurélio
Barros Áreas, para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
9/2017 |
2017-01-09 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Sr. Cassiano José
Pereira, para exercer o cargo em comissão de Procurador Legislativo da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
10/2017 |
2017-01-09 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1 º de janeiro de 2017, a Senhora Luciana
Araújo de Sant' Ana, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Comunicação
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
912/2017 |
2017-01-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
913/2017 |
2017-01-06 |
Resolução |
Dispõe sobre tornar nula a Resolução Nº 909 de 17 de novembro de 2016. |
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| norma |
3/2017 |
2017-01-05 |
Ato do Presidente |
Ficam convocados os Senhores Vereadores do Poder Legislativo
Municipal, de acordo com o art. 44 e II, da Lei Orgânica do Município de Armação dos
Búzios, para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 6 de janeiro de 2017 (SEXTAFEIRA), às 10 horas |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-02 |
Ato do Presidente |
Fica exonerado, devido a não aprovação em estágio probatório, a partir da
presente data, o servidor Casemiro José Alves Gonçalves, ocupante do cargo de Operador
de Multimídia na Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-02 |
Ato do Presidente |
Fica alterado, durante o recesso parlamentar, em caráter provisório, o
horário de funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios,
que passa a ter seu início às 8 horas, e o seu encerramento às 12 horas no período de 2
de janeiro a 1° fevereiro do corrente ano. |
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| norma |
42/2016 |
2016-12-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Área de Especial Interesse Urbanístico “NOVO CENTRO” no Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1322/2016 |
2016-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto a Instituições e Agentes Financeiros, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1323/2016 |
2016-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
910/2016 |
2016-12-29 |
Resolução |
Dispõe sobre viabilizar as Sessões da Câmara Municipal através das redes sociais oficias, utilizando a ferramenta de transmissão ao vivo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
911/2016 |
2016-12-29 |
Resolução |
Dispõe sobre criar um link no site institucional da Câmara Legislativa disponibilizando os Projetos de Leis, Leis, bem como Requerimentos e respostas de requerimentos do Executivo, e dá outras providências. |
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| norma |
1320/2016 |
2016-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 603.459,94 (Seiscentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). |
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| norma |
1318/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais). |
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| norma |
1315/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). |
1 |
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| norma |
1302/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Dia Municipal do Caseiro, e dá outras providências. |
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| norma |
1303/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Denominar Oficialmente com o nome Rua Antenor Cardoso da Fonseca o logradouro público no Bairro de Baia Formosa. |
1 |
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| norma |
1313/2016 |
2016-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Bilhete Único para realização de passeios de escunas e similares no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1288/2016 |
2016-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1309/2016 |
2016-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar o Município de Armação dos Búzios a parcelar débitos de contribuição previdenciária para com o Regime Próprio de Previdência gerido pelo Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios – BÚZIOSPREV, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1310/2016 |
2016-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 345.542,15 (Trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quinze centavos). |
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| norma |
40/2016 |
2016-11-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as medidas para o fortalecimento da centralidade existente no Bairro da Rasa através da implantação das Áreas de Especial Interesse, e dá outras providências. |
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