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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 908/2016 2016-09-29 Resolução Dispõe sobre fixar a remuneração dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1292/2016 2016-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1293/2016 2016-09-29 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 1 extracted
norma 1294/2016 2016-09-29 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). 1 extracted
norma 907/2016 2016-09-27 Resolução Dispõe sobre estabelecer normas de processamento do Sistema de Avaliação dos Servidores em cumprimento ao período de Estágio Probatório na Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1286/2016 2016-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre estabelecer o prazo, bem como a elaboração do Plano Verão Anual, visando atender às demandas de nosso Município na alta temporada, e dá outras providências. 1 extracted
norma 241/2016 2016-09-22 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilmo. Sr. André Corrêa. 1 extracted
norma 242/2016 2016-09-22 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Elias Costa Pinheiro,. 1 extracted
norma 243/2016 2016-09-22 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Luiz Carlos Duarte Batista. 1 extracted
norma 244/2016 2016-09-22 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Angela Rejane Pacheco. 1 extracted
norma 245/2016 2016-09-22 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Marcelle Machado. 1 extracted
norma 246/2016 2016-09-22 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Eduardo de Brito Ramos. 1 extracted
norma 1281/2016 2016-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos bancários e similares. 1 extracted
norma 1283/2016 2016-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre estabelecer normas para adequação da cidade de Armação dos Búzios à Portaria nº 52/2002 da Funasa, para implantação de políticas públicas para defesa aos direitos dos animais em nosso Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1287/2016 2016-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre fixar os vencimentos dos cargos de comissão previstos na resolução nº 893, de 08 de janeiro de 2015, alterada pela Resolução nº 903, de 16 de julho de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1289/2016 2016-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 232/2016 2016-09-08 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alexandre Lima Ferreira. 1 extracted
norma 233/2016 2016-09-08 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Ilustríssima Sra. Celita Francisca da Conceição. 1 extracted
norma 234/2016 2016-09-08 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alaito Pereira da Silva. 1 extracted
norma 235/2016 2016-09-08 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sra. Irinéia Natalina Felipe de Castro da Costa. 1 extracted
norma 236/2016 2016-09-08 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcos Antonio da Costa. 1 extracted
norma 237/2016 2016-09-08 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Luiz Antônio Marangoni. 1 extracted
norma 238/2016 2016-09-08 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Idivan Pereira de Souza. 1 extracted
norma 239/2016 2016-09-08 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Eloina Darcídio Paulo. 1 extracted
norma 240/2016 2016-09-08 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Dona Landa - Landina Maria Antonio de Oliveira. 1 extracted
norma 1280/2016 2016-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente com o nome de Ari Gonçalves, o logradouro público localizado no Bairro da Rasa. 1 extracted
norma 1274/2016 2016-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente como Travessa João Gonçalves dos Santos, a Travessa Um, na Rua Sapoti, no Bairro da Rasa. 1 extracted
norma 1275/2016 2016-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar como Rua Vale da Benção, o logradouro público que se inicia na Rodovia RJ 102, Estrada Cabo Frio x Búzios (ao lado da oficina do Romilson), no Bairro de José Gonçalves. 1 extracted
norma 1282/2016 2016-08-26 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 83.463,21 (Oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos). 1 extracted
norma 220/2016 2016-08-25 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Atleta Gabriela Teixeira Barros. 1 extracted
norma 221/2016 2016-08-25 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor ERNEIA DE SOUZA ROCHA. 1 extracted
norma 222/2016 2016-08-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Fabio Eduardo Bullos Del Esporte. 1 extracted
norma 223/2016 2016-08-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Senhor Dr. Fabio Alexandre Simões Leite. 1 extracted
norma 224/2016 2016-08-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Senhor Rogerio Ribeiro. 1 extracted
norma 225/2016 2016-08-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Excelentíssimo Delegado José Renato Magnani Chernicharo. 1 extracted
norma 226/2016 2016-08-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Stenio Andrade. 1 extracted
norma 227/2016 2016-08-25 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Vandail Gonçalves Santa Ana. 1 extracted
norma 228/2016 2016-08-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Jorge Rocha Matos. 1 extracted
norma 229/2016 2016-08-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Marly Diniz Araújo. 1 extracted
norma 230/2016 2016-08-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Excelentíssima Delegada Flavia Monteiro de Barros. 1 extracted
norma 231/2016 2016-08-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Ilustríssima Senhora Marizete Mesquita Pereira. 1 extracted
norma 1266/2016 2016-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do trânsito na Rua das Pedras, Rua Manoel Turíbio de Farias e Orla Bardot, situadas no Centro de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1279/2016 2016-08-18 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 7.434,67 (sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). 1 extracted
norma 1276/2016 2016-08-17 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais). 1 extracted
norma 1277/2016 2016-08-17 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). 1 extracted
norma 1278/2016 2016-08-17 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 665.000,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 38/2016 2016-08-16 Lei Complementar Dispõe sobre incluir a Praça Santos Dumont e Próprio Municipal na Área de Especial Interesse Cultural – AEIC, e estabelece condições específicas de uso. 1 extracted
norma 1265/2016 2016-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre criar às unidades orçamentárias crédito especial, junto ao orçamento da Câmara de Vereadores, com o objetivo de incluir dotações para concessão de diária civil e auxílio financeiro para desenvolvimento de estudo e pesquisa em função da implementação da Escola de Contas da Câmara de Búzios. 1 extracted
norma 218/2016 2016-08-11 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora EDITE PEREIRA FARIAS. 1 extracted
norma 219/2016 2016-08-11 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora WILMA DE SOUZA GONÇALVES. 1 extracted