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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1306/2016 2016-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 1307/2016 2016-11-22 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 11.127,26 (Onze mil, cento e vinte e sete reais e vinte e seis centavos). 1 extracted
norma 1308/2016 2016-11-22 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 11.251,86 (Onze mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). 1 extracted
norma 39/2016 2016-11-17 Lei Complementar Dispõe sobre alterar a Lei Complementar n° 6/2002, acrescentando o Capítulo III ao Título III, do Código de Posturas Municipal, que disciplina o comércio de artesanato no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 909/2016 2016-11-17 Resolução Dispõe sobre alterar a Resolução nº 811, de 23 de janeiro de 2012, e a Resolução nº 893, 08 de janeiro de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 277/2016 2016-11-03 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Maurina Ayres Marques. 1 extracted
norma 1267/2016 2016-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre garantir o livre exercício das atividades Culturais, Artísticas, Intelectual, Científica e de Comunicação nos espaços públicos do Município de Armação dos Búzios, independente de censura, licença ou prévia autorização, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1304/2016 2016-11-03 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 1305/2016 2016-11-03 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 58.218,69 (Cinquenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos). 1 extracted
norma 1301/2016 2016-10-28 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.000,00 (Mil reais). 1 extracted
norma 1299/2016 2016-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente com o nome Travessa Jaboticaba o logradouro público do bairro São José. 1 extracted
norma 270/2016 2016-10-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilmo. Sr. Laercio José Narciso. 1 extracted
norma 271/2016 2016-10-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Sebastião de Souza. 1 extracted
norma 272/2016 2016-10-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Francelino de Lima Costa. 1 extracted
norma 273/2016 2016-10-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rosil Coelho de Mendonça. 1 extracted
norma 274/2016 2016-10-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Exmo. Sr. Simão Sessim. 1 extracted
norma 275/2016 2016-10-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilmo. Sr. Geovane Candido da Silva. 1 extracted
norma 276/2016 2016-10-25 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Ilmo. Dr. Raphael Costa da Silva. 1 extracted
norma 1300/2016 2016-10-20 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 157.741,80 (Cento e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). 1 extracted
norma 1295/2016 2016-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente com o nome de Carmélia Gonçalves dos Santos, a rua localizada no Bairro da Rasa. 1 extracted
norma 1297/2016 2016-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Programa de Regularização Fiscal do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1298/2016 2016-10-18 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). 1 extracted
norma 247/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Professor Carlos Eduardo Roballo Ferreira. 1 extracted
norma 248/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Arlene Drumond de Oliveira. 1 extracted
norma 249/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Vilma Lucia Santana de Souza Carvalho. 1 extracted
norma 250/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Hernán Javier Barbosa. 1 extracted
norma 251/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor José Luiz de Oliveira Côrtes. 1 extracted
norma 252/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Ilmo. Sr. Luiz Oliveira de Souza. 1 extracted
norma 253/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Rosa Maria da Conceição. 1 extracted
norma 254/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Artista Plástica Flory Cortes Menezes. 1 extracted
norma 255/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Leandro Martins Braga. 1 extracted
norma 256/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcelo Fernando Fucito. 1 extracted
norma 257/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Fábio Jorge Dantas de Souza. 1 extracted
norma 258/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Tereza Gomes da Silveira. 1 extracted
norma 259/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Victor Viana. 1 extracted
norma 260/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Professora Luisa Barbosa Pereira. 1 extracted
norma 261/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Ilustríssima Senhora Claudete Gaiga. 1 extracted
norma 262/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cleber Schettini do Rosário. 1 extracted
norma 263/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilmo. Sr. Marco Vinícius Ribeiro da Silva. 1 extracted
norma 264/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Dra. Selene Maria Rendeiro Bezerra. 1 extracted
norma 265/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Eunice Tardelli. 1 extracted
norma 266/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ronald Rodrigues de Souza. 1 extracted
norma 267/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Valdemiro Gomes de Oliveira. 1 extracted
norma 268/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Ilmo. Sr. Kevin Smith. 1 extracted
norma 269/2016 2016-10-13 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilmo. Dr. Paulo Savio Fiqueira Mendes. 1 extracted
norma 1284/2016 2016-10-13 Lei Ordinária Institui o Projeto Saneamento Social, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1296/2016 2016-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente com o nome Travessa Ipê Amarelo o logradouro público do bairro José Gonçalves. 1 extracted
norma 1291/2016 2016-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei n° 1219, de 9 de julho de 2016, que incumbe, bem como determina o prazo para distribuição dos uniformes aos alunos matriculados na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio da rede municipal de ensino de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1285/2016 2016-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
norma 1290/2016 2016-10-04 Lei Ordinária Dispõe sobre obrigar aos supermercados e estabelecimentos similares à divulgação explícita de cartaz, contendo informações sobre a validade dos produtos alimentícios postos em promoção. 1 extracted