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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 34/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadão Barramansense ao Padre Tiago Signorini de Miranda. 1 extracted
norma 35/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadão Barra-mansense a Sra. Marina dos Santos. 1 extracted
norma 36/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadão Barra-mansense a Sra. ANGELA MARIA BRANDÃO. 1 extracted
norma 37/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Alexandre Sergio Alves Vieira. 1 extracted
norma 38/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Uruan Cintra de Andrade. 1 extracted
norma 39/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Luiz Eduardo Carvalho Guimarães. 1 extracted
norma 40/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadania Barramansense ao Sr. José Edson de Souza Filho. 1 extracted
norma 41/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense a Pastora Simone Chaves Dias 1 extracted
norma 42/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadania Barramansense a Sra. Miriam Coutinho de Moraes 1 extracted
norma 43/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadão Barramansense a Sra. Renata Ferreira 1 extracted
norma 44/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadão Barra-mansense o Sr. Marcos da Conceição Oliveira 1 extracted
norma 45/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadão Barra-mansense o Sr. Sebastião Luiz Ferreira. 1 extracted
norma 46/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense a Exma. Srª. Mariângela de Carvalho Leal 1 extracted
norma 47/2022 2022-11-24 Resolução Concede título de cidadão barra-mansense ao Dr. Vinícius de Mello Coutinho. 1 extracted
norma 48/2022 2022-11-24 Resolução Concede título de cidadão barra-mansense ao Sr. Dr. Murillo Soares Tatagiba. 1 extracted
norma 49/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro – Fecomércio RJ Senhor Antônio Florêncio de Queiroz Junior. 1 extracted
norma 50/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Senhor Jefferson Ribeiro Vieira. 1 extracted
norma 51/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Senhor Dário Ferreira da Cruz de Jesus. 1 extracted
norma 52/2022 2022-11-24 Resolução Concede título de Cidadão Barra-Mansense ao Sr. Luiz Antônio Furlani 1 extracted
norma 53/2022 2022-11-24 Resolução Concede título de Cidadão Barra-Mansense a Sra.Daniele Moté de Souza Carneiro 1 extracted
norma 54/2022 2022-11-24 Resolução Concede título de Cidadão Barra-Mansense ao Sr.Wagner dos Santos Carneiro 1 extracted
norma 55/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadão Barramansense a Sr. Flávio Corrêa Coutinho 1 extracted
norma 56/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadão Barramansense a Sr. João Carlos Henriques . 1 extracted
norma 57/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense a SRA. SHIRLANE CASSIANO DO AMARAL VIEIRA 1 extracted
norma 58/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. José Antônio Riquete. 1 extracted
norma 59/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense a Sra. Leopoldina Maurício Rodrigues da Cruz 1 extracted
norma 60/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. FABIO SILVA GUIMARÃES 1 extracted
norma 61/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr ª. MARIA IVONE DE OLIVEIRA TEIXEIRA 1 extracted
norma 62/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr ª. MARIA LÚCIA DE CARVALHO GAMA 1 extracted
norma 63/2022 2022-11-24 Resolução Concede o título de Cidadania Barra-mansense a Cátia Batista de Souza. 1 extracted
norma 64/2022 2022-11-24 Resolução Concede titulo cidadão barramansense ao Sr. Luiz Felipe Félix Gama 1 extracted
norma 65/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao SR Eduardo Baia e Silva. 1 extracted
norma 66/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao SR Jefferson dos Santos Souza. 1 extracted
norma 67/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao SR Leonardo Vieira Mendes. 1 extracted
norma 68/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadão Barramansense a Sra. Verônica Da Silva Peixoto 1 extracted
norma 69/2022 2022-11-24 Resolução Concede Título de Cidadão Barramansense a Sr Cleubert Da Silva Santos 1 extracted
norma 5020/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Estabelece que os veículos de cargas fracionadas considerado de pequeno e médio porte, tenham permissão para estacionar nas vagas de carga e descarga do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 5021/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos Alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino. 1 extracted
norma 5022/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Institui o Programa Meu Uniforme Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 5023/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Descentralização de Recursos - Investe Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 5024/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Institui o Programa Material Escolar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 79 2022-11-23 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 80 2022-11-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 75/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina como LUIZ GONZAGA FERREIRA SOUZA a praça localizada na Rua Santina Pereira de Melo em frente ao nº 476, 366 ,356, no Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 76/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de agropecuárias, clínicas veterinárias, Pet Shops e estabelecimentos congêneres, instalados no município de Barra Mansa, fixarem placas informativas acerca do crime de maus-tratos a animais e contém outras providências. 1 extracted
materia 77/2022 2022-11-22 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Srº LUCIANO BANDEIRA ARANTES. 1 extracted
materia 78/2022 2022-11-22 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense a Sra. Leopoldina Maurício Rodrigues da Cruz 1 extracted
materia 79/2022 2022-11-22 Projeto de Resolução Concede titulo cidadão barramansense ao Sr. Luiz Felipe Félix Gama 1 extracted
materia 169/2022 2022-11-22 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autografo de lei. 1 extracted
materia 170/2022 2022-11-22 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autografo de lei. 1 extracted