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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2022 2022-12-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição das receitas médicas e Odontológicas serem digitadas em computador e contém outras providências. 1 extracted
materia 85/2022 2022-12-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de horário especial aos servidores públicos do Município de Barra Mansa, responsáveis por portadores de necessidades especiais que requeiram de atenção permanente e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2022 2022-12-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Barra Mansa. 1 extracted
materia 189/2022 2022-12-20 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autografo de lei. 1 extracted
materia 190/2022 2022-12-20 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autografo de lei. 1 extracted
materia 191/2022 2022-12-20 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autografo de lei. 1 extracted
materia 192/2022 2022-12-20 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autografo de lei. 1 extracted
norma 5028/2022 2022-12-20 Lei Ordinária Concede abono aos profissionais da educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 5029/2022 2022-12-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento/2022. 1 extracted
sessao 88 2022-12-19 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 9/2022 2022-12-16 Emenda Inserir ao Anexo I - Metas e Prioridades, página 25, no PROGRAMA: Manutenção da Unidade, Manutenção da Secretaria Municipal de Administração – Folha de Pagamento e Encargos, a previsão para garantir o Reajustes Salarial dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 10/2022 2022-12-16 Emenda Inserir ao Anexo I - Metas e Prioridades, página 20, no PROGRAMA: Desapropriação, Construção, Ampliação e Reforma das Escolas e Creches Municipais, Desapropriação, construção, ampliação e/ou reforma das unidades escolares da educação infantil, a previsão para garantir a ampliação de vagas em creches e escolas de educação infantil. 1 extracted
materia 11/2022 2022-12-16 Emenda Inserir ao Anexo I - Metas e Prioridades, página 25, no PROGRAMA: Manutenção da Unidade, Manutenção do FME, a previsão para implantação do Plano de Carreira da Educação, conforme determinado nas Leis 4467/15, 4468/15 (Lei que institui o Plano de Carreira e remuneração dos Profissionais do Ensino Público Municipal) e 4548/16. 1 extracted
materia 12/2022 2022-12-16 Emenda Inserir ao Anexo I - Metas e Prioridades, página 12, no PROGRAMA: Média e Alta Complexidade, OBJETIVO: Garantir a integralidade do atendimento de média e alta complexidade à população, a previsão de recursos para construção de Hospital Público Municipal. 1 extracted
materia 38/2022 2022-12-16 Mensagem do Poder Executivo Concede abono aos profissionais da educação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 87 2022-12-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 81/2022 2022-12-15 Projeto de Lei Ordinária Da denominação ao centro esportivo em terreno público, localizado no UBM, de Parque Esportivo João Pançardes. 1 extracted
materia 35/2022 2022-12-14 Mensagem do Poder Executivo Altera a Lei nº 4641/2017 e dá novas providências. 1 extracted
materia 37/2022 2022-12-14 Mensagem do Poder Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento/2022. 1 extracted
norma 26/2022 2022-12-14 Emenda à Lei Orgânica Revoga o inciso II do parágrafo 4º do artigo 84 da Lei Orgânica e acresce o parágrafo 7º ao referido artigo. 1 extracted
materia 181/2022 2022-12-13 Ofício Encaminhamento de autografo de lei. 1 extracted
materia 184/2022 2022-12-13 Ofício Encaminhamento de autografo de lei. 1 extracted
materia 185/2022 2022-12-13 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autografo de lei. 1 extracted
materia 186/2022 2022-12-13 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autografo de lei. 1 extracted
materia 187/2022 2022-12-13 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autografo de lei. 1 extracted
norma 5027/2022 2022-12-13 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. 1 extracted
sessao 85 2022-12-13 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 86 2022-12-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 80/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar uma subprefeitura para atender o distrito de amparo, com a denominação, subprefeitura de Amparo. 1 extracted
materia 182/2022 2022-12-12 Ofício Encaminhamento de autografo de lei. 1 extracted
materia 183/2022 2022-12-12 Ofício Encaminhamento de autografo de lei. 1 extracted
materia 79/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Barra Mansa. 1 extracted
materia 561/2022 2022-12-08 Indicação Solicita iluminação pública da rua Celso Ribeiro no seguinte número ,nº 360 no bairro Boa Vista 3. 1 extracted
materia 562/2022 2022-12-08 Indicação Solicita iluminação pública da rua Celso Ribeiro no seguinte número ,nº 387 no bairro Boa Vista 3. 1 extracted
materia 563/2022 2022-12-08 Indicação Solicita iluminação pública da rua Celso Ribeiro no seguinte número ,nº 390 no bairro Boa Vista 3. 1 extracted
norma 5026/2022 2022-12-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento/2022. 1 extracted
materia 78/2022 2022-12-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 559/2022 2022-12-06 Indicação Solicita a limpeza e a capina de toda extensão da Rua Celso Ribeiro, localizada no bairro Boa Vista 3. 1 extracted
materia 560/2022 2022-12-06 Indicação Solicita obras de infraestrutura e asfaltamento na Rua José Alves de Lima na altura do nº451, descendo a entrada do Hotel Blue Star a qual faz ligação até a Rua Antônio Elias Arbex no bairro Boa Vista 3. 1 extracted
sessao 83 2022-12-05 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 84 2022-12-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 81/2022 2022-12-02 Projeto de Resolução Concede Titulo de cidadania Barra-mansense ao Sr. Danniel Librelon Dias de Castro 1 extracted
materia 82/2022 2022-12-02 Projeto de Resolução Concede o título de Cidadania Barra- mansense a José Antônio de M. Alvarenga. 1 extracted
materia 540/2022 2022-12-02 Indicação Solicita o Recapeamento Asfáltico das Travessas 02 (dois) e 06 (seis), do Condomínio Residencial Village Primavera, localizado na Est. Gov. Chagas Freitas, no bairro Colônia Santo Antônio. 1 extracted
materia 541/2022 2022-12-02 Indicação Solicito a concessão pelos relevantes serviços prestados à comunidade a Medalha Mérito Cultural Clécio Penedo ao Sr. Sebastião Laerte Alves de Almeida. 1 extracted
materia 542/2022 2022-12-02 Indicação Concede Medalha de Mérito Jornalista João Batista Pançardes ao Sr. Eduardo Consentino Cunha 1 extracted
materia 543/2022 2022-12-02 Indicação Concede Medalha de Mérito Billy Graham ao Pastor Antônio José Gonçalves Miranda. 1 extracted
materia 544/2022 2022-12-02 Indicação Concede Medalha de Mérito Nathanael Geremias à Sra. Keyty Krys Gomes Barbosa 1 extracted
materia 545/2022 2022-12-02 Indicação Concede Medalha de Mérito Sindicalista Juarez Antunes à Sra. Valéria Gonçalves Martins. 1 extracted
materia 546/2022 2022-12-02 Indicação Concede Medalha de Mérito Dr. Gleizer Siqueira Pimentel ao Dr. Ailton Carvalho Barbosa Júnior. 1 extracted