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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Suína, no bairro Siderlândia em Barra Mansa RJ. 1 extracted
materia 39/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, que providencie um mata burro, na Rua Jardim Monique, no Bairro São Genaro. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-08 Indicação Solicita que seja permitido aos familiares enlutados em velório e sepultamento de seus entes queridos no Cemitério Municipal estacionarem seus veículos no estacionamento do Parque da Cidade. 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-08 Indicação Solicita a instalação de cobertura no ponto de ônibus para os usuários do transporte público, na Rua Arthur Oscar, altura do nº 72, no bairro Vila Nova. 1 extracted
sessao 4 2023-02-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Recuperar, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da Rede de Ensino Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-07 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, crie um cronograma para planejamento de capina e limpeza de toda cidade. 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-07 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, faça um estudo financeiro para o aumento do valor do “Aluguel Social”, oferecido para a população em vulnerabilidade de moradia. 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-07 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o término do asfalto, na Rua Moisés Braga Lima no Bairro Goiabal. 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-07 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, crie a Unidades de Pronta Resposta de Urgência em Fisioterapia (UPRUF) dentro das UPAs de Barra Mansa, colocando obrigatoriamente a presença de um fisioterapeuta 24 horas por dia nas unidades, de acordo com a Lei Estadual 9.006/20. 1 extracted
norma 5045/2023 2023-02-07 Lei Ordinária Gera condições para a proteção e promoção da autonomia, integração e participação efetiva da pessoa idosa na sociedade, considerada como aquela com mais de 60 (sessenta) anos. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-06 Ofício enviado ao Executivo Indicações encaminhadas ao Executivo. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-06 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de Autógrafo de Lei. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-06 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-06 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-06 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de Autógrafo de Lei. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-06 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de Lei. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-06 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de bueiro na Rua Santa Rita, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de “mata-burro” na Rua São Cristóvão, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a reforma do Posto de Saúde Ismael Alves de Souza, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de calçada no entorno do Campo de Futebol, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o reparo da rede pluvial da Rua Ernesto Teixeira de Almeida, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o desentupimento da rede pluvial da Rua Luiz Firmino, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de nova rede pluvial na Rua Boa Esperança, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Suína em Barra Mansa RJ. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o asfaltamento na Rua Pedro Verissimo de Souza, no Bairro Monte Cristo. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o asfaltamento na Rua Joaquim Maria da Silva, no Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o asfaltamento na Rua Vereador Cantionildo, no Bairro Monte Cristo. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o asfaltamento na Rua Francisco de Castro, no Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o asfaltamento na Rua José Genovain, no Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o asfaltamento na Rua José Medeiros, no Bairro Jardim América. 1 extracted
sessao 3 2023-02-06 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2/2023 2023-02-04 Resolução Suplementa dotações orçamentárias da CMBM 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-03 Ofício enviado ao Executivo Indicações envidadas ao Executivo. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-03 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, que providencie a construção de bueiros, na Rua Joaquim de Oliveira Dutra, no Bairro Loteamento São Paulo. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-03 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, que providencie um mata burro, na Rua Joaquim de Oliveira Dutra, no Bairro Loteamento São Paulo. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-03 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, realize um estudo de viabilidade, para que seja providenciado a inclusão de um bueiro na rua Francisco Quintino de Oliveira Lopes em frente ao número 31 no bairro Água Comprida-Vila Nova. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-03 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, realize um estudo de viabilidade, para que seja construído uma galeria de agua pluvial na Rua Major José Bento próximo a linha férrea na altura do bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-03 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, conclua o asfalto e construa uma rotatória no final da rua Josefina Reis no bairro Vila Nova. 1 extracted
sessao 2 2023-02-03 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2023 2023-02-02 Projeto de Resolução Suplementa dotações orçamentárias da CMBM 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-01 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de calçadas na rua suínan no Bairro Siderlândia em Barra Mansa 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-01 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de calçadas na altura do N/ 266 na Rua A na Morada Verde Bairro Siderlândia em Barra Mansa . 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-01 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, realize um estudo de viabilidade, para que seja providenciado a construção e implementação de um Hospital Municipal Veterinário. 1 extracted
sessao 1 2023-02-01 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 8/2023 2023-01-31 Indicação providencie um mata burro (ao lado da Elepar) na Rua Nestor de Carvalho, Bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-26 Indicação disponibilização de uma ação de fiscalização feita por motociclistas da Guarda Municipal, de segunda à sábado, no horário de 08h00 às 20h00, no bairro Ano Bom, para coibir estacionamento irregular e outras infrações, que vem ocorrendo com frequência nas principais ruas do bairro, atrapalhando a fluidez do transito e trazendo transtorno aos moradores e comerciantes. 1 extracted